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O último ano de governo do presidente Michel Temer
foi marcado pela quebra de expectativas. O ritmo de recuperação da
atividade econômica decepcionou, medidas relevantes não passaram no Congresso,
os mercados oscilaram e o dólar subiu.
A greve dos caminhoneiros, que
paralisou o país no final de maio, coroou 1 processo de fraco desempenho da
economia. O cenário internacional não deu trégua para as economias emergentes.
As eleições deixaram os trabalhos legislativos em marcha lenta e aumentaram a
instabilidade no mercado interno.
Abaixo, o Poder360 resume o
que não deu certo para o
governo na economia em 2018:
1)
Greve dos caminhoneiros
A paralisação dos últimos 11 dias de
maio atingiu em cheio o governo Temer. Insatisfeitos com os reajustes quase
diários do preço do diesel, caminhoneiros bloquearam estradas em todo o país, o
que causou desabastecimento de alimentos e combustíveis.
Foram dias intensos de negociação.
Para dar fim aos protestos, o governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço
do litro do diesel –R$ 0,16 via corte de imposto e R$ 0,30 via subsídio. O
custo da medida era estimado em até R$ 13,5 bilhões em 2018.
O pacote negociado incluía também a polêmica tabela que
estabelece preços mínimos para o frete rodoviário. A constitucionalidade da
medida foi contestada por representantes do setor produtivo, como a CNA
(Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a CNI (Confederação
Nacional da Indústria).
O imbróglio em relação ao tabelamento
continua. Em dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux chegou a proibir a ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres) de multar empresas que descumprirem os valores mínimos. A decisão
foi revogada dias depois.
Os efeitos da paralisação na economia foram diretos: em maio, a
indústria caiu 10,9%, o comércio 0,6% e os serviços, 3,8%. A estimativa do
Ministério do Planejamento é que a greve tenha retirado 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018.
2)
Baixo crescimento
A greve dos caminhoneiros representou
1 tombo para a atividade. Não foi, no entanto, a única responsável pela fraca
trajetória de crescimento do país.
O ano começou com a equipe econômica
defendendo uma alta do PIB na casa dos 3%. Em março, o então ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, mesmo com as incertezas em
relação à reforma da Previdência e ao processo eleitoral, a confiança na
economia estava “mantida” e o crescimento projetado se concretizaria.
Ao longo do ano, entretanto, o ritmo
de recuperação decepcionou. O processo eleitoral e o cenário internacional
instável acentuaram a fragilidade de uma economia que já vinha patinando. Com
isso, o governo fez sucessivas revisões nas previsões para o PIB: cortou
para 2,97% em março, 2,5% em maio, 1,6% em julho e 1,4% em novembro.
3)
Reforma da Previdência
O ano foi marcado também pela derrota
do governo no projeto que era a maior bandeira da equipe econômica de Temer: a reforma da
Previdência.
Durante o recesso legislativo, em
janeiro, o discurso era de que “nada” afastaria o governo da
aprovação. Mas já no mês seguinte ficou claro que o Planalto não conseguiria o
apoio necessário para votar na Câmara nem a versão desidratada do texto, que estava em discussão naquele
momento.
Por tratar-se de uma PEC (Proposta de
Emenda Constitucional), a reforma precisaria dos votos de ao menos 308
deputados.
Em 19 de fevereiro, o governo suspendeu a tramitação, alegando que a votação exigiria a suspensão da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, em
vigor desde 16 de fevereiro. Isso porque é vedada a discussão de mudanças
constitucionais durante intervenções federais.
Líderes do legislativo acreditavam
que a discussão só seria viável em fevereiro, já que depois a agenda eleitoral
tomaria conta do país.
Durante a campanha, a equipe de Temer
voltou a dar sinais de que poderia encaminhar a votação, mas só se o futuro presidente
concordasse. Eleito, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer, no entanto, ter desconfianças em relação ao texto. Até o momento, o novo
governo não definiu se vai aproveitar o projeto em tramitação ou apresentar uma
nova proposta.
4)
Privatização da Eletrobras
Depois da reforma da Previdência, a
privatização da Eletrobras era o 2º grande projeto do governo para 2018. A
expectativa era arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda da estatal.
O ano começou com a expectativa,
ainda que remota, de que o projeto se concretizasse. Em fevereiro, no entanto,
o Ministério do Planejamento já avaliou que não era seguro contar com esses
recursos e optou por fazer 1 bloqueio no Orçamento.
Em abril, o ministro Moreira Franco
(Minas e Energia) anunciou a assinatura de 1 decreto incluindo a empresa no PND
(Plano Nacional de Desestatização), ato legal necessário para iniciar os
estudos técnicos para a venda da empresa. A fala causou 1 curto-circuito entre
poderes Executivo e Legislativo, que viu a medida como 1 atropelo.
Dias depois, o governo publicou 1
decreto que condicionava a realização dos estudos à aprovação do projeto de
lei. Mas o texto não passou nem na comissão especial. As discussões empacaram em maio, logo após o deputado e relator do texto,
José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentar seu parecer sobre a matéria.
Apesar da frustração com a privatização
da holding, o governo conseguiu concluir a venda das 6 distribuidoras que a Eletrobras pôs a venda.
5)
Cessão onerosa
A revisão dos termos do contrato da
cessão onerosa, firmado entre governo e Petrobras em 2010, não foi concluída. O
imbróglio também frustrou as expectativas do governo de realizar 1
megaleilão de petróleo dos volumes excedentes aos negociados com a estatal.
Em 2010, a Petrobras pagou à União R$
74,8 bilhões pelos direitos de explorar 5 bilhões de barris sem licitação. Por
conta da forte desvalorização do petróleo no mercado internacional no período,
entretanto, a União precisará devolver recursos na repactuação.
As discussões começaram em janeiro
com a criação de 1 grupo interministerial para analisar os termos do
contrato. Sem entendimento, o governo endereçou o assunto para o Congresso por
meio 1 projeto de lei que permite que a Petrobras venda 70% de suas áreas na
cessão onerosa. O texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas empacou no Senado.
Governadores pressionaram os senadores para que o texto garantisse parte
dos recursos do megaleilão, que deve render R$ 100 bilhões aos cofres da União,
para os Estados. O governo, no entanto, não encontrou uma manobra para fazer o
repasse sem ferir o teto dos gastos.
O plano B da equipe econômica era ter
o aval para o acordo e o megaleilão via TCU (Tribunal de Contas da União). Mas
o órgão jogou 1 balde de água fria e pediu mais informações sobre o tema, que deverá ser analisado
pelo plenário da Corte em 2019.
6)
Alta do dólar
O dólar fechou 2018 com uma valorização de quase 17% sobre o real. Começou o ano cotado a
R$ 3,312 e terminou em R$ 3,876.
Analistas de mercado consultados pelo
Banco Central esperavam, no 1º boletim Focus de janeiro, que a moeda
norte-americana terminasse o ano em cerca de R$ 3,34. Incertezas internas
e externas, no entanto, levaram à desvalorização do real ao longo do ano.
No cenário internou, pesaram,
principalmente, as incertezas causadas pelo processo eleitoral. Em 13 de
setembro, no meio da campanha, a cotação atingiu seu auge, de R$ 4,196.
Mas o ambiente internacional também
não deu alívio neste ano. O aumento da taxa básica de juros em economias
avançadas, principalmente nos EUA, e os conflitos comerciais entre China e EUA
levaram à deterioração do cenário para países emergentes, como o Brasil.
7)
Pautas-bomba
A renovação do Congresso com as eleições de outubro –troca de 243 deputados e reeleição de apenas 8 dos 33 senadores que concorreram– fez com que o
alinhamento com a agenda de reformas do governo Temer fosse deixado de lado de
vez e que medidas que prejudicam o caixa, as chamadas “pautas-bomba”, fossem
aprovadas. Entre elas, estão:
·
o aumento de salários para os ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), que pode causar 1 “efeito cascata” de R$ 6 bilhões;
·
a prorrogação de incentivos fiscais
para empresas no Norte, Nordeste e a expansão dos incentivos para o Centro-Oeste;
·
a permissão para prefeitos extrapolarem os gastos com pessoal.
A preocupação com as medidas finais
do governo Temer fez com que Bolsonaro incluísse em sua agenda dos 100 primeiros dias de governo “a revisão de atos
normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato
anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão” já
nos 10 dias iniciais.
Fonte:
Poder 360 por Marlla Sabino
