Aposentado
como procurador do Estado de São Paulo, Temer teve salário bruto de R$
30.613,24 em maio de 2016
Governo
quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria e menor diferença entre homens e
mulheres
BRASÍLIA (Reuters)
– A reforma da Previdência que o governo interino pretende propor incluirá uma
redução na diferença de tempo de contribuição e idade para a aposentadoria de
homens e mulheres e o estabelecimento de uma idade mínima, que o governo
planeja negociar para chegar a 65 anos, disseram à Reuters nesta segunda-feira
duas fontes palacianas.
O governo
argumenta que a idade mínima para aposentadoria que se tem estudado
mundialmente é de 70 anos — apesar de nenhum país no mundo ter adotado uma
idade superior a 67 anos.
Setores do governo
chegaram a usar esse número, mas a avaliação no Planalto é que não haveria
condições de se trabalhar essa idade mínima, mas 65 anos seria negociável.
Ao mesmo tempo, o
governo — que chegou a cogitar igualar idade e tempo de contribuição entre homens
e mulheres — planeja propor uma redução na diferença entre os gêneros.
Atualmente,
mulheres se aposentam com 30 anos de contribuição, e os homens, com 35.
Além disso, as
mulheres podem solicitar aposentadoria por idade aos 60 anos e os homens, aos
65 anos.
Esse diferença
cairia de cinco para três anos, um possibilidade que as centrais aceitam, mas
que insistem em valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.
O grupo de
trabalho que estuda a reforma da previdência, formado por representantes do
governo e das centrais sindicais, se reúne na terça-feira, mas o governo não
irá apresentar uma pré-proposta.
Serão apresentadas
apenas as linhas gerais do que o governo considera o mínimo que deve ser feito,
enquanto as discussões devem focar nos pontos consensuais.
Além da diminuição
da diferença entre gêneros e a fixação de uma idade mínima para a
aposentadoria, o mínimo também contempla um aumento no tempo de contribuição.
“Isso vai ser
discutido em algum momento, tem que ser discutido. Mas não tem uma proposta
para ser apresentada amanhã. O que vai se falar é do que há consenso”, disse
uma das fontes palacianas.
Por enquanto há
consenso apenas sobre o aperto na fiscalização e na concessão de certificados
de filantropia a hospitais e instituições de ensino, além da venda de imóveis
do INSS.
As duas propostas
foram apresentadas pelas centrais.
No primeiro caso,
as centrais afirmam que apenas em 2015 a União deixou de receber 11 bilhões de
reais em desonerações – o que o governo considera superestimado.
Sobre os imóveis,
não foi feita uma estimativa.
(Edição de
Raquel Stenzel)
PS do
Viomundo: Temer aposentou-se em
1996, aos 55, informou-nos Elio Gaspari em sua coluna. É bom mexer com os
direitos dos outros, né?
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