segunda-feira, 16 de julho de 2018

ANTIGOS VÍNCULOS PARTIDÁRIOS SÃO COMUNS ENTRE MAGISTRADOS BRASILEIROS

16 de julho de 2018




Magistrados com antigos vínculos partidários: nada incomum. Desembargador Rogério Favreto passou a ser perseguido pela mídia e pela PGR por ser ex-filiado ao PT. No STF, Alexandre Moraes é ex-filiado ao PSDB

imbróglio político-judicial do domingo 8, que envolveu um magistrado com antigos vínculos partidários e a liberdade/não-liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é um caso isolado ou inédito.

Alimentando a contaminação do judiciário na política e vice-versa, o desembargador do TRF4 Rogério Favreto foi escolhido a dedo pelos parlamentares petistas para apreciar o pedido do habeas corpus de Lula, protocolado no fim do dia da sexta-feira 6. Favreto era o plantonista do fim de semana. Se a soltura do petista não era dada como certa, ao menos evidenciaria ainda mais a interferência das posições políticas de juízes nas decisões dos tribunais.

Crítico à operação Lava Jato, o magistrado que quis libertar o ex-presidente foi filiado ao PT por 20 anos e trabalhou em três governos da legenda antes de se desfiliar para seguir a carreira na magistratura. Favreto, porém, não é o único com esse histórico.

Dentro da mais alta corte da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), há histórico de ministros que por lá passaram, ou permanecem até hoje, que foram filiados a alguma legenda e exerceram cargos no Executivo de governos cujo partido eram vinculados. Entre eles está o ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse no Supremo em março de 2017.

Antes de alçar o posto de ministro do STF, Moraes foi filiado ao PSDB, assumiu a chefia da pasta de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e era um dos nomes mais cotados para ser o candidato ao governo paulista pela legenda tucana.

Em 2016, ele flertou com o MDB, mas se manteve com os tucanos sem deixar de manter boas relações entre os emedebistas. Quando Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto, tornou-se o ministro da Justiça para logo em seguida ser indicado pelo presidente a cadeira no STF.

Quando assumiu o mais alto cargo da corte, teve que desfiliar-se do PSDB, uma vez que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe que juízes de qualquer instância exerçam atividades político-partidária sob risco de perda de cargo. Isso, no entanto, não impediu que mantivesse laços no legislativo.

Um dos votos mais polêmicos de Alexandre desde que entrou no STF foi justamente a respeito da medida cautelares apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro passado. Membro da 1ª Turma do STF, o ex-tucano votou contra a cassação do mandato de Aécio Neves no Senado e seu recolhimento domiciliar noturno. Na ocasião foi voto vencido juntamente com o ministro Marco Aurélio Mello.

Já como ministro, continuou acompanhando uma comissão de juristas da Câmara dos Deputados que coordenava e que, em maio deste ano, apresentou um projeto ao Congresso propondo aumento da pena máxima de encarceramento.




Como relator do caso de Aécio Neves que investiga o envolvimento do tucano na Lava Jato, Moraes mandou o inquérito para a Justiça de primeiro grau, em Belo Horizonte. O processo se baseia na delação da Odebrecht e investiga o tucano pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.



Fonte: Carta Capital  por Redação Pragmatismo












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