terça-feira, 11 de julho de 2017

ATRASO NOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, LUTA NAS RUAS

           11 de julho de 2017


Esta semana circulou nos bastidores do governo municipal que o Prefeito Fábio Gentil cogitou atrasar os salários dos Trabalhadores da Educação, usando como desculpa a dívida de R$ 3.635.935,93 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) cobrada pela União, por causa de repasses da complementação do FUNDEB, feitos a maior, no ano de 2016.


Caso se confirme esses boatos, seria pura má fé da administração. Pois, o SINTRAP fez uma averiguação, a partir dos seus representantes no CONFUNDEB, constatando que a dívida já foi paga (débito já realizado no dia 10/07, na conta nº 23.119-3 do FUNDEB) e ainda tem um saldo de R$ 9.613.684,25 (nove milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 

Sendo que ainda há duas parcelas do FUNDEB a serem creditadas ordinariamente nos dias 20 e 30 deste mês. 

Portanto, tem recurso mais que suficiente para pagar a folha de pessoal da educação, hoje orçada em R$ 7.017.446,46 (folha de maio/2017).




Não esquecer que as outras despesas da Educação têm recursos específicos: PNAE (Merenda Escolar), PNATE (Transporte escolar), SALARIO EDUCAÇÃO, PDDE, PROINFÂNCIA, ETC. Além do mais, 5% das transferências Constitucionais recebidas, bem como 25% das receitas próprias do Município, são obrigatoriamente para aplicar na Educação.

Outra ameaça feita pelo Governo Gentil/Marinho, foi de não repassar a parte patronal da contribuição ao Caxias-Prev, usando também como desculpa esse débito do Município com a União. Lembramos que o prefeito Fábio Gentil já teve suas contas de janeiro e fevereiro de 2017 reprovadas no CUNFUNDEB, por não repassar as contribuições destes meses.  O SINTRAP denunciou o fato e o prefeito teve que corrigir.

Portanto, qualquer atraso nos salários, os trabalhadores da educação têm que reagir com a luta nas ruas. Esta é a única forma de defesa de nossas vidas, estejamos em alerta e preparados.



SINTRAP









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