18 setembro 2020

PF REVELA QUE MINISTÉRIO DA DAMERES AJUDOU A PROMOVER E PROPAGANDEAR ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Foto: Pedro Ladeira

18 de setembro de 2020


A Polícia Federal investiga indícios de que o governo do presidente Jair Bolsonaro financiou pessoas e páginas na internet dedicadas à propagação de atos antidemocráticos, que fizeram ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um relatório parcial da PF, produzido no inquérito que tramita no STF sobre a realização de atos antidemocráticos, aponta pela primeira vez a relação desses atos com o Palácio do Planalto e apura se a publicidade oficial foi utilizada para direcionamento de recursos públicos

 

Os indícios chegaram à PF por meio da CPMI das Fake News do Congresso Nacional, que enviou à investigação informações de que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veiculou publicidade em sites que propagam ações antidemocráticas. A delegada Denisse Dias Ribeiro afirma no relatório que o objetivo da investigação é saber se integrantes do governo federal agiram por ação deliberada ou por omissão no financiamento dessas páginas.

“A investigação tem o objetivo de checar se essa ocorrência se deu por culpa ou por ação ou omissão deliberada de permitir a adesão da publicidade do governo federal, e a consequente monetização, ao conteúdo propagado”, escreveu a delegada, que prossegue em seu despacho: “Outro ponto a ser elucidado (e que complementarão a análise do material já em curso) é se essa conduta ocorreu por vínculos pessoais/ideológicos entre agentes públicos e os produtores de conteúdo ou mesmo por articulação entre ambos”.

Além da presença de propaganda do governo, a PF apura se os gestores públicos usaram mecanismos disponíveis em ferramentas de publicidade, como o Google Ads, para evitar que as mensagens do governo chegassem a sites que disseminam ataques às instituições.

 


Fonte: Canal da Resistência  por O Globo












17 setembro 2020

TRF-2 CONDENA JUIZ MARCELO BRETAS POR ATUAÇÃO POLÍTICA AO LADO DE BOLSONARO


Juiz Marcelo Bretas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

17 de setembro de 2020


Por 12 votos a 1, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi punido nesta quinta-feira, 17, com pena de censura e vai ficar um ano sem poder ser promovido, por comprometer sua imparcialidade em ato político junto com Jair Bolsonaro

 

Ao participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado.

"Depois de ser condenado pelo TRF 2, por comprometer sua imparcialidade em ato político com Bolsonaro, qual a autoridade moral de Marcelo Bretas para mandar prender alguém, como gosta de fazer? Com que autoridade moral vai julgar casos que envolvem a moralidade pública?", indagou Damous no Twitter.

Por 12 votos a 1, Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi condenado à pena de censura pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) por participar de eventos ao lado de Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

O entendimento do órgão foi que o juiz demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado ao comparecer aos eventos e praticou os atos de superexposição e autopromoção.

 

Fonte: Brasil 247  por Sérgio Rodas, do Conjur


















15 setembro 2020

OS INCÊNDIOS NO PANTANAL E A INDIFERENÇA DE BOLSONARO

Imagem: Equipe de transição/Rafael Carvalho
15 de setembro de 2020



De acordo com um levantamento feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), já são 6.157 militares nesta situação, em comparação com 2.765, em 2018

 

Jair Bolsonaro emprega militares que já têm empregos e ganham bem, em detrimento dos civis que continuam desempregados, são mais de 13 milhões de pessoas sem renda e os militares com duas rendas. 

Será que os militares são tão competentes, enquanto os civis são todos incompetentes?

A Constituição Federal disciplina no seu artigo 37 quem pode e quem não pode acumular 2 (dois) ou mais empregos.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)...

...Inciso XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

a)        a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

 

b)        a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


c)        a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)

Enquanto o artigo 142 da Constituição Federal Brasileira no seu §3º, Inciso - II - o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea "c", será transferido para a reserva, nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 77, de 2014).

Não é o que está acontecendo, muitos dos militares que integram governo continuam na ativa, irregularmente.

São 336 mil soldados do Exército Brasileiro, porém Bolsonaro não enviou nenhum soldado do Exército para combater as chamas no Pantanal, por quê? 

Será por que o governo não se importa com as queimadas das matas e mortes dos animais?

 

Fonte: Constança Resende do UOL e CF










 















06 setembro 2020

DÍVIDA DOS EUA EXPLODE E VAI A 136% DO PIB, NÍVEL MAIS ALTO DESDE A 2ª GUERRA MUNDIAL

Cédulas de dólar

Cédulas de dólar (Foto: REUTERS/Guadalupe Pardo)

6 de setembro de 2020


"Outra maneira de ver a dívida dos Estados Unidos é que ela agora atingiu uns incríveis quase 1.000% da receita federal anual", disse Michael Pento, presidente e fundador da Pento Portfolio Strategies. Segundo ele, o déficit fiscal de 2020 deve ser de US$ 3,3 trilhões, o que torna a situação "ainda pior"

 

Sputnik - Especialistas referem que a dívida do país seguia aumentando nos anos anteriores à pandemia, e que os gastos exorbitantes para combater a recessão complicam ainda mais a situação.

A dívida dos EUA já atingiu seu nível mais alto desde a Segunda Guerra Mundial, e atualmente é igual ao tamanho da economia do país, disse o The Wall Street Journal, citando o Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO, na sigla em inglês).

A pandemia levou a uma situação em que "há um grande aumento da dívida pública na maioria dos países este ano", disse Joseph Gagnon, membro sênior do Instituto Peterson, à Sputnik Internacional.

"A arrecadação de impostos diminui quando as empresas fecham ou reduzem de tamanho, e o governo gasta mais para subsidiar os trabalhadores e as empresas. Nos EUA, o corte fiscal de Trump em 2018 já tinha aumentado o déficit um pouco antes da pandemia [nos] ter atingido", disse Gagnon.

Michael Pento, presidente e fundador da Pento Portfolio Strategies, lembrou em entrevista à Sputnik que a proporção da dívida nacional em relação ao PIB dos EUA atingiu 136%, a mais alta desde a Segunda Guerra Mundial.

"Outra maneira de ver a dívida dos Estados Unidos é que ela agora atingiu uns incríveis quase 1.000% da receita federal anual", disse ele, acrescentando que o déficit fiscal de 2020 deve ser de US$ 3,3 trilhões [R$ 17,5 trilhões], o que, segundo Pento, torna a situação "ainda pior".

"Portanto, não é só a diminuição do montante da receita, que está a ser anulado pela enorme dívida; o governo está aumentando esta dívida a uma taxa equivalente a 17% do PIB anual. Em outras palavras, a ideia de que a dívida pode ser paga alguma vez é ridícula", disse Pento.

O especialista acrescentou que, embora a pandemia do coronavírus tenha exacerbado a desregulamentação nos Estados Unidos, "a dívida e os déficits têm sido um problema [no país] desde a Grande Recessão de 2008".

"Mesmo no que alguns caracterizaram recentemente como 'a maior economia da história' [durante a presidência de Trump], os déficits estavam crescendo a uma taxa de US$ 1 trilhão [R$ 5,3 trilhões] antes do vírus. O verdadeiro problema é a loucura fiscal e monetária em Washington, que foi adotada para inflar bolhas de ativos perpetuamente", disse ele.

Brian Riedl, membro sênior do Instituto de Pesquisa Política de Manhattan, ecoou Michael Pento, e enfatizou que a dívida nacional dos EUA, que era de US$ 17 trilhões (R$ 90,1 trilhões) no início de 2020, pode "subir para um espantoso montante de US$ 33 trilhões [R$ 175 trilhões] até o final da década".

"Com as compras da dívida externa relativamente estagnadas durante a última década, não está claro como a poupança interna financiará este aumento sem precedentes dos empréstimos federais", disse Riedl.

Déficits que vieram para ficar

De acordo com Riedl, "de modo geral, se espera que a pandemia acrescente US$ 2,1 trilhões [R$ 11,1 trilhões] à dívida dos EUA durante a próxima década, já que grande parte das novas despesas e perdas de renda são compensadas por poupanças provenientes de taxas de juros mais baixas sobre a dívida".

O especialista disse que, embora a pandemia e a recessão que se seguirá tenham algum dia que acabar, parece que os "trilhões de dólares da dívida vieram para ficar".

Segundo ele, "o perigo é que, com níveis de dívida de US$ 33 trilhões [R$ 175 trilhões], cada aumento de um ponto percentual na taxa média de juros paga por Washington custará US$ 300 bilhões (R$ 1,59 trilhão) em custos de juros anuais".

"As insaciáveis necessidades de empréstimo de Washington", segundo ele, "afastariam outros investimentos e prejudicariam o crescimento".

Brian Riedl concluiu que "estes déficits insustentáveis a longo prazo" serão um desafio para Washington, e ocorrerão simultaneamente a seus esforços para "acabar com a pandemia e salvar a economia".

O governo dos Estados Unidos concedeu até US$ 5 trilhões (R$ 26,5 trilhões) em fundos de resgate do coronavírus desde março de 2020. A Lei de Assistência Econômica, Alívio e Segurança do Coronavírus (CARES) foi aprovada em 27 de março no valor de US$ 2 trilhões (R$ 10,6 trilhões). A Lei de Soluções de Emergência Omnibus de Saúde e Recuperação Econômica (HEROES), de US$ 3 trilhões (R$ 15,9 trilhões), foi aprovada em maio.

 

Fonte: Brasil 247    por  Sputnik


















04 setembro 2020

RACHADINHA DO 02: GABINETE DE CARLOS BOLSONARO PAGOU R$ 7 MILHÕES A FUNCIONÁRIOS FANTASMAS, APONTA RELATÓRIO

Carlos Bolsonaro.

Carlos Bolsonaro. (Foto: Carlos Bolsonaro)

4 de setembro de 2020



Onze servidores do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) estão sendo investigados como possíveis funcionários fantasmas na Câmara do Rio. Eles receberam um total de R$ 7 milhões, desde 2001

 

 

O gabinete de Carlos Bolsonaro pagou R$ 7 milhões a 11 funcionários fantasmas, mostra relatório do Ministério Público. Um dos servidores recebeu quase R$ 1,5 milhão ao longo de 11 anos e disse ter como função entregar panfletos.

A reportagem do portal G1 destaca que “o valor não foi atualizado pela inflação e consta em um ofício que está anexado à investigação do Ministério Público contra Carlos Bolsonaro por peculato – quando um funcionário público desvia dinheiro para uso próprio.”

A matéria ainda informa que “o site da Câmara não mostra quais funcionários trabalham nos gabinetes dos 51 vereadores. Só é possível ver uma lista com os nomes de todos os servidores, com um cargo que aparece em códigos. O salário-base de cada um consta em outra tela, onde não é possível ver o nome dos servidores ou o detalhamento das gratificações de cada um. Também não é possível saber para quem o servidor trabalha.”

  

Fonte: Brasil 247   do  Portal G1















31 agosto 2020

GOVERNO BOLSONARO REDUZ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.079 PARA R$ 1.067 PARA 2021

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Marcos Correa/PR | Reuters)

31 de agosto de 2020

 

A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo

 

O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo.

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

  

Fonte: Brasil 247    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 agosto 2020

GOVERNO BOLSONARO SUSPENDE OPERAÇÕES CONTRA DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E QUEIMADAS NO PANTANAL

 

Jair Bolsonaro e Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente | Marcos Corrêa/PR/09.07.2019

28 de agosto de 2020

 

 

Todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal serão suspensas a partir de segunda-feira (31), anunciou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira (28)

 

A interrupção é resultado de um bloqueio financeiro de aproximadamente R$ 60 milhões que seriam destinados ao Ibama (R$ 20,9 milhões) e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) (R$ 39,7 milhões), órgãos responsáveis pelo trabalho de preservação ambiental no país.

Segundo o MMA, o corte orçamentário foi determinação da Casa Civil e da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Antes, a presidência já havia retirado outros R$ 120 milhões da área do meio ambiente do orçamento previsto para 2021.

O ministério calcula que, especificamente no combate ao desmatamento, a decisão de Bolsonaro representa a desmobilização de 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros do Ibama, além de 324 fiscais do ICMBio.

Já no trabalho contra as queimadas, perdem a função 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio.

O Brasil de Fato pediu esclarecimentos sobre os motivos para os cortes à Casa Civil, mas, até a publicação desta reportagem, não teve retorno.

Leia a nota completa do MMA:

O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.

Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.

As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.

Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.

No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.

 

Fonte: Diário do Centro do Mundo (D. C.M.)   por Brasil de Fato