30 junho 2017

DECISÃO QUE FAVORECEU AÉCIO CONFIRMA JUSTIÇA DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. POR JOAQUIM DE CARVALHO

      30 de junho de 2017


O Supremo Tribunal Federal legitimou a queda de um presidente eleita com 54 milhões de votos, sem que o Senado apresentasse prova de crime de responsabilidade.
Dizer que pedalada fiscal justifica impeachment é uma piada.


A corte não reconheceu os argumentos da defesa de Dilma Rousseff e agora o ministro Marco Aurélio Mello diz que é preciso respeitar as prerrogativas de quem detém mandato.

“Mandato parlamentar é coisa séria”, observa ele em sua decisão de 16 páginas.

E mandato presidencial?

O que não valeu para a chefe do poder executivo, que conquistou o mandato pela maioria dos eleitores, vale para 

Aécio Neves, derrotado por Dilma Rousseff.

Diz Marco Aurélio:

“E mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas.”

O mínimo de justiça seria agora, para ficar nas palavras de Marco Aurélio, “restabelecer o respeito à Constituição”, e devolver o mandato a Dilma Rousseff.

É na conspiração que resultou no golpe contra a presidência da República em 2016 que se encontra a origem de toda crise.

É na parcialidade da Justiça que se prolonga a crise.

O ex-primeiro-ministro da França François Guizot escreveu, há cerca de 170 anos:

“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta.”

Sobre a parcialidade da justiça, Rudolf von Ihering, jurista alemão que Paulo Nogueira já citou algumas vezes, disse:

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o Direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”.

No Brasil de hoje, a Justiça reserva a espada para uns e a balança para outros.

É a força brutal.















29 junho 2017

LAVA JATO QUER CANCELAR DELAÇÃO DE DOLEIRO QUE CITOU TUCANOS CACIQUES DO PSDB

     29 de junho de 2017



Alvo da Operação Dragão, da Polícia Federal, o doleiro e empresário Adir Assad está preso na carceragem da PF em Curitiba desde o ano passado, sob acusação de, entre outros crimes, chefiar um esquema de empresas de fachada responsáveis por emitir notas frias para lavagem de dinheiro de propinas para empreiteiras, entre as quais a Andrade Gutierrez.


Desde a prisão, Assad, tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em São Paulo vem tentando negociar uma “colaboração premiada” na qual promete contar em detalhes e mostrar provas de um esquema criminoso na estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A – estatal responsável por obras viárias,), do qual fez parte Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor da estatal entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

Na tratativa com o Ministério Público Federal (MPF), Assad afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, que ele teria feito e, ainda, daria como prova detalhes sobre um imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. Assad disse que o conheceu o ex diretor da Dersa há mais de 15 anos, e, foi Paulo Souza que o apresentou a representantes das maiores construtoras do País.

Paulo Vieira, conhecido como “Paulo Preto”, foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como figura chave nas denúncias de desvio de dinheiro público no governo de José Serra, do PSDB, ganhou notoriedade durante a campanha de José Serra à Presidência por ter fugido com R$ 4 milhões em propina que seriam usados na campanha do atualmente senador tucano.

Em depoimento no Ministério Público de Curitiba, Assad admitiu ter usado sete empresas de fachada para lavar dinheiro de empreiteiras em obras viárias na capital paulista e região da Grande São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego. Assad contou aos procuradores que nos contratos com a Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos.

Segundo conta Assad, entre 2007 e 2012, o “noteiro” movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras. E ainda propôs aos procuradores mapear o funcionamento do sistema paralelo de finanças das construtoras, responsável por abastecer as contas de suas empresas, e de como firmas sem prestar serviços e sem ter funcionários conseguiram movimentar quantias milionárias nos bancos brasileiros.

Uma pergunta: será que o MPF também vê ameaça na delação que envolve bancos?

A relação das empresas de Assad com obras nos governos tucanos em São Paulo já apareceram nas quebras de sigilo de construtoras que respondem a processos. Os documentos mostram um pagamento de R$ 37 milhões do Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia e vencedor da licitação de um dos lotes da Nova Marginal, para uma das empresas de Adir Assad.

Das empresas que executaram obras no Rodoanel, o Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, formado por OAS, Carioca Engenharia e Mendes Júnior, depositou R$ 4,6 milhões na conta da Legend Engenheiros, de Assad. O SVM, do qual a Andrade Gutierrez faz parte, pagou R$ 7,4 milhões para a Legend, entre 2009 e 2010. O consórcio atuou no Complexo Jacu-Pêssego.

Nas primeiras tratativas para fechar delação premiada, Assad delatou Paulo Vieira Souza que, além de ex-diretor da Dersa, é sabidamente ligado a políticos do PSDB. O doleiro afirma ter provas de propinas em obras tocadas há anos pelos sucessivos governadores tucanos de São Paulo. Todas já foram denunciadas pelo Ministério Público Paulista, mas o caso não andou.

Apesar disso, o depoimento do doleiro para o Ministério Público Federal de Curitiba foi avaliado como “frágil, mesmo sendo Assad considerado o operador central de desvios de recursos dessas obras.

Diante de tantos detalhes apresentados na confissão e mais a promessa de apresentar provas das acusações de corrupção nas obras tucanas, causa certa estranheza que as negociações para delação enfrentem resistência por parte do Ministério Público Federal. Afinal, “ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance”, como disse Rodrigo Janot sobre Temer.



Fonte: Rede Brasil Atual












28 junho 2017

SARNEY, JOÃO ALBERTO, EDSON LOBÃO, SARNEY FILHO E NICOLAO DINO SÃO PROTAGONISTAS DA CRISE QUE ABALA A REPÚBLICA

         João Alberto, Edson Lobão, Sarney Filho E Nicolao Dino No Centro Da Crise Política Que Abala Os Pilares Da República

28 de junho de 2017


Visto por meio mundo como um estado pobre, que permanece entre os últimos em matéria de indicadores sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que é reconhecido como território culturalmente forte –m tanto na vertente popular quanto na seara formal e erudita -, o Maranhão permanece como um Estado politicamente muito ativo. Neste exato momento, não bastasse a influência do ex-presidente José Sarney (PMDB), o estado encontra-se no epicentro da crise política nacional, com seus com seus representantes políticos pontificando, como protagonistas, em várias frentes. o Senador João Alberto (PMDB) está no olho do furacão que alcançou o senado da república na forma de uma representação protocolada no Conselho de Ética pedindo a cassação do Senador mineiro afastado Aécio Neves (PSDB); o Senador Edison Lobão (PMDB) foi mais uma vez acusado de corrupção em diferentes frentes da operação lava jato; o Deputado Federal Sarney Filho (PV), que é Ministro de Meio Ambiente, acaba de retornar da Noruega – numa viagem que incluiu também a Rússia -, onde foi duramente criticado por conta dos elevados índices de desmatamento da Amazônia; e, finalmente, a bomba mais recente: Nicolau Dino, Procurador da República e que atualmente é Vice-Procurador geral, foi o ontem o mais votado na eleição que escolheu os três nomes que serão levados ao Presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha o sucessor do atual Procurador Geral Rodrigo Janot.

Presidente do Conselho de Ética por seis mandatos consecutivos, o Senador João Alberto usou suas prerrogativas e, argumentando que não encontrou provas que justificasse a abertura de um processo, ele decidiu monocraticamente, arquivar a representação pedindo cassação do Senador mineiro Aécio Neves, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ontem, três Senadores, dois do Amapá – Randolfe Rodrigues (REDE) e João Capiberibe (PSB) – e um gaúcho, Lasier Martins (PSB) – decidiram recorrer da decisão e pediram ao Conselho para revogar a decisão do presidente João Alberto e abrir processo contra Aécio Neves. Sem que uma coisa nada tenha a ver com a outra, João Alberto foi internado às pressas, no hospital das forças armadas, em Brasília, para ser submetido a um procedimento cirúrgico cardíaco, para a implantação de um marca-passo no coração. Se o Conselho revogar a decisão do presidente, João Alberto será obrigado a dar prosseguimento ao que for decidido pela maioria do órgão. Nesse caso, o desfecho do caso será rigorosamente imprevisível.
O Senador Edison Lobão trava uma guerra sem trégua com o Ministério Público e a Polícia Federal, que tentam, por meio de uma das frentes de investigação da Operação Lava Jato, fundamentar, com provas, as várias acusações que o apontam como corrupto e chefe de quadrilha que praticou corrupção milionária na Petrobras, na Usina Nuclear de Angra 3 e na construção de gigantescas hidrelétricas. Ele teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal, situação que aconteceu também com seu filho, Márcio Lobão, apontado como suspeito de participar de um esquema de corrupção em Furnas um dos cardeais do PMDB e com forte influência junto ao seus colegas Senadores, Edison Lobão jura que é inocente, que as acusações em enfrentando barra pesada para se livrar das acusações, desafio que tenta vencer pela ação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Tem mantido o seu prestigio entre os Senadores, tendo recebido dele um presentão: a Presidência da poderosa e influente Comissão de Constituição e Justiça, onde o novo procurador geral de justiça.
O Ministro Sarney Filho viveu na semana passada, em Oslo, capital da Noruega, uma situação de forte desconforto, juntamente com o Presidente Michel Temer. Político experiente e respeitado nas comunidades verdes mundo a fora pelo bom trabalho que realizou como Ministro do Meio Ambiente no Governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido elogiado até pelo Greenpeace, Sarney Filho foi cobrado pelo Ministro Norueguês de Meio Ambiente, sobre a ineficiente política de controle e combate ao desmatamento criminoso que vem destruindo a selva Amazônica e, assim, aumentando a fragilidade do Planeta Terra. As críticas e as cobranças feitas pelas autoridades norueguesas foram reforçadas pela Primeira-Ministra sobre Meio Ambiente no Brasil ganharam repercussão mundial. O Ministro Sarney Filho, que é candidato ao Senado, minimizou o episódio, tentando evitar que a repercussão do que aconteceu na Noruega possa criar algum tipo de embaraço ao seu projeto senatorial. Parece que conseguiu, pelo menos, evitar o pior.
O Procurador da República e atual Vice-Procurador Geral da República Nicolao Dino, lançado para o centro da crise política no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu – seu parecer pedia a condenação – da chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), foi o mais votado, com 621 votos, contra Raques Dodge (587) e Mário Bonsaglia (564). Visto nos bastidores do meio político como candidato do Procurador Geral Rodrigo Janot corre solto desde que ele “ganhou, mas não vai levar”. A lista tríplice será encaminhada ao Presidente Michel Temer, que para muitos atropelará o procurador maranhense para nomear a Procuradora da República Raquel Dodge. São vários os motivos que podem levar o Presidente Michel Temer a atropelar Nicolao Dino: além de aliado de Rodrigo Janot, investiga o Presidente e é irmão do Governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto político do grupo Sarney. Por conta dessas circunstâncias, políticos maranhenses apostam que Nicolao Dino não será nomeado Procurador Geral da República pelo Presidente Michel Temer.
Como se vê, maranhenses estão mesmo pontificando no cenário político e institucional do País.



Fonte: REPÓRTER TEMPO, Ribamar Corrêa












PREFEITO FÁBIO GENTIL QUER ANULAR A VOTAÇÃO QUE REPROVOU SUAS CONTAS PELO CONSELHO DO FUNDEB


  27 de junho de 2017


Nesta terça-feira dia 27 de junho de 2017 os conselheiros do FUNDEB foram convocados para irem ao Conselho responder um questionário do FNDE online, após o término dos questionamentos sobre o PNATE, o conselheiro e Advogado Jamerson Levi Alves Barros Titular representante do Poder Executivo solicitou aos conselheiros que não fossem embora que ele tinha um comunicado a fazer.


O comunicado do conselheiro Jamerson tinha, era a informação de que os comprovantes dos depósitos do CAXIAS/PREV e INSS haviam chegado ao Conselho e estava à disposição dos conselheiros.

Na sala de reuniões do Conselho se encontrava o Advogado Samuel que é Assessor Jurídico da Secretaria de Educação.

O conselheiro Jamerson argumentou que as contas dos meses janeiro e fevereiro de 2017 foram reprovadas, pois faltava os comprovantes dos depósitos e como os comprovantes chegaram com 05 (cinco) dias depois da votação e reprovação, solicitou aos conselheiros que reflita e faça uma nova votação das contas reprovadas.

Houve discussões uns favoráveis e outros contra a uma nova votação, porque os conselheiros já haviam solicitado estes comprovantes dos depósitos e os locais onde os trabalhadores contratados em janeiro desempenhavam suas atividades através de Ofícios e a Secretária de Educação não atendia, agora depois das contas reprovadas que consta em Ata que teve 04 (quatro) votos pela reprovação, 01 (um) voto pela aprovação e 02 (duas) abstenções, estão querendo uma nova votação?

Será que os conselheiros que votou com sua consciência sem pressão vai querer votar as contas já reprovada pela pressão dos Advogados do Governo?

Depois de tanta discussões, o presidente do Conselho Ismael da Cruz Vidal sugeriu que o governo encaminhe um Ofício ao Conselho solicitando que os conselheiros reconsiderem as suas decisões e colocou em votação, a maioria acompanhou a sugestão do presidente, que em breve convocará uma reunião extraordinária para colocar as contas já reprovadas em uma nova votação.

Após essa reunião chegou o procurador do Município Adenilson com ar de quem vai aterrorizar e intimidar os conselheiros, mas o Advogado Samuel o chamou e repassou-lhe todos os acontecimentos.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CONFUNDEB) deve atuar com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal.

As reuniões dos Conselhos são abertas ao público, pois é uma Audiência Pública, todos os interessados podem participar, tem direito a voz, não ao voto.














26 junho 2017

JANOT DENUNCIA TEMER AO STF POR CORRUPÇÃO PASSIVA

O presidente Michel Temer (PMDB), que foi denunciado por Janot ao STF (Evaristo Sá/AFP)
26 de junho de 2017

Denúncia foi apresentada nesta noite ao Supremo com base nas investigações desencadeadas a partir da delação de Joesley Batista e outros executivos da JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), com base nas investigações desencadeadas a partir das delações da JBS.


Leia aqui a íntegra da denúncia.



AVIÃO INTERCEPTADO PELA FAB COM MEIA TONELADA DE COCAÍNA DECOLOU DA FAZENDA DE BLAIRO MAGGI

   Senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi: dono da Amaggi
26 de junho de 2017


Um avião bimotor com cerca de 500 quilos de cocaína foi interceptado neste domingo (25) no interior de Goiás, por um avião A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a FAB, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.


Segundo nota divulgada pela Aeronáutica, o avião decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT).

A fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). Na região, são 200,4 mil hectares em 19 fazendas próprias da Amaggi e 51,9 mil hectares arrendados do Grupo Itamarati, do empresário Olacyr de Moraes, em Campo Novo do Parecis. 

O piloto da FAB comandou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). Inicialmente, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas ao invés de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. 

O piloto da FAB novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu, sendo classificado como hostil.

O A-29 da FAB executou um tiro de aviso para forçar o piloto da aeronave interceptada a cumprir as determinações da Defesa Aérea, e voltou a comandar o pouso obrigatório. O bimotor novamente não respondeu e pousou na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás. Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e fez buscas no local.

O avião será removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. A droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal em Goiânia. 

A assessoria de comunicação da Amaggi foi procurada pelo blog e afirmou que está levantando as informações sobre o caso e que irá publicar uma nota à imprensa.



ALEXANDRE APRÁ
Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia














24 junho 2017

CARTA CAPITAL APONTA QUADRILHA QUE PODE SER PRESA JUNTO COM TEMER

     24 de junho de 2017



A revista Carta Capital deste fim de semana traz reportagem de capa que detalha a participação de todos os auxiliares diretos de Michel Temer na formação e atuação da quadrilha que assaltou o País.


Texto do jornalista André Barrocal descreve que ascensão e declínio de nomes como os ministro Eliseu Padilha, Moreira Franco, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e o “homem da mala”, Rodrigo Rocha Loures.

“O responsável pela situação? ‘Michel Temer é o capo, não é o Lula’, diz um sub-procurador-geral da República familiarizado com os rolos do homem que comandou o PMDB de 2001 a 2016”, diz a reportagem.

A Carta Capital detalha também a participação de outros nomes como Lúcio Funaro, coronel João Baptista Lima Filho e Fábio Cleto no esquema liderado por Michel Temer. Leia um trecho:

“Uma mensagem achada pela PF em um celular de Loures ilustra bem a ação conjunta da enrascada trupe de peemedebistas desta reportagem. Foi enviada a Temer, sem data conhecida: ‘Michel, acabo de ter ótima conversa com Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasília. 

Ele concordou e sugeriu VP Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira’. Henrique é, provavelmente, Henrique Alves, réu por um esquema de propina na liberação de empréstimos na Caixa Econômica Federal.







PF CONCLUI QUE DIÁLOGO ENTRE TEMER E JOESLEY FOI CONVERSA DE BANDIDOS

     23 de junho de 2017


A semana termina com uma péssima notícia para o presidente Michel Temer.

A Polícia Federal deve enviar ainda nesta sexta-feira (23) um laudo para o ministro Edson Fachin, confirmando que não houve edição do diálogo entre o presidente e o empresário Joesley Batista.


Desta forma, cai por terra a principal estratégia da defesa de Michel Temer, que era a de levantar dúvidas sobre o conteúdo da gravação.

O material é avassalador e depõe fortemente contra a conduta do presidente da República.

Na fatídica gravação, Joesley informa a Temer que havia distribuído propina para um procurador do Ministério Público Federal, para dois juízes, para Eduardo Cunha e ainda para o operador financeiro Lúcio Funaro. Temer concorda com tudo e com referência a Cunha ele diz ‘tem que manter isso, viu?’.

Numa outra parte da conversa, o empresário pede um novo interlocutor para substituir o ex-ministro Geddel Vieira Lima. 

Temer indica o deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Alguns dias depois da conversa, o novo interlocutor de Michel Temer é flagrado com uma mala de dinheiro contendo R$ 500 mil, que teria recebido de Ricardo Saud, tido como ‘o homem da mala’ da JBS.

A 'arapuca' montada para pegar Temer deu certo e o laudo da PF é elucidativo.

Diante desse quadro, os próximos dias não deverão ser nada fáceis para o presidente Michel Temer.

Uma avalanche de problemas o aguardam na sua chegada da Rússia.


Parece totalmente sem condições de continuar governando e o STF já percebeu isto.



da Redação  Jornal da Cidade










22 junho 2017

O PREFEITO FÁBIO GENTIL TEM SUAS CONTAS REPROVADAS PELO CONSELHO DO FUNDEB

                      22 de junho de 2017


O Conselho DO FUNDEB de Caxias – MA, hoje, 22/06/2017, reprovou as contas do Prefeito Fábio Gentil referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.


Nas contas apresentadas pela Secretária de Educação, constava o relatório das contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores e da parte patronal referentes aos meses de janeiro e fevereiro, no entanto, não constavam os comprovantes de depósito para o CAXIAS/PREV e para o INSS, tanto dos Trabalhadores quanto da parte patronal que foram descontados dos recursos do FUNDEB.

Junto a estas irregularidades, os conselheiros observaram ainda que, na folha de pagamento constavam 526 trabalhadores contratados no mês de janeiro de 2017 entre professores e AOSD no período de férias. Estes contratos ensejaram uma despesa R$ 579.482,14 aos recursos da educação. Desses trabalhadores contratados são 133 professores e 393 AOSD.

Quando realizaram o primeiro exame nas contas, os conselheiros deliberaram por enviar Ofícios à secretária de Educação solicitando informações sobre a falta dos comprovantes dos depósitos do CAXIAS/PREV e do INSS, como, também, solicitando os locais onde os trabalhadores contratados estavam desempenhando suas funções, através dos Ofícios do Conselho Nº 018/2017; 019/2017; 020/2017; 024/2017 e 029/2017. Foi respondido apenas o Ofício 032/2017, mas não trouxe as informações que foram solicitadas.

A ausência desses comprovantes não permite outra conclusão, a não ser de que os repasses não estão sendo feitos, assim como acontecia com o governo dos Marinhos e Coutinhos. Essa prática é que deixa um desfalque nas finanças do Caxias-Prev comprometendo o seu funcionamento e poderá levar esse fundo à falência. Caso isso aconteça, o que é provável se a prática continuar, as aposentadorias dos trabalhadores públicos municipais estará comprometida, os aposentados não receberão seus salários e quem está na ativa não vai se aposentar.  













21 junho 2017

TEMER TENTA QUEBRAR JOESLEY, QUE O CHAMOU DE CHEFE DE QUADRILHA

     21 de junho de 2017


A Advocacia-Geral da União, comandada por Grace Mendonça, e subordinada ao Palácio do Planalto, pediu ao Tribunal de Contas o bloqueio de R$ 850 milhões da JBS, cujo dono, Joesley Batista, acusou Michel Temer de chefiar "a maior e mais poderosa organização criminosa do País"; desde a denúncia, o governo federal tem mobilizado todo o aparato estatal para perseguir e tentar quebrar a JBS, com ações que já envolveram a Caixa e a Petrobras


247 – A Advocacia-Geral da União, comandada por Grace Mendonça, e subordinada ao Palácio do Planalto, pediu ao Tribunal de Contas o bloqueio de R$ 850 milhões da JBS, cujo dono, Joesley Batista, acusou Michel Temer de chefiar "a maior e mais poderosa organização criminosa do País".

"A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na tarde desta quarta-feira, 21, com uma manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS e de seus responsáveis. A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal", informa reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

Desde a denúncia, o governo federal tem mobilizado todo o aparato estatal para perseguir e tentar quebrar a JBS, com ações que já envolveram a Caixa e a Petrobras. Enquanto o banco estatal cortou o crédito da empresa, a petrolífera suspendeu o fornecimento de gás da Bolívia.

Abaixo, notícia da Agência Brasil:

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil


A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (21) com um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS/S.A. e de seus responsáveis.

A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal. "Tal medida, ressalta-se, é imprescindível para a proteção do erário federal, independentemente de eventual ajuste firmado em acordo celebrado pela empresa junto ao Ministério Público Federal", diz a petição.

Segundo o órgão, a iniciativa foi tomada após divulgação de notícias de que o grupo estaria em “avançado processo de desfazimento de bens no país”. “Nesse sentido, como eventual ação de ressarcimento dos cofres públicos federais ficará a cargo desta instituição, tais medidas poderão restar frustradas caso não sejam resguardados bens suficientes para a efetiva recomposição do erário”, alerta um dos trechos da petição.

De acordo com o documento, a Advocacia-Geral tomou conhecimento das supostas irregularidades após a realização de audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Fiscalização Financeira e a de Finanças e Tributação, em que o secretário de Controle Externo do TCU no Estado Rio do Janeiro, Carlos Borges Teixeira, apontou indícios do prejuízo em quatro operações entre o banco e o grupo.

“A área técnica dessa Corte de Contas teria apurado a potencial ocorrência de prejuízos aos cofres públicos federais, oriundos de páticas ilícitas efetuadas pela empresa JBS, da ordem de R$ 850 milhões ”, diz a petição.

Nas operações, consideradas irregulares pela Corte de Contas, o BNDES financiou a compra de quatro empresas do setor de carnes pela JBS, três delas americanas. Estes casos ainda estão sob análise do tribunal, sem decisão final. Em uma das operações, declarou Carlos Teixeira na audiência da Câmara, o BNDES adquiriu ações por um preço maior que o de mercado.
















20 junho 2017

DÓLAR SOBE 1,29% APÓS REJEIÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA EM COMISSÃO DO SENADO

            20 de junho de 2017


Moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 3,3320, maior valor de fechamento desde 18 de maio

O dólar fechou com alta de mais de 1% frente ao real nesta terça-feira, 20, após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitar o texto principal da reforma trabalhista, demonstrando fragilidade do governo do presidente Michel Temer no Congresso Nacional. A aversão ao risco no exterior diante da queda do petróleo penalizou as moedas de países emergentes e ligadas a commodities e contribuiu para o mau humor.


O relatório da reforma trabalhista foi rejeitado por 10 votos e 9 a favor, um placar que surpreendeu o mercado. Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação.
saiba mais
Mesmo com a rejeição na CAS, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda assim, dúvidas permeiam as próximas votações, uma vez que o mercado estava apostando todas as fichas na reforma trabalhista, que parecia ser a mais fácil de ser aprovada, pontuou o diretor da Ativa Wealth Management, Arnaldo Curvello. "O problema é que o governo sofreu rejeição na reforma que o mercado acreditava que seria a mais fácil de ser aprovada, no local com mais propensão, o Senado, e ainda recebeu voto contra do PSDB", explicou.

Já para o sócio e gestor da Absolute Roberto Serra, a derrota em si não é ruim, mas sim uma série de coisas negativas que o mercado já vem assimilando. "As notícias negativas estão se renovando. O mercado já incorporou o pessimismo e se em algum momento existia alguma expectativa com a reforma da Previdência, já não existe mais. Em relação à trabalhista, ainda existem dúvidas", disse Serra.

Além da questão interna, o mau humor no exterior com a queda de 2% do petróleo contribuiu para o desempenho ruim das moedas emergentes. A commodity tem sido penalizada em meio a preocupações contínuas com os excedentes de oferta no mercado global.

No mercado à vista, o dólar terminou em alta de 1,29%, aos R$ 3,3320, maior valor de fechamento desde 18 de maio, dia em que os mercados reagiram à notícia de delação da JBS. O giro financeiro registrado somou US$ 715,67 milhões. Na mínima ficou em R$ 3,2957 e, na máxima, aos R$ 3,3406, o maior nível desde 19 de maio.

No mercado futuro, às 17h15, o dólar para julho avançava 1,38%, aos R$ 3,3380. O volume financeiro movimentado somava cerca de US$ 16,6 bilhões. Durante o pregão, a divisa oscilou de R$ 3,3040 a R$ 3,3520.



Estadão Conteúdo