O golpe tentado contra o governador Fernando
Pimentel é da mesma natureza do que foi aplicado contra a presidente Dilma
Rousseff. Os motivos são os mesmos, os personagens, os mesmos, e os álibis são
os mesmos.
O golpe está sendo articulado a partir de Brasília,
com a coordenação de Michel Temer e Romero Jucá, em cima da tecnologia de golpe
desenvolvida por Eduardo Cunha, avalizada pelo Supremo Tribunal Federal,
incorporada pelo PMDB, comprovando que a Lava Jato conseguiu entronizar no
poder o maior sistema de corrupção política da história.
Para entender:
Peça
1 – o PMDB mineiro
Até agora, o PMDB mineiro estava
dividido em duas turmas, uma apoiando o governo Pimentel, outra tentando o
golpe. A primeira era liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa,
Adalclever Lopes; a segunda, pelo vice-governador Antônio Andrade, o Michel
Temer de Fernando Pimentel. O PMDB era mantido sob relativo controle graças às
divergências entre ambos.
O que levou à aproximação, foram três
pontos de interesse:
Interesse 1 – a candidatura ao Senado Federal. Haverá
duas vagas em votação. A ideia do PMDB era ter Dilma Rousseff como candidata a
deputado federal, aumentando a votação da coligação PT-PMDB e abrindo espaço
para a eleição do próprio Adalclever pelo PMDB. As pesquisas dão 20% de
preferência a Dilma no Senado. Aparentemente, não se chegou a um acordo e Dilma
se candidatará à vaga de senadora.
Interesse 2 – Abriu-se uma vaga no Tribunal de Contas do
Estado (TCE), com a morte da conselheira Adriene Andrade. O PMDB pretende
ocupar a vaga.
Interesse 3 – dos próprios cardeais do PMDB, Temer e
Jucá, apostaram no rompimento da aliança com o PT em Minas para fortalecer a
própria bancada. A decisão do impeachment foi tomada por Adalclever após um
encontro com Romero Jucá.
Peça
2 – a tecnologia do golpe
A partir daí consolidou-se a
tentativa de golpe, em tudo similar à estratégia posta em prática por Eduardo
Cunha.
Monta-se a comissão do impeachment.
Cada bancada indicará seus representantes para votar a admissibilidade do
impeachment. Depois, o caso irá a plenário.
Aprovando a admissibilidade, Pimentel
será obrigado a se afastar e o PMDB ficará com o controle da máquina pelo tempo
que falta até as eleições. E aí pretende se impor contando com os impolutos de
Brasilia associados aos impolutos de Belo Horizonte. E o Ministro Luís Roberto
Barroso entendendo que tudo foi dentro dos parâmetros da democracia.
Peça
4 – a questão fiscal
Pimentel herdou o Estado com um rombo
orçamentário da ordem de R$ 7,5 bilhões, deixado por Anastasia – que, na comissão
do impeachment, procurou de todas as maneiras criminalizar meros atrasos nos
pagamentos do governo.
Segundo levantamento no artigo “O Xadrez de
Anastasia, o conseglieri do poderoso chefão”, desde 2013 Anastasia
reocrreu a um jogo pesado de adulteração das contas fiscais do Estado, antes
mesmo do desaquecimento da economia em 2014.
A maneira de Dilma enfrentar a crise
foi atrasando os repasses para os bancos públicos e editando decretos de
remanejamento de despesas, que não implicaram no aumento de um centavo em
relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
As manobras de Anastasia foram um
verdadeiro estupro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
·
Ampliação da folha em R$ 2,7 bilhões
anuais no último ano de governo, 2014.
·
Proposta orçamentária inflada com
previsão de R$ 4,8 bilhões de dividendos da Cemig, contra média de R$ 2 bi dos
anos anteriores.
·
Financiou gastos da Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, com recursos obrigatórios da saúde.
·
Liquidou com o Fundo Previdenciário,
que tinha saldo de R$ 3,5 bilhões e garantiria o equilíbrio para 60 mil
servidores novos do Estado. Os servidores foram incorporados à folha,
arrebentando de vez com o equilíbrio fiscal precário do Estado. Minas ficou
inadimplente junto ao INSS. E só não foi declarado insolvente devido a uma
medida liminar do Supremo Tribunal Federal, em um quadro precário.
· Esvaziou o caixa do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, R$ 350 milhões que
impediram o custeio dos hospitais,
O resultado foi um déficit da ordem
de R$ 7,3 bilhões no primeiro ano do governo Pimentel, e um inchaço na folha de
aposentadoria, liquidando o fundo criado na gestão Itamar Franco. Em condições
normais de temperatura e de funcionamento do Judiciário, provavelmente
Anastasia seria expulso da vida pública pelas irresponsabilidades fiscais
cometidas.
A bomba ficou para seu sucessor. Em
vez de denunciar o estado de calamidade fiscal recebido, Pimentel preferiu
contemporizar, seguindo o manual de republicanismo ingênuo do próprio Lula e de
Dilma. Agora, a bomba explodiu.
Mas, por outro lado, o aecismo – que
governou o Estado até 2014 – está em seus estertores. Por aí se explica a
ofensiva do PMDB contra Pimentel.
Peça
5 – a questão política
O pano de fundo são as próximas
eleições.
Desde o golpe o governo Temer tem
atuado para desestabilizar a gestão Pimentel. As razões são óbvias. Trata-se do
maior estado brasileiro em mãos da oposição, em termos de economia, população e
localização.
Nas últimas eleições, Minas teve
papel decisivo, praticamente decidindo as eleições, inclusive em 2014, tendo
Aécio como candidato.
Com o fim do aecismo, a situação do
PSDB ficou periclitante nos dois maiores colégios eleitorais do país. Geraldo
Alckmin está fraco em São Paulo, e Aécio tende a desaparecer em Minas, O
movimento visa, em última instância, impedir uma derrota arrasadora para o
PSDB, principal partido aliado do PMDB de Temer.
De qualquer modo, o jogo ainda não
está jogado. Nos próximos dias, haverá uma ofensiva do governo Pimentel em cima
dos independentes e do próprio PMDB.
Fonte: Jornal GGN por Luis Nassif
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