22 de janeiro de 2017 Por: Debate Progressista.com.br
O
Ministério da Justiça do Brasil travou a negociação de um acordo de cooperação
com a Suíça para acelerar investigações de casos de corrupção na Operação Lava
Jato. A proposta da Procuradoria-Geral da República brasileira é criar uma
força-tarefa com o Ministério Público do país europeu para depurar milhares de
páginas de extratos bancários, levantar identidade de suspeitos e tratar de
acordos de delações premiadas ainda não celebrados.
Uma
troca de e-mails cujo conteúdo o Estado teve acesso revela exigências feitas
pelo governo brasileiro a autoridades do MP suíço. Para dar prosseguimento à
parceria, lançada em março do ano passado, o Executivo do Brasil pediu o nome
de suspeitos e a lista de potenciais alvos que poderão vir a ser investigados.
A condição causou estranhamento, e o pedido não foi acatado.
A cooperação
bilateral foi proposta em março de 2016 pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, ao MP suíço – em Berna responde pela instituição o
procurador-geral Michael Lauber. Em uma reunião na Suíça, ele sugeriu que os
dois órgãos reunissem na força-tarefa procuradores, policiais e especialistas.
Ao romper um tabu, as autoridades suíças aprovaram a iniciativa e começaram a
escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, porém, o lado
brasileiro não conseguiu fazer sua parte nem consolidar a cooperação.
Em novembro, a proposta foi mais uma vez apresentada por Janot em encontro com o presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o chanceler José Serra e outras autoridades brasileiras. Naquele momento, todos os presentes à reunião indicaram apoio às ideias do procurador-geral.
Dias depois, contudo, os suíços receberam um primeiro e-mail do
Ministério da Justiça no qual o governo brasileiro dizia não ter chegado a um
consenso sobre o assunto e, portanto, o projeto estava cancelado. Sem entender
o motivo do entrave, autoridades de Berna encaminharam a mensagem à PGR. A
instituição brasileira pediu explicações a Moraes, que alegou não ter
conhecimento do e-mail e prometeu solucionar o impasse.
Em uma segunda comunicação com os suíços, semanas depois, o Ministério
da Justiça indicou que estava de acordo com a cooperação. No entanto, o governo
fez as exigências: as listas de investigados e de potenciais suspeitos.
Os suíços estranharam o pedido, visto como intromissão do Executivo nos
processos judiciais. A mensagem foi encaminhada, então, ao MP brasileiro, e os
europeus optaram por aguardar. Sem a cooperação do governo Temer, a esperança
era de que o assunto fosse tratado em um encontro marcado para sexta-feira
passada, em Berna, mas, com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, Janot optou por cancelar seus
compromissos e voltar ao Brasil.
Questionado sobre o atraso de quase um ano na implementação da
força-tarefa conjunta, o MP suíço se limitou a dizer que não teria como
responder à demanda da reportagem na sexta e vai se pronunciar apenas nos
próximos dias.
Procurados, o Planalto e o Itamaraty informaram que a resposta seria
dada pelo Ministério da Justiça. A pasta afirmou que colabora com todos “os
esforços e garante auxílio integral às investigações relacionadas à Operação
Lava Jato”. Procuradoria-Geral da República não comentou o caso.
Leia mais no
Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário