sexta-feira, 6 de abril de 2018

CÁRMEN LÚCIA MANOBRA DE NOVO PARA IMPEDIR DISCUSSÃO QUE FAVORECE LULA

6 de março de 2018





Jornal GGN - A ministra Cármen Lúcia decidiu marcar para a próxima sessão do plenário, na quarta-feira (11), o julgamento de pedidos de Habeas Corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf. A iniciativa é uma manobra para impedir que Marco Aurélio Mello tente inserir na pauta do dia a discussão das duas ADCs (ações diretas de constitucionalidade) que tratam da prisão em segunda instância e que podem beneficiar o ex-presidente Lula. O julgamento de HCs é considerado prioritário no Supremo. A informação é da jornalista Andreia Sadi.

Nesta sexta (6), o ministro Marco Aurélio reafirmou que não tem em mãos nenhuma ação para julgar que possa repercutir a ponto de atingir Lula e impedir a prisão arbitrária decretada pelo juiz Sergio Moro no caso triplex. 
 No dia 4 passado, Marco Aurélio denunciou manobra de Cármen Lúcia para impedir a revisão da jurisprudência sobre prisão em segunda instância. Ela impediu que o HC de Lula pudesse se tornar um julgamento de fato objetivo, ou seja, que pudesse ter repercussão geral. Com isso, Rosa Weber decidiu votar de acordo com o entendimento atual do STF, que desde 2016 permite a execução provisória de tema.
Da Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (11) os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que está preso preventivamente desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.
Palocci
Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 e já havia pedido, em mais de uma ocasião, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário em maio do ano passado. Ele ainda não foi condenado em segunda instância.
O ex-ministro da Fazenda foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que lhe negou o direito de recorrer em liberdade.
Palocci já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou monocraticamente o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e enviou o caso ao plenário.
Maluf
No caso de Maluf, Cármen incluiu na pauta, para referendo do plenário, a decisão liminar (provisória) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do mês passado.
Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Um recurso contra a condenação também foi pautado para julgamento em plenário na próxima quarta.
O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.













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