Os ministros do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e
Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da OAS com
procuradores da Lava Jato. Pessoas ligadas às tratativas relataram à Folha que
eles são apontados como beneficiários de recursos por atuação no tribunal
favorecendo a empreiteira.
No caso de Martins, os executivos afirmam que o dinheiro foi repassado
por meio de seu filho Eduardo Filipe, que também teria se beneficiado.
Advogado, ele tem escritório em Brasília e atua em causas junto ao STJ.
Delatado
Já Gonçalves apareceu em um relatório da Polícia Federal devido à
proximidade com Léo Pinheiro, sócio da OAS preso em Curitiba e que tenta firmar
acordo de delação.
Segundo envolvidos nas conversas com procuradores em Brasília e de
Curitiba, o número de delatores ligados à empreiteira pode chegar a 50, marca
próxima à da Odebrecht, que firmou 77 acordos de delação com a Justiça.
Se a negociação prosperar, a OAS será a primeira empresa a abrir uma
frente de investigação com foco no Judiciário, tema que há tempos é de
interesse dos procuradores.
Interceptação
A Lava Jato interceptou troca de mensagens do celular de Léo Pinheiro em
2014 em que ele pergunta ao ministro Benedito Gonçalves se iria ao aniversário
do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Na conversa, também
marcaram encontro no Rio de Janeiro.
O relatório de análise das mensagens feito pela PF diz que “Léo Pinheiro
mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o
mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para
tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil”.
Após as revelações, a relação entre os dois se tornou alvo de uma
investigação sigilosa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A OAS promete delatar também a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo,
que está em prisão domiciliar.
Os fatos narrados se relacionam à atuação dela, que é advogada, junto ao
Judiciário para favorecer a empreiteira. Ancelmo é mulher do ex-governador
Sérgio Cabral (PMDB), que está preso em Bangu.
Pegou no STJ
Segundo a reportagem apurou, Pinheiro deve esclarecer temas ligados a
Benedito Gonçalves e os demais assuntos estão sendo abordados por outros
potenciais delatores.
Além de Pinheiro, César Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires,
filhos do patriarca da empreiteira César Mata Pires, também negociam acordo de
delação.
Há pelo menos cinco escritórios de advocacia atuando na defesa e
na negociação de delação dos acionistas, executivos e ex-executivos da OAS.
Nas tratativas com a Procuradoria, a Odebrecht travou uma queda de braço
para não entrar no campo do Judiciário e, por ora, conseguiu blindar
o assunto. No entanto, os procuradores acreditam que as revelações da OAS
abrirão espaço para que novos questionamentos sejam dirigidos à Odebrecht.
Há alguns meses a OAS retomou a negociação de seu acordo de delação com
a Lava Jato. As conversas tinham sido suspensas em agosto de 2016 após
vazamento de informações ligadas a obras na casa do ministro do STF Dias
Toffoli, em que não foram identificadas irregularidades.
Na última quarta (26), a Folha informou que o herdeiro da OAS Antonio
Carlos Mata Pires pretende relatar aos procuradores da Lava Jato histórias
envolvendo pagamento de propina para integrantes do Funcef (Fundo de
Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal).
OUTRO LADO
O ministro e vice-presidente do STJ Humberto Martins disse, por meio da
assessoria de imprensa do tribunal, que “não tem relacionamento pessoal ou
profissional com funcionários da OAS”.
A nota afirma que “o ministro já se declarou impedido de julgar os
processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes,
de acordo com o estabelecido pela lei”.
A assessoria do STJ informou que o ministro Benedito Gonçalves não foi
localizado para comentar o assunto. A Folha voltou a procurar a corte no
domingo para informar sobre a publicação da reportagem, mas a assessoria disse
que não o localizou.
A assessoria do advogado Eduardo Filipe Martins, filho do
vice-presidente do STJ, disse que ele “nunca advogou para a OAS nem mantém
relacionamento pessoal com funcionários desta empresa”.
A defesa da ex-primeira-dama do Rio Adriana Anselmo não quis se
pronunciar.
Os advogados da OAS também não se pronunciaram sobre os fatos citados.
Fonte: FOLHA
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