domingo, 22 de setembro de 2019

LAVA JATO TINHA CONSCIÊNCIA DE QUE CAUSAVA DESEMPREGO NO PAÍS, REVELA #VAZAJATO

Fac-símile de reportagem no Valor, em 2016, sobre desemprego causado pela lava jato.

22 de setembro de 2019




A #VazaJato comprovou neste domingo (22) o que o mundo do trabalho e a própria velha mídia já sabia: a força-tarefa Lava Jato tinha plena consciência de que estava causando milhões de desempregos e quebrando as maiores empresas do País, as empreiteiras, multinacionais brasileiras com obras em várias partes do planeta.

A Folha de S. Paulo, analisando arquivos obtidos pelo site The Intercept Brasil, chegou à diálogos de procuradores sobre o tema. Marcello Miller, por exemplo, defendia que a Odebrecht não deveria quebrar.

Miller deixou o Ministério Público Federal em 2016 para advogar. Ele alertava que, se a empreiteira quebrasse, seriam deslegitimados. O acordo de delação premiada deveria salvar empregos, propunha.
“[A] ode[brecht] não deve quebrar. Se quebrar, vamos nos deslegitimar. O acordo – é assim no mundo – deve salvar empregos. Temos de ter muito cuidado com isso. Nunca nos livraremos da pecha de termos quebrado a maior construtora do País, por mais que isso não seja verdade. Reflitamos”, pediu no dia 10 de junho de 2016.
Ao longo dos últimos anos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciou que a Lava Jato estava criando milhões de desempregados. A entidade, ao lado dos petroleiros, costumava citar a destruição do setor da industrial naval e a desativação dos estaleiros.
Em agosto de 2016, dois meses após os diálogos no Telegram, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusava o então juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, de desempregar mais de 1,5 milhão de trabalhadores em todo o país.

Leia as mensagens da #VazaJato publicadas hoje na Folha:

10.jun.2016


Antonio Carlos Welter
08:28:03 […] acho que eles já sabem que temos o sistema aprendido na suíça, pois deram toda assistência ao Migliaccio e querem colocá-lo no acordo. Vão pagar para ele, enfim. Aliás. isso é outro aspecto, como impedir que a ODe pague os acordos individuais. Ao fim e ao cabo, aqui ou lá fora, eles vão terminar ressarcindo os colaboradores e contendo o dano. Vai difícil impedir. Dá para coloca uma cláusula específica de rescisão da Leniencia, ou então de incremento da multa (me parece melhor), caso venhamos a identificar uma situação com esta. Para começar, podemos fechar primeiro o acordo com a empresa, sem falar de valores com os colaboradores, deixando claro que estão fora. Fechado o valor, que deve ser expressivo, partir para a negociação individual, cobrando de cada um, sem descontar do montante da empresa.
[…]

Orlando
09:38:50 Já acho a o problema é exclusivamente da ode em relação a pagar a multa dos colaboradores, mesmo pq ele teriam aça regressiva contra a empresa. Eles praticaram os fatos em favor da empresa, para favorecê-la. Aliás, na JT conseguiriam até uma indenização contra a empresa. Logo, acho natural q ela pague. Nós, porém, negociamos com cada um individualmente, aplicamos a multa baseado na conduta e no patrimônio individual. Podemos exigir advs independentes, para q tenhamos certeza de que serão realmente defendidos.
[…]

Welter
09:45:25 Nao sei Orlando. Nenhum deles fez o que fez constrangido ou obrigado. Admitirmos isso é reconhecer uma escusa, até criminal. Daqui a pouco não concorrem ou a a vontade foi viciada. Tem que entrar no patrimônio deles. A Ode pode até pagar, mas eles tem que sofrer no patrimônio visível.

Roberson Pozzobon
09:48:28 Na último reunião já pedimos os dados para avaliar as condições de cada colaborador individualmente. Desde declarações de bens real por cada um assinada (não a do IR) a valores recebidos no exterior de forma oculta. Concordo com Welter que a multa tem ser paga pelos executivos. Pelas seguintes razões: A) a pena pecuniária será no final das contas será a pena real deles, pq não conseguiremos trabalhar mto com penas de liberdade em relação aos não aventados na investigação aind B) não podemos desconsiderar que eles enriqueceram na Ode pq aceitaram cometer ilícitos em série (do contrário não seria diretores e ganhariam salários e PPRs polpudos C) a ode pode vir a quebrar e dar um calote, mas não os colaboradores pessoas físicas. Desse modo as multas deles são importantes para garantir ressarcimento ao erário
09:49:39 Como eles e ode vão se acertar em relação a isso. Problema deles!!

Welter
09:50:09 tambem acho

Marcello Miller
09:52:34 Alerto: a ode não deve quebrar. Se quebrar, vamos nos deslegitimar. O acordo – é assim no mundo – deve salvar empregos. Temos de ter muito cuidado com isso. Nunca nos livraremos da pecha de termos quebrado a maior construtora do País, por mais que isso não seja verdade. Reflitamos.

Roberson
09:54:02 Concordo! Mas não temos o controle sobre isso
Welter
09:54:15 Ninguém quer quebrar a Ode. Mas a pena tem que ser adequada e proporcional. Tá com peninha do MO, leva para casa

Miller
09:54:46 Nada a ver, Welter.
09:54:57 Peninha de ninguém.

Roberson
5:17 Não desconsidero, inclusive, que possa ser esse o plano dela, a medio prazo no Brasil

Miller
09:55:24 Aliás, para esse aí a resposta pode ser bem dura.
09:56:03 Mas a ODE deve sair viável do nosso acordo.
09:56:13 É só isso.

Orlando
09:56:30 Bem Welter, se concordo com Robinho, estamos todos entendendo a mesma coisa. Não acho q são santos, mas na justiça do trabalho eles ganhariam qq ação de ressarcimento contra a empresa, embora tenham ganhado com isso. Agiram a mando da empresa e com pleno conhecimento da empresa. Isso basta!

Miller
09:56:49 Porque, do contrário, quem vai apanhar vai ser o MP…

Welter
10:05:00 A resposta tem que ser adequada. Nosso propósito não é fazer sangrar a empresa, mas reparar o dano. Nesse ponto não tenho dúvida. Mas alí não tem inocente, não. Está cedo para dimensionar a multa e nos outros acordos sempre houve a preocupação de que a leniencia é uma solução, não um fim para a empresa. Eles sabem disso e afirmam em todas as reuniões que querem recomeçar. Agora, vamos apanhar da imprensa de qualquer forma. Alguém sempre vai dizer que a multa é baixa. Outros vão afirmar que é demais e que sufoca a empresa. Dá para carregar o burro, o velho e o menino nas costas. Mas dá para fazer a medida que achamos razoável e suportar as críticas

Miller
10:05:26 Claro.
10:05:55 Só temos de ter cuidado com a viabilidade da empresa, quando chegar a hora.
10:07:50 Nos EUA, onde essas coisas são muito mais estáveis que aqui, o DoJ apanhou MUITO com a quebra de empresas como Enron e Arthur Andersen. E de lá para cá mudou a abordagem, passando a adotar conceitos econométricos na dosagem das pebas pecuniárias, para fazê-las o mais possível duras sem quebrar as empresas.

Welter
10:07:50 Orlando Acho que a questão é achar um meio termo. Com os diretores vai ser feito acordo de colaboração, para evitar as sanções criminais. Muitos vão ficar sem sanção significativa. Destacar bem do patrimônio pode ser uma solução (sançaõ) pessoal, independentemente do que a Ode venha a fazer depois com ele.

Miller
10:08:26 Talvez a gente possa obter deles as fórmulas que eles usam. Não são sigilosas.
[…]
Deltan Dallagnol
14:58:13 Executivos devem arcar, na minha opinião. Basta colocar como condição do deles que não cobrarso a ODe e no dela que não pagará as penas dos executivos sob pena de rescisão do dela. Mas só falaria isso depois de sacramentadas as penas todas
14:58:25 Depois de acertado o valor que cada um pagará
14:58:47 Pq eles voltarem atrás então será como assumir que planejavam pagar
14:59:20 Podemos tentar emplacar penas duras pecuniárias com essas cláusulas colocadas ao fim

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Fonte: Blog do Esmael Morais   por The Intercept Brasil e Folha de S. Paulo














POR QUE PROCURADORES/AS DECENTES SILENCIAM DIANTE DE COLEGAS QUE COMETEM CRIMES?

Lava Jato: a operação que entregou o Brasil
Lava Jato: a operação que entregou o Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

22 de setembro de 2019




"É urgente que procuradores e procuradoras decentes se insurjam contra esses elementos que capturaram a instituição em nome de interesses particulares e de um projeto fascista de poder, sob pena de toda a instituição ser confundida com aquilo que Gilmar Mendes chama de organização criminosa.", diz o colunista Jeferson Miola



Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e comparsas da organização criminosa – como o ministro do STF Gilmar Mendes nomina a força-tarefa da Lava Jato – se defendem com a alegação de que seus crimes revelados pelo Intercept foram descobertos por meio ilegal.

Criaram, inclusive, a fábula da suposta “invasão” de hackers para sustentar esse argumento ridículo.

A realidade concreta, independentemente de qualquer subterfúgio, é que existem provas irrefutáveis de que procuradores/as e autoridades policiais e judiciárias incorreram em graves desvios funcionais e, mais que isso, praticaram ilicitudes, arbítrios e crimes que podem causar a perda de cargos públicos e a prisão deles [aqui].

Apesar dessa realidade estar sendo fartamente exposta há mais de 3 meses pela imprensa livre, menos pela Globo e demais redes de TV, esses/as procuradores/as continuam sendo protegidos pela cumplicidade institucional dos órgãos do Ministério Público [Corregedoria, Conselho Nacional, Conselho Superior e Procuradora-Chefe]; e também pela cumplicidade corporativa da Associação Nacional dos Procuradores da República [ANPR].

Recente revelação do Intercept [21/9 – aqui] mostra Deltan Dallagnol combinando com o então presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o teor do comunicado da ANPR para defender o atentado que Moro perpetrou contra o Estado de Direito em 16 de março de 2016.

Naquele dia, o então juiz de Curitiba selecionou 1 conversa específica, pinçada dentre 22 diálogos do ex-presidente Lula com a presidente Dilma que foram interceptados ilegalmente, para vazar para a Rede Globo. O objetivo era claro: impedir a posse de Lula na Casa Civil para obstruir o funcionamento do governo federal e incendiar o país.

A independência e a autonomia do Ministério Público não é sinônimo de impunidade e imunidade para procuradores/as praticarem crimes, se protegerem como mafiosos e se organizarem como partido político [aqui].

A blindagem de agentes que atentaram contra o sistema de justiça do país é vergonhosa, contamina todo o MP com os “frutos podres” e causa profunda desconfiança na instituição.

No seu saite, o MPF registra que “De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático”.

Certamente a imensa maioria dos/as atuais 1.151 procuradores/as ativos do MPF são pessoas honradas e decentes que observam os mandamentos constitucionais e que, por isso, não se reconhecem nas práticas de colegas que agem à margem da Lei e da Constituição, assim como também não se sentem representados na cumplicidade da ANPR com aqueles criminosos que corromperam o sistema de justiça.

Em vista disso, é preciso perguntar: por que milhares de procuradores e procuradoras decentes ainda se mantêm em silêncio ante poucas dezenas de colegas que cometeram crimes e que, a despeito disso, ainda são defendidos e protegidos pela ANPR e pelas instâncias do MPF?

É urgente que procuradores e procuradoras decentes se insurjam contra esses elementos que capturaram a instituição em nome de interesses particulares e de um projeto fascista de poder, sob pena de toda a instituição ser confundida com aquilo que Gilmar Mendes chama de organização criminosa.



Fonte: Brasil 247   por  Jeferson Miola é Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial











sábado, 21 de setembro de 2019

VAZA JATO REVELA QUE ALOYSIO NUNES, EX-CHANCELER DO GOLPE, COORDENAVA PROPINAS DO PSDB

Tudo dominado: STF arquiva inquérito contra tucano Aloysio Nunes
Tudo dominado: STF arquiva inquérito contra tucano Aloysio Nunes (Foto: Agencia Brasil/Antonio Cruz)
21 de setembro de 2019





O ex-ministro Aloysio Nunes, que teve papel decisivo no golpe de 2016, ao pedir ajuda dos Estados Unidos para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, era o coordenador das propinas do PSDB, segundo o novo capítulo da Vaza Jato. Braço direito de José Serra, Aloysio foi poupado nas investigações e uma das possíveis razões é o fato de ter adotado postura de total submissão aos interesses americanos quando foi chanceler de Michel Temer


247 – Um dos principais articuladores do golpe de 2016 era também coordenador da propina do PSDB, segundo aponta a nova revelação da Vaza Jato  "Ao negociar acordo de delação com a Lava Jato, a cúpula da empreiteira OAS descreveu o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira em papel central na coordenação de pagamentos de propinas para campanhas do PSDB, entre elas a do senador José Serra à Presidência da República, em 2010. Aloysio é citado em quatro capítulos como solicitante de repasses em troca de liberação de dinheiro de obras da prefeitura paulistana e do Governo de São Paulo para a empreiteira", aponta reportagem de José Marques, Felipe Bachtold e Paula Bianchi, feita em parceria pela Folha e pelo Intercept.

"Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, menciona Aloysio sempre como a pessoa que solicita propina, seja para ele ou para Serra, nas campanhas de 2006 e 2010. Em 2006, Serra venceu a disputa ao Governo de São Paulo. Em 2010, disputou e perdeu a Presidência, e Aloysio se elegeu ao Senado. Entre as obras ligadas ao PSDB de São Paulo que o empresário cita como alvo de suposto desvio estão a ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira, o túnel da Radial Leste, a rodovia Carvalho Pinto e a linha 4-amarela do Metrô. A delação aponta que parte do dinheiro era entregue em espécie a indicados pelo ex-senador, que chefiou pastas das gestões Serra tanto na prefeitura (Secretaria de Governo) quanto na administração estadual (Casa Civil)", apontam ainda os jornalistas.

Braço direito de José Serra, Aloysio foi poupado nas investigações e uma das possíveis razões é o fato de ter adotado postura de total submissão aos interesses americanos quando foi chanceler de Michel Temer. O tucano teve papel decisivo no golpe de 2016, ao pedir ajuda dos Estados Unidos para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff.



Fonte: Brasil 247   por José Marques, Felipe Bachtold e Paula Bianchi, feita em parceria pela Folha e pelo Intercept.











sexta-feira, 20 de setembro de 2019

VIZINHO DE BOLSONARO, PM QUE MATOU MARIELLE É CHEFE DA MILÍCIA EM ÁREA ONDE QUEIROZ SE ESCONDEU

Polícia encontra 117 fuzis na casa de amigo de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle
20 de setembro de 2019




De acordo com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP-RJ, Lessa foi chefe de milícia na comunidade Rio das Pedras, mesmo local onde Queiroz se escondeu antes de vir a São Paulo



O sargento de reserva da Polícia Militar e vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, é chefe de milícia na comunidade Rio das Pedras e da Gardênia do Sul, ambas na zona oeste carioca.

A favela do Rio das Pedras é o mesmo local que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, se escondeu antes de vir a São Paulo, em dezembro de 2018, para tratar um câncer no Hospital Albert Einstein.

As informações são de Flávio Costa e Sérgio Ramalho, no portal Uol, nesta segunda-feira (16).

Leia aqui a íntegra.


Fonte: Brasil 247  por George Marques, na Fórum














MOVIDO A PARANOIA

Paranoia com invasões, indígenas, quilombolas e ambientalistas alimenta proposta para ocupar uma das partes mais preservadas da Amazônia no Pará. Na foto, o desmatamento na terra indígena Menkragnoti, em Altamira, em agosto passado. Foto: João Laet/AFP/Getty Images
20 de setembro de 2019




Documentos e Áudios Inéditos Mostram Plano De Bolsonaro Para Povoar Amazônia Contra Chineses, ONGS E Igreja Católica



O
governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a Amazônia, com o pretexto de desenvolver a região e proteger a fronteira norte do país.


Documentos inéditos obtidos pelo Intercept detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país. A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.
O plano foi apresentado pela primeira vez em fevereiro deste ano, quando a secretaria ainda estava sob o comando de Gustavo Bebbiano. O então secretário-geral da Presidência iria à Tiriós, no Pará, em uma comitiva com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, para se reunir com entidades locais. Bolsonaro, no entanto, não sabia da viagem. Foi surpreendido pelas notícias e vetou a comitiva — uma das razões que culminaram na crise que tirou Bebbiano do governo em 18 de fevereiro. O plano acabou sendo apresentado dias depois só pelo coronel reformado Raimundo César Calderaro, seu coordenador, sem alarde, em reuniões fechadas com políticos e empresários locais.
Parte do conteúdo do encontro foi revelado no mês passado pelo Open Democracy. O Intercept, agora, teve acesso a áudios e à apresentação feita durante uma reunião organizada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos no dia 25 de abril deste ano na sede da Federação da Agricultura do Pará, a Feapa, em Belém. A secretaria afirmou ter reunido a sociedade, academia e autoridades locais para ouvir opiniões e sugestões que guiarão os estudos sobre o programa. Mas os documentos, até agora inéditos, revelam que indígenas, quilombolas e ambientalistas parecem ter ficado de fora da programação.

Na apresentação, os responsáveis esmiuçaram a preocupação do governo com a “campanha globalista” que, de acordo com o material, “relativiza a soberania na Amazônia” usando como instrumentos as ONGs, a população indígena, quilombola e os ambientalistas. E afirmaram ser necessária a execução de obras de infraestrutura — investimentos “com retorno garantido a longo prazo” —, como hidrelétricas e estradas, para garantir o desenvolvimento e a presença do estado brasileiro no local.


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Fumaça de incêndios na floresta amazônica na região de Altamira, no Paraná, em agosto passado. Foto: João Laet/AFP/Getty Images

1INDUSTRIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS AMAZÔNICOS

O documento mostra que o governo vê como “riquezas” os minérios, o potencial hidrelétrico e as terras cultiváveis do planalto da Guiana, que ficam entre o Amapá, Roraima e o norte do Pará e do Amazonas. “Tudo praticamente inexplorado”, “distante do centro do Brasil”, “e de costa (sic) para as riquezas do norte”, diz um slide.
O plano prevê três grandes obras, todas no Pará: uma hidrelétrica em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos e a extensão da BR-163 até o Suriname. O objetivo é integrar a Calha Norte do Pará, na fronteira, ao centro produtivo do estado e do país. A região, extremamente pobre e com baixa densidade demográfica, está cortada por rios e é de difícil acesso. Também é a mais preservada do Pará, estado campeão em desmatamento.
No plano, a BR-163, que começou a ser construída nos anos 1970, seria estendida até a fronteira norte do Brasil, ligando hidrovias e cortando a Amazônia do Suriname até o “centro de poder” do país — hoje, a rodovia vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, até Santarém, no Pará.
O objetivo é escoar a produção de soja do centro-oeste e integrar uma região até agora “desértica”, nas palavras do secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard Santa Rosa, um militar da reserva dado a teorias da conspiração sobre as intenções de ambientalistas na floresta e que alimenta paranoias sobre a insegurança das fronteiras brasileiras no extremo norte devido à “escassez populacional”. Ele defende a extensão da estrada desde pelo menos 2013 Pelo projeto, a rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios, e daria acesso a uma região de savanas que pode ser convertida em plantações de soja e milho.
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Mapa: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil
O governo diz que a ampliação “possibilitará livre mobilidade de cerca de 800 mil habitantes” que moram nas cidades da região e dependem de hidrovias. Também aposta que a construção terá “impacto direto” na redução do valor do transporte de grãos na região. No total, a interligação das rodovias, que inclui uma ponte sobre o Rio Amazonas beneficiariam 2 milhões de pessoas, argumenta a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
A BR-163 é há três décadas uma via precária devido à falta de asfalto. “Quando olhamos projetos como esse, não sei se estamos falando em infraestrutura para a Amazônia”, me disse Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde e Alegria e morador de Santarém. “O que essa região está precisando e esperando há 30 anos é o término do asfaltamento. Então, de repente, surge uma estrada em uma ponta, uma hidrelétrica, e tudo isso sem respostas concretas e efetivas em relação à obras que começaram e não terminaram”. A obra está a cargo dos militares, e o governo promete asfaltar o último trecho até o final do ano.
As margens da BR-163 na altura do Pará são, hoje, um dos principais focos de conflitos agrários no país. A região de Novo Progresso, por exemplo, foi o epicentro do Dia do Fogo, evento marcado por ruralistas no WhatsApp para incendiar diversas áreas do local para mostrar apoio às políticas de Bolsonaro para a região. O fogo simultâneo chamou a atenção internacional e foi estopim da crise diplomática com o presidente da França, Emmanuel Macron – o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
A questão não é ser contra a infraestrutura, mas respeitar os devidos ritos de consultas’.
Em um artigo publicado em um jornal de Santarém, o coordenador do projeto Barão do Rio Branco, o coronel Calderaro, explicou as razões do plano: viabilizar que as riquezas do Brasil “se movimentem ‘porta à porta’ (sic), em toda a Nação” e possibilitar o acesso dos brasileiros “às suas próprias terras ricas, no planalto ao norte, em seus municípios”.
O objetivo da hidrelétrica em Oriximiná seria reduzir a quantidade de apagões na região e abastecer a Zona Franca de Manaus. Segundo a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, além da segurança energética, a hidrelétrica em Trombetas também viabilizará a industrialização do minério de alumina-alumínio, “abundante nos municípios da Calha Norte, principalmente em Oriximiná e Óbidos”. E reduzirá gastos públicos com as termoelétricas, “com impacto direto na redução de emissão de gás carbônico”.
Não é a primeira tentativa: outros projetos, no mesmo rio Trombetas, já foram abandonados por causa do impacto socioambiental em comunidades indígenas e quilombolas. Na região, há registro, inclusive, de tribos indígenas isoladas – mas isso não freia o ímpeto do novo governo.
“Nos preocupa muito a forma na qual as coisas vêm sendo feitas”, diz Scannavino. “A questão não é ser contra a infraestrutura. É importante rever a forma como ela vem sendo implantada, sem respeitar os devidos ritos de consultas”.
Truckers line up behind a banner reading "For the regularization of garimpos (illegal mines) in Tapajos", referring to the Tapajos River, on the BR 163 highway, blocked by "garimpeiros" -illegal gold miners- during a protest in Morais Almeida, Itaituba, Para state, Brazil, on September 13, 2019. - Members of an indigenous tribe in the Amazon in northern Brazil on Friday called for wildcat miners to be allowed to prospect for gold on their land, saying it was a source of income. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)        (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Caminhões usados para o transporte de grãos de soja parados na BR-163 em setembro em Itaituba, Paraná, devido a um bloqueio feito por garimpeiros que pediam a regularização de áreas de mineração ilegal, uma promessa história de Jair Bolsonaro.
 
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images

2OS CHINESES NO SURINAME

Na apresentação do projeto, o governo diz enxergar uma oposição orquestrada à sua “liberdade de ação” na região. Os slides listam os previsíveis supostos opositores: ONGs ambientalistas e indigenistas, mídia, pressões diplomáticas e econômicas, mobilização de minorias e aparelhamento das instituições.
Na visão da gestão Bolsonaro, a população tradicional — indígenas e quilombolas — são um empecilho à presença do estado no local. Segundo o projeto, a “situação econômica do Brasil”, aliada aos paradigmas do “indigenismo”, “quilombolismo” e “ambientalismo” eram entraves do passado. O “novo paradigma”, com o governo Bolsonaro, com o “liberalismo” e o “conservadorismo”, traz “nova esperança para a Pátria”. “Brasil acima de tudo”, diz o slide, repetindo o slogan de campanha do ex-deputado.
Em um áudio gravado durante a reunião e enviado ao Intercept por uma fonte que pediu para não ser identificada, o General Santa Rosa afirmou que o Brasil precisa agir para garantir a soberania na fronteira com o Suriname, país que recebe investimento e imigrantes chineses. Segundo ele, a China tem resolvido conflitos em fronteiras promovendo políticas de imigração em massa para regiões problemáticas ou que são consideradas estratégicas, como a Sibéria, o Nepal e o Suriname. “Na fronteira oeste da Sibéria tem mais chinês hoje do que cossaco. A Rússia está acordando para um problema de segurança nacional muito sério. Nós temos que acordar aqui antes que o problema ocorra”, disse, na gravação.



Perguntei a Mauricio Santoro, professor de relações internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, se a preocupação encontra respaldo na realidade. Ele explicou que a China não tem uma política de imigração de seus cidadão. Pelo contrário: o país está tentando atrair de volta o pessoal técnico e científico que vive no Ocidente.
Na Rússia, de fato há uma presença crescente de imigrantes chineses, em terras em que os dois países disputaram nos séculos 17 e 18 e ainda despertam preocupação do lado russo. No Suriname — país muito pequeno, com 500 mil habitantes — também houve uma onda de imigração chinesa que acompanhou os investimentos do país oriental. “Nos últimos anos a China tem investido bastante no país, que tem reservas minerais significativas, e aumentado sua influência por meio de ajuda internacional e empréstimos ao governo local”, diz Santoro. Mas também há imigração de brasileiros para lá, sobretudo, segundo o pesquisador, para explorar oportunidades nos garimpos ou na construção civil.
“Os militares tendem a ver a presença de estrangeiros na Amazônia, sobretudo de países de fora da América do Sul, como um problema e um risco à segurança nacional. Isso diz mais sobre a visão de mundo das Forças Armadas brasileiras do que sobre os objetivos de outras nações na região”, argumentou Santoro.
Não é a primeira vez que esse temor aparece. Em um texto de 2013, o general Santa Rosa diz que o contexto estratégico na região era “preocupante”. “Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. No entorno, multiplicam-se os ilícitos transnacionais”, ele escreveu. “A Venezuela tende à fragmentação da ordem interna. O Suriname e a Guiana enfrentam o problema da expansão chinesa.” Em uma entrevista no mesmo ano, Santa Rosa dá a dimensão de sua preocupação: “o maior problema geopolítico da Amazônia é o vazio populacional”. “Eu acredito que criar reservas [indígenas] na faixa de fronteira contrariando interesse nacional é um crime de lesa-pátria. Diga o antropólogos o que quiserem, a antropologia militante o que quiser. Para mim é um crime de lesa pátria.”
Professor do Programa de Pós Graduação em Estudos de Fronteiras da Universidade Federal do Amapá, Paulo Correa também me disse que o temor de uma invasão pela fronteira na região não faz sentido – a região é remota dos dois lados, cercada por rios de difícil acesso e pequenas cidades. “Estamos falando de uma das fronteiras mais desabitadas que existem.” Debaixo da terra, porém, há um potencial desconhecido. “Ali é uma região inexplorada do ponto de vista dos minérios. Tem muito ouro e bauxita. Esse poderia ser um interesse: os recursos minerais”, diz o cientista político.
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Índias e criança Kayapós em Altamira, em agosto passado: projeto de Bolsonaro para a Calha Norte da Amazônia irá afetar 27 terras indígenas da região.  
Foto: João Laet/AFP/Getty Images


Para proteger as fronteiras, os militares planejam também desenvolver a região – sem explicar como ou a que custo ambiental, social e financeiro. “Tem que aumentar a renda, a contribuição da Amazônia para o PIB do Brasil, que hoje não passa de 5,4% numa região riquíssima. Nós temos que chegar a 50%, pelo menos, para equilibrar o restante do país”, disse na gravação o homem que aparenta falar em nome do governo Bolsonaro.
Na verdade, hoje o PIB gerado pela Amazônia Legal corresponde a 8,6% do total do Brasil — fatia que vem aumentando. Para se chegar ao valor proposto, a Amazônia precisaria gerar uma riqueza quase duas vezes maior à de São Paulo, estado mais rico do Brasil, hoje responsável por 31% do PIB.
Nenhuma organização indígena foi envolvida no projeto. Elas ficaram sabendo do projeto Barão de Rio Branco pela imprensa.
Em uma nota técnica, quatro organizações afirmaram que o projeto do governo “causará impactos destrutivos e irreversíveis para nós, povos indígenas, e o nosso modo de vida, baseado no uso sustentável dos recursos naturais, fato que permitiu até aqui a conservação de uma das áreas de maior preservação ambiental do planeta”. O texto é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará e pela Federação dos Povos Indígenas do Pará.
Segundo o documento dos indígenas, publicado em maio, o plano “rasgaria pelo meio” terras indígenas reconhecidas pelo estado brasileiro — o que o tornaria inconstitucional.
No total, o projeto Barão de Rio Branco afetaria 27 terras indígenas e áreas protegidas da chamada Calha Norte — a terra indígena Wajãpi, no Amapá, onde foi relatado o assassinato de um cacique por garimpeiros, é uma delas.
Terras indígenas na Calha Norte que seriam afetadas pelo projeto Barão do Rio Branco.
Mapa: Combate Racismo Ambiental

3UMA ANTIGA OBSESSÃO DOS MILITARES

Não é a primeira vez que as Forças Armadas traçam um plano de defesa da Amazônia — e nem que ignoram a população indígena que vive no local. O Exército tem uma preocupação antiga com as fronteiras do norte.
O país tem, desde o século 18, políticas de desenvolvimento para a região, passando pela Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia de Getúlio Vargas, até chegar ao governo instalado após o golpe de 1964. Conhecida como Operação Amazônia, o plano de colonização criado na ditadura militar visava integrar nos anos 1960 o território com estradas, povoando seus entornos com empreendimentos agrícolas e empresariais. Seu lema revela o objetivo: “ocupar para não entregar”.
“Havia um aspecto da doutrina que dizia que o Brasil não podia ter espaços vazios porque seriam ameaças à segurança nacional”, me disse João Alberto Martins Filho, que pesquisa as Forças Armadas há três décadas. “O conceito era de que era necessário vivificar as regiões com baixa ocupação populacional, e isso se transformou em política de estado”.
Além de criar órgãos para isso, como a Sudam, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, os militares investiram em megaobras de infraestrutura na região. Para garantir a implantação do plano, atacaram os ambientalistas — acusados de apátridas e inimigos da nação — e passaram por cima dos povos tradicionais – os indígenas e quilombolas.
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Vista aérea de garimpo ilegal próximo à terra indígena Menkragnoti, em Altarima, em agosto passado. 
Foto: João Laet/AFP/Getty Images


Durante a construção da BR-174, a Manaus-Boa Vista, por exemplo, o Exército realizava “demonstrações de força” com metralhadoras, granadas e dinamites contra os indígenas Waimiri-Atroari. A ideia era mostrar que os militares eram muito mais fortes do que eles. “A estrada é irreversível, como é a integração da Amazônia ao país. A estrada é importante e terá que ser construída, custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o batalhão, apenas para pacificarmos primeiro os índios”, disse em 1975 o Coronel Arruda, comandante do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, em depoimento disponível no relatório da Comissão Nacional da Verdade.
‘Exército se preocupa com a presença de ambientalistas, ONGs e até da Igreja Católica, vistos como manipuláveis e que permitiriam a internacionalização da Amazônia’.


O embate não ficou só no campo da demonstração: milhares de indígenas foram massacrados. Em 1972, havia cerca de 3 mil Waimiri-Atroari. Em 1983, eram 350.
“Os militares ignoravam completamente a existência da população indígena”, diz Martins Filho. Estima-se que mais de 8 mil indígenas tenham sido mortos durante o regime — eles eram vítimas de envenenamento, pistolagem, confronto com militares, fazendeiros e de doenças trazidas pelos brancos durante a colonização e as grandes obras, principalmente rodovias.
A intenção do governo com a construção de estradas era trazer pessoas do nordeste e do sul do país para começarem a ocupar a região. Mas o processo era precário: não havia água, eletricidade, escolas. Muitas vezes, os colonos eram largados na beira da estrada sem nada — nem mesmo a demarcação dos lotes de terra. Muitos não resistiram às condições adversas na Amazônia, como a malária. A estratégia é apontada como uma das origens dos conflitos fundiários que acontecem até hoje na região — e, apesar de ter promovido um aumento na população dos estados na Amazônia legal, passou longe de conseguir ocupar e desenvolver o território do jeito que os militares esperavam.
Com o fim da guerra fria, o contexto geopolítico mudou, e a preocupação dos militares passou a ser os EUA. Entre os anos 1980 e 1990, começou a surgir na comunidade internacional uma discussão sobre se o Brasil estava falhando em proteger a Amazônia.
Os quartéis passaram a temer que os americanos invadissem a floresta sob a justificativa de proteger o meio ambiente global. O receio foi abrandado com políticas ambientais mais efetivas, como a criação do Ibama, e se manteve relativamente discreto nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Mas, com a crise econômica e a oposição dos militares ao governo de Dilma Rousseff, as teses sobre a perda de soberania na região voltaram a fermentar.
Hoje, o Exército acredita que há uma “grande estratégia indireta” de anulação do estado brasileiro na Amazônia. A tese tomaria o lugar do medo de uma invasão militar, popular na caserna durante a ditadura. A dissolução do estado brasileiro na região aconteceria com apoio internacional para que os indígenas fundassem novas nações baseadas em etnias. Há um temor antigo, por exemplo, de que os Yanomami brasileiros se juntem com os venezuelanos na criação da nação Yanomami.
É por isso que o Exército se preocupa com a presença de ambientalistas, ONGs e até da Igreja Católica no local, vistos como passíveis de manipulação por outros países e que permitiriam a internacionalização da Amazônia.
A realização do Sínodo da Amazônia, em outubro deste ano, por exemplo, é vista com preocupação pela cúpula militar por seu “viés político”. No encontro, organizado pelo Vaticano, 250 bispos líderes da Igreja Católica discutirão por 21 dias o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Em uma apresentação em agosto, os generais Alberto Cardoso e Villas Bôas disseram que o Sínodo, a mídia, os governos, a ONU, as ONGs e o Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, são os “instrumentos” para a “grande estratégia indireta”.






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Floresta incendiada em Altamira, no Pará, em agosto passado.
 
Fotos: João Laet/AFP/Getty Images

4DA CRISE À OPORTUNIDADE

O governo queria que o projeto Rio Branco fosse viabilizado por um decreto em um prazo de 100 dias a partir de janeiro, mas isso não aconteceu. O plano, no entanto, tem sido discutido em reuniões fechadas. Seu coordenador, o coronel Raimundo César Calderaro, foi em fevereiro ao Rio de Janeiro se reunir com engenheiros do Instituto Militar de Engenharia para tratar do projeto. Também procurou cartas cartográficas da região feitas pela Marinha. Em março, discutiu o plano com o Secretário de Assuntos Estratégicos do governo, general Santa Rosa.
O projeto também foi apresentado em abril a empresários do agronegócio na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Dentro do Palácio do Planalto, foram feitas várias reuniões para discutir o assunto. A última delas, em 19 de junho, contou com a participação do general Santa Rosa, do secretário de Planejamento Estratégico, Wilson Trezza, e do diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos, Paulo Érico Santos de Oliveira. Não há, na agenda oficial, registro de participação de autoridades do Ministério do Meio Ambiente nessas discussões.
Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o programa Barão do Rio Branco “ainda se encontra em fase de discussão e de amadurecimento”. “Está prevista a constituição de um grupo de trabalho interministerial, por meio de Decreto, para a elaboração do Programa Barão do Rio Branco. No entanto, ainda não há data para publicação”, disse a assessoria de imprensa do órgão.
A secretaria afirmou que não houve visita oficial de comitiva interministerial para apresentação do programa no Pará. Não é verdade. Segundo o Portal Transparência, César Calderaro foi à Santarém em visita oficial de comitiva interministerial em fevereiro de 2019, com recursos da própria secretaria. Discutiu o projeto, inclusive, com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, do Democratas, e o encontro foi registrado publicamente no Facebook.

D
esde agosto, a Amazônia tem sido o palco da maior crise internacional no governo Bolsonaro. Por causa do desmatamento recorde e das queimadas de grandes proporções, autoridades estrangeiras têm mostrado preocupação sobre a eficiência do Brasil em cuidar da maior floresta tropical do mundo — e reacenderam os velhos temores dos militares sobre a suposta internacionalização da Amazônia.


Emmanuel Macron, presidente da França, cobrou publicamente ações do governo brasileiro para proteger a região. O presidente francês cogitou solicitar “status internacional” à Amazônia – pedir à ONU que ela seja gerida por outros países – se a catástrofe ambiental continuar.
Autointitulada “sem ideologia”, a gestão de Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é marcada pelo desmonte do Ibama e de órgãos de monitoramento, como o Inpe. Em campanha, Bolsonaro avisou que não demarcaria nem “mais um centímetro” de terras indígenas, e, quando assumiu, colocou Nabhan Garcia — um ruralista conhecido por gostar de fuzis para expulsar supostos invasores de terras — à frente da reforma agrária e das demarcações.
O resultado? Em 2019, dados prévios indicam que o desmatamento é 50% maior do que no ano passado — e a estimativa pode ser maior, já que os dados consolidados no final de ano costumam ser muito maiores do que os dados divulgados mês a mês pelo Inpe. Segundo esse sistema, julho foi o pior mês, com um aumento de 278% no desmatamento em relação a julho do ano passado.

Embora os incêndios sejam comuns nessa época do ano, dados do Inpe também mostram que, este ano, as queimadas aumentaram 84% em relação ao período de janeiro a agosto de 2018. E há evidências de que muitos focos foram causados de propósito por madeireiros e grileiros em apoio à política de Bolsonaro de afrouxar a fiscalização ambiental. Pior: o governo foi alertado pelo Ministério Público do Pará que seus apoiadores fariam as queimadas, nas margens da mesma BR-163 que o governo quer expandir, mas não fez nada. O Ibama diz que não agiu por falta de proteção para seus fiscais.
Acuado, Bolsonaro seguiu a cartilha do projeto Rio Branco na resposta à crise. Primeiro, acusou ONGs de terem provocado os incêndios para “chamar atenção”. Em uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal há duas semanas, afirmou que reservas indígenas têm a intenção de “inviabilizar o país” e que políticas de proteção usaram indígenas “como massa de manobra” e impediram que as riquezas da região fossem usadas “para o bem comum”. Também disse que as ONGs são uma maneira de deixar intacta a Amazônia para “futura exploração de outros países”.
‘O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo’.
O tom foi alinhado com a cúpula militar. O general Villas-Bôas disse que a manifestação de Macron foi um “ataque direto à soberania brasileira”; Heleno, que “querem frear nosso inevitável crescimento econômico”; e Mourão, que transformar os incêndios em crise “é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”.
Para Martins Filho, o Exército, que enfrentava um mal-estar com o alto escalão do Planalto, em Brasília, viu na crise uma oportunidade. “O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo”, me disse o pesquisador.
Perguntei ao Exército sobre o projeto Rio Branco e preocupações com a soberania nacional na Amazônia. Por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição afirmou que não responde sobre o projeto e não tem declarações a fazer sobre o tema. Também afirmou que o coronel Calderaro não fala pelo Exército. Questionado a respeito, o ministério do Meio Ambiente não respondeu se o projeto Rio Branco avançou.
Já a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos afirmou que o governo deverá criar, por decreto, um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir o projeto. Com ele, o governo planeja o “desenvolvimento com maior presença das instituições de Estado na região da Calha Norte”. “O que se espera é o desenvolvimento a integração da Região da Calha Norte, com benefícios para a população, que, hoje, em sua maioria, vive abaixo da linha da pobreza.”

Fonte: Intercept Brasil   por: Manuella Libardi (Open Democracy)
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