domingo, 4 de agosto de 2019

GILMAR MENDES CRITICA A LAVA-JATO: ”ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA INVESTIGAR PESSOAS”

Gilmar Mendes. Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF
4 de agosto de 2019





O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a partir de familiares. A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal. Em entrevista exclusiva ao Correio na noite da última quinta-feira, Mendes, um crítico a determinadas ações policiais e medidas judiciais — como a condução coercitiva — aponta falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa.(…) Como o senhor viu as revelações relacionadas a esse movimento do procurador Deltan Dallagnol em relação a pessoas próximas ao senhor, como à sua mulher e ao ministro Dias Toffoli? É claro que com constrangimento. Mas, de certa forma, se vocês acompanharem as minhas falas ao longo desses meses e anos, vocês perceberão que há alguma coisa de premonição. Eu até já disse que sou meio profeta, porque as coisas que eu falo acontecem. Então, de certa forma, eu imaginava que essas coisas estavam ocorrendo. Claro que, quando a realidade se manifesta, a gente também toma um choque. Mas é uma atitude das mais sórdidas e mais abjetas que se pode imaginar. Por que se queria investigar Toffoli ou a mim? Por que nós fizemos algo errado? Não, porque nós representávamos algum tipo de resistência às más práticas que se desenvolviam. É uma coisa tão sórdida que fala dos porões. Onde nós fomos parar?(…)

O CNMP já arquivou ações apresentadas sobre o tema… Recentemente, o corregedor, que é um bom profissional, arquivou as primeiras representações dizendo que elas se louvavam em ato ilícito, porque houve envolvimento de hackers. Primeira coisa que se tem que fazer é separar. A gente tem falado isso sempre. Tem que separar a questão do hackeamento, que é deplorável, lamentável, e precisa ser punido, se houve, claro. Como tudo indica que houve, essas informações existentes precisam ser explicadas.
Por parte de quem publicou também? Não, precisam ser explicadas por parte de quem as produziu. Veja que vivemos um fenômeno semelhante, e vocês de Brasília acompanham isso de forma privilegiada, à questão dos vazamentos. Os vazamentos são crimes por parte do agente público. Não obstante, vocês publicam. Nós estamos há quatro ou cinco anos nessa questão da Lava-Jato. Nisso, deploravam sempre os vazamentos, que vinham da procuradoria. A toda hora, isso estava estampado nos jornais. Precisamos aprimorar isso, acho que inclusive devemos agravar a pena e tratar desse tema com maior seriedade. Mas só para dizer que temos que separar as duas questões. O funcionário público tem que dar explicação sobre o conteúdo daquilo que ele produziu. Na verdade, isso não deveria ter existido. Não pode haver força-tarefa entre membros do Ministério Público e juiz.
O senhor avalia que existe algum interesse específico neste caso? A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo, se a gente olhar esse episódio (do Deltan e Toffoli), para ficarmos ainda nas referências que o procurador faz. Dizer “eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema”, significa o quê? Significa “estou quebrando o sigilo dele”. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas. Não são eles que gostam muito da expressão Orcrim? “Eu tenho um amigo na Receita que já está fazendo esse trabalho”. Veja bem, qual é esse trabalho? De quebra de sigilo. 
(…)


Fonte: O Essencial   por Correio Braziliense

















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