terça-feira, 31 de julho de 2018

CENSURA: MP QUER VETAR ENTREVISTAS DE LULA


31 de julho de 2018





O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou contra recurso protocolado pelo fotógrafo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ricardo Stuckert, para que possa entrevistar o petista na prisão. O documento é endereçado ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e foi entregue à Justiça na segunda-feira (30).


A defesa de Stuckert, cujo pedido inicial e um agravo foram negados na primeira instância, disse que não vai comentar o caso. O UOL também procurou a defesa de Lula e aguarda resposta.

Na manifestação ao TRF-4, o procurador Januário Paludo diz que Stuckert não tem "legitimidade" para pedir a autorização de entrevista, já que o direito pleiteado é de Lula, e não dele.

Paludo também afirma que Lula não pode ser exceção às regras para quem cumpre pena em regime fechado pelo fato de ser "ex-presidente da República, líder popular ou pré-candidato à eleição de presidente da República".

"Luiz Inácio Lula da Silva não está acima da lei como quer fazer crer. Trata-se de preso comum e não especial", diz o procurador. 

O pedido do fotógrafo não tem data para ser analisado pelo TRF-4 e será julgado pelos mesmos desembargadores que condenaram Lula em segunda instância no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Juíza negou outros pedidos de entrevista
Além do fotógrafo, o PT e diversos veículos de comunicação --entre eles o UOL-- já pediram autorização à Justiça para entrevistar Lula na prisão. A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou todas as solicitações.

Lebbos também negou pedidos do PT para que Lula pudesse participar de eventos de campanha por videoconferência ou gravar mensagens em vídeo. 

Segundo a juíza, a condição de "pré-candidato" não tem validade jurídica e as entrevistas não se justificariam porque o petista está "inelegível".

A lei eleitoral prevê que os candidatos ou seus vices apareçam em pelo menos 75% dos programas eleitorais de rádio e TV. O PT dispõe de um acervo inédito que Lula deixou gravado antes de ser preso, mas o partido quer que o ex-presidente possa fazer gravações atualizadas sobre os acontecimentos da campanha eleitoral.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, Lula está, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar o ex-presidente como seu candidato nas eleições deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral.

Lula lidera as principais pesquisas de intenção de voto nos cenários em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL. 

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Fonte: Plantão Brasil  por UOL













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