31 dezembro 2018

ECONOMIA EM 2018: 7 FATOS QUE FRUSTRARAM AS EXPECTATIVAS DO GOVERNO


31 de dezembro de 2018






O último ano de governo do presidente Michel Temer foi marcado pela quebra de expectativas. O ritmo de recuperação da atividade econômica decepcionou, medidas relevantes não passaram no Congresso, os mercados oscilaram e o dólar subiu.
A greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no final de maio, coroou 1 processo de fraco desempenho da economia. O cenário internacional não deu trégua para as economias emergentes. As eleições deixaram os trabalhos legislativos em marcha lenta e aumentaram a instabilidade no mercado interno.
Abaixo, o Poder360 resume o que não deu certo para o
governo na economia em 2018:

1) Greve dos caminhoneiros

A paralisação dos últimos 11 dias de maio atingiu em cheio o governo Temer. Insatisfeitos com os reajustes quase diários do preço do diesel, caminhoneiros bloquearam estradas em todo o país, o que causou desabastecimento de alimentos e combustíveis.
Foram dias intensos de negociação. Para dar fim aos protestos, o governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel –R$ 0,16 via corte de imposto e R$ 0,30 via subsídio. O custo da medida era estimado em até R$ 13,5 bilhões em 2018.

O pacote negociado incluía também a polêmica tabela que estabelece preços mínimos para o frete rodoviário. A constitucionalidade da medida foi contestada por representantes do setor produtivo, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O imbróglio em relação ao tabelamento continua. Em dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux chegou a proibir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de multar empresas que descumprirem os valores mínimos. A decisão foi revogada dias depois.

Os efeitos da paralisação na economia foram diretos: em maio, a indústria caiu 10,9%, o comércio 0,6% e os serviços, 3,8%. A estimativa do Ministério do Planejamento é que a greve tenha retirado 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018.

2) Baixo crescimento

A greve dos caminhoneiros representou 1 tombo para a atividade. Não foi, no entanto, a única responsável pela fraca trajetória de crescimento do país.
O ano começou com a equipe econômica defendendo uma alta do PIB na casa dos 3%. Em março, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, mesmo com as incertezas em relação à reforma da Previdência e ao processo eleitoral, a confiança na economia estava “mantida” e o crescimento projetado se concretizaria.

Ao longo do ano, entretanto, o ritmo de recuperação decepcionou. O processo eleitoral e o cenário internacional instável acentuaram a fragilidade de uma economia que já vinha patinando. Com isso, o governo fez sucessivas revisões nas previsões para o PIB: cortou para 2,97% em março, 2,5% em maio, 1,6% em julho e 1,4% em novembro.

3) Reforma da Previdência

O ano foi marcado também pela derrota do governo no projeto que era a maior bandeira da equipe econômica de Temer: a reforma da Previdência.

Durante o recesso legislativo, em janeiro, o discurso era de que “nada” afastaria o governo da aprovação. Mas já no mês seguinte ficou claro que o Planalto não conseguiria o apoio necessário para votar na Câmara nem a versão desidratada do texto, que estava em discussão naquele momento.

Por tratar-se de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma precisaria dos votos de ao menos 308 deputados.
Em 19 de fevereiro, o governo suspendeu a tramitação, alegando que a votação exigiria a suspensão da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, em vigor desde 16 de fevereiro. Isso porque é vedada a discussão de mudanças constitucionais durante intervenções federais.

Líderes do legislativo acreditavam que a discussão só seria viável em fevereiro, já que depois a agenda eleitoral tomaria conta do país.
Durante a campanha, a equipe de Temer voltou a dar sinais de que poderia encaminhar a votação, mas só se o futuro presidente concordasse. Eleito, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer, no entanto, ter desconfianças em relação ao texto. Até o momento, o novo governo não definiu se vai aproveitar o projeto em tramitação ou apresentar uma nova proposta.

4) Privatização da Eletrobras

Depois da reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras era o 2º grande projeto do governo para 2018. A expectativa era arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda da estatal.
O ano começou com a expectativa, ainda que remota, de que o projeto se concretizasse. Em fevereiro, no entanto, o Ministério do Planejamento já avaliou que não era seguro contar com esses recursos e optou por fazer 1 bloqueio no Orçamento.

Em abril, o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) anunciou a assinatura de 1 decreto incluindo a empresa no PND (Plano Nacional de Desestatização), ato legal necessário para iniciar os estudos técnicos para a venda da empresa. A fala causou 1 curto-circuito entre poderes Executivo e Legislativo, que viu a medida como 1 atropelo.

Dias depois, o governo publicou 1 decreto que condicionava a realização dos estudos à aprovação do projeto de lei. Mas o texto não passou nem na comissão especial. As discussões empacaram em maio, logo após o deputado e relator do texto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentar seu parecer sobre a matéria.

Apesar da frustração com a privatização da holding, o governo conseguiu concluir a venda das 6 distribuidoras que a Eletrobras pôs a venda.

5) Cessão onerosa

A revisão dos termos do contrato da cessão onerosa, firmado entre governo e Petrobras em 2010, não foi concluída. O imbróglio também frustrou as expectativas do governo de realizar 1 megaleilão de petróleo dos volumes excedentes aos negociados com a estatal.
Em 2010, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelos direitos de explorar 5 bilhões de barris sem licitação. Por conta da forte desvalorização do petróleo no mercado internacional no período, entretanto, a União precisará devolver recursos na repactuação.
As discussões começaram em janeiro com a criação de 1 grupo interministerial para analisar os termos do contrato. Sem entendimento, o governo endereçou o assunto para o Congresso por meio 1 projeto de lei que permite que a Petrobras venda 70% de suas áreas na cessão onerosa. O texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas empacou no Senado.

Governadores pressionaram os senadores para que o texto garantisse parte dos recursos do megaleilão, que deve render R$ 100 bilhões aos cofres da União, para os Estados. O governo, no entanto, não encontrou uma manobra para fazer o repasse sem ferir o teto dos gastos.

O plano B da equipe econômica era ter o aval para o acordo e o megaleilão via TCU (Tribunal de Contas da União). Mas o órgão jogou 1 balde de água fria e pediu mais informações sobre o tema, que deverá ser analisado pelo plenário da Corte em 2019.

6) Alta do dólar

O dólar fechou 2018 com uma valorização de quase 17% sobre o real. Começou o ano cotado a R$ 3,312 e terminou em R$ 3,876.

Analistas de mercado consultados pelo Banco Central esperavam, no 1º boletim Focus de janeiro, que a moeda norte-americana terminasse o ano em cerca de R$ 3,34. Incertezas internas e externas, no entanto, levaram à desvalorização do real ao longo do ano.
No cenário internou, pesaram, principalmente, as incertezas causadas pelo processo eleitoral. Em 13 de setembro, no meio da campanha, a cotação atingiu seu auge, de R$ 4,196.
Mas o ambiente internacional também não deu alívio neste ano. O aumento da taxa básica de juros em economias avançadas, principalmente nos EUA, e os conflitos comerciais entre China e EUA levaram à deterioração do cenário para países emergentes, como o Brasil.
7) Pautas-bomba

A renovação do Congresso com as eleições de outubro –troca de 243 deputados e reeleição de apenas 8 dos 33 senadores que concorreram– fez com que o alinhamento com a agenda de reformas do governo Temer fosse deixado de lado de vez e que medidas que prejudicam o caixa, as chamadas “pautas-bomba”, fossem aprovadas. Entre elas, estão:

·         o aumento de salários para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode causar 1 “efeito cascata” de R$ 6 bilhões;

·         a prorrogação de incentivos fiscais para empresas no Norte, Nordeste e a expansão dos incentivos para o Centro-Oeste;

·         a permissão para prefeitos extrapolarem os gastos com pessoal.

A preocupação com as medidas finais do governo Temer fez com que Bolsonaro incluísse em sua agenda dos 100 primeiros dias de governo “a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão” já nos 10 dias iniciais.




Fonte: Poder 360   por Marlla Sabino


















30 dezembro 2018

O FASCISMO NÃO PERDOA NEM OS QUE, POR BURRICE, OPORTUNISMO OU COVARDIA, O ATRAEM

30 de dezembro de 2018





A cada vez que alguém divulgar uma notícia fake na internet sabendo que no fundo, intimamente, está mentindo miseravelmente e não passa de um canalha vil e desprezível… .

A cada vez que cidadãos que dizem se preocupar com a Liberdade, a Nação, o Estado de Direito e a Democracia, assistirem passivamente à publicação de comentários econômicos, jurídicos e políticos mentirosos, e a outras calúnias e absurdos na internet, mansa e passivamente, sem resistir nem responder a eles…
A cada vez que alguém disser que o Brasil está quebrado por incompetência de governos anteriores quando somos o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, temos 380 bilhões de dólares – mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais – em reservas internacionais, o BNDES está pagando antecipadamente 230 bilhões de reais ao Tesouro e a dívida bruta e líquida públicas são menores do que eram em 2002 com relação ao PIB…
A cada vez que alguém gritar que temos de entregar o pré-sal, a Petrobras, a Embraer, a Eletrobras e a Amazônia porque somos ladrões e incompetentes para cuidar do que é nosso, como se o governo e as empresas norte-americanas fossem um impoluto poço de honestidade e moralismo e até o genro do Rei da Espanha não tivesse sido apanhado em cabide de emprego da Vivo depois que esta veio para o Brasil aproveitando a criminosa privatização da Telebras, feita por gente que depois ocupou aqui a Presidência dessa empresa espanhola…
A cada vez que alguém defender raivosamente o livre comércio quando o Eximbank e a Opic norte-americanos emprestam mais dinheiro público que o BNDES no apoio a exportações e Trump adota sobretaxas contra a importação de aço e alumínio brasileiros e para vender aviões ao governo dos Estados Unidos a Embraer é obrigada a instalar primeiro com participação minoritária uma fábrica nos Estados Unidos…
A cada vez que alguém vangloriar o Estado mínimo, quando os Estados Unidos – que está mais endividado que o Brasil – está programando investir mais de um trilhão de dólares de dinheiro público em obras de infraestrutura para reativar a economia, tem apenas no Departamento de Defesa mais funcionários federais que todo o governo brasileiro e todo mundo – principalmente a China – sabe que não existem nações fortes sem estados fortes, ou sem empresas nacionais privadas ou estatais poderosas que é preciso preservar e defender…
A cada vez que alguém defender a volta de militares golpistas ao poder – porque milhares de militares legalistas foram contra o golpe de 1964 e foram perseguidos depois por defender a Constituição e a Democracia – abrindo mão de votar e suspirar e sentir o cabelo da nuca arrepiar quando vir um reco passar por perto…
A cada vez que alguém afirmar que em 1964 não houve um golpe contra um Presidente eleito, consagrado pelo apoio popular, poucas semanas antes, em um plebiscito amplamente vitorioso…
A cada vez que alguém defender a tortura e a volta dos assassinatos da ditadura, sabendo que em um regime de exceção ninguém está a salvo do guarda da esquina, como aprenderam golpistas que desfilaram pedindo o golpe de 1964 e depois tiveram filhos e parentes assassinados ou torturados pela repressão…
A cada vez que alguém achar normal – desde que não seja seu parente – que, sem flagrante, uma pessoa possa ser levada pela polícia para depor sem ter sido antes previamente intimada a depor pela justiça…
A cada vez que informações sigilosas de inquéritos em andamento forem vazadas propositalmente por quem deveria preservar o sigilo de Justiça, para determinadas e particulares emissoras de televisão…
A cada vez que alguém aceitar que um cidadão pode ser acusado, condenado e encarcerado sem provas e apenas pela palavra de um investigado preso que teve muitas vezes sua prisão sucessiva imoralmente prorrogada, disposto a tudo para sair da cadeia a qualquer preço…
A cada vez que alguém achar que algum cidadão pode ser acusado de ser dono de alguma propriedade sem nunca ter tomado posse dela ou sequer possuir uma escritura que prove que é sua…
A cada vez que alguém acreditar que um apartamento fuleiro que vale menos de um milhão de reais pode ter servido de propina para comprar a dignidade de alguém que comandou durante oito anos uma das maiores economias do mundo…
A cada vez que alguém soltar foguetes por motivos políticos, celebrando sua própria ignorância e imbecilidade…
A cada vez que alguém aceitar promulgar leis inconstitucionais para ceder à pressão dos adversários adotando um republicanismo pueril e imaturo…
A cada vez que a lei aceitar tratar de forma diferente – ou igualmente injusta e ilegal – aqueles que são iguais…
A cada vez que um juiz ou procurador emitir – sem estar a isso constitucionalmente autorizado – uma opinião política…
A cada vez que juízes ou procuradores falarem em fazer greve para defender benesses como auxílio-moradia quando já ganham muitas vezes – também de forma imoral – perto ou mais de 100 mil reais, muito acima, portanto, do limite constitucional vigente, que é o salário de ministros do STF…
A cada vez que alguém defender que “bandido bom é bandido morto” (até algum parente se envolver em um incidente de trânsito ou em uma discussão de condomínio com algum agente prisional, guarda municipal ou agente de polícia)…
A cada vez que alguém comemorar a morte de alguém por ele ser supostamente “comunista”, ou negro, viciado, gay ou da periferia…
A cada vez que alguém ache normal – e com isso vibre – que candidatos defendam o excludente automático de ilicitude para agentes de segurança pública que matem “em serviço”, em um país em que a polícia já é a que mais mata no mundo…
A cada vez que alguém achar que só ele tem o direito ou, pior, a exclusividade de usar os símbolos nacionais e o verde e amarelo – que pertencem a todos os brasileiros…
A cada vez que um ministro da Suprema Corte se calar quando for insultado publicamente por juízes e procuradores ou por um energúmeno qualquer nas redes sociais…
A cada vez que alguém acreditar que água de torneira – abençoada por um sujeito na tela da televisão – cura o câncer, que a terra é plana, ou que Hitler, obrigado a suicidar-se durante a Batalha de Berlim pelo cerco das tropas soviéticas, era socialista…
A cada vez que alguém achar que é normal que institutos de certos ex-presidentes tenham ganho milhões com a realização de palestras de um certo ex-presidente e outros institutos de outros ex-presidentes tenham de ser multados em todo o dinheiro ganho por palestras de outro ex-presidente…
A cada vez que alguém ache normal que alguém vá para a cadeia por não ter comprado um apartamento e outros sequer sejam investigados por ter comprado várias outras propriedades imobiliárias por preços abaixo do mercado…
A cada vez que uma emissora de televisão, pratique, nas barbas do TSE, impune e disfarçadamente, política, “filtrando” e exibindo depoimentos “espontâneos” de cidadãos de todo o país, para defender subjetivamente suas próprias teses – ou aquelas que mais lhe agradem – em pleno ano eleitoral…
A cada vez que alguém adotar descaradamente a chicana e o casuísmo, impedindo que se cumpra a Constituição, porque está apostando na crise institucional e foi picado pela mosca azul quando estava sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto…
A cada vez que ministros do Supremo inventarem dialetos javaneses ou hermenêuticos lero-leros para justificar votos incompreensíveis e confusos que vão contra a Constituição e que a História não esquecerá nem absolverá…
O Fascismo estará mais perto da vitória.
E não perdoará, em sua orgia de ódio, violência e hipocrisia, nem mesmo aqueles que agora estão empenhados, por burrice, oportunismo ou covardia, em chocar o ovo da serpente e abrir-lhe o caminho para o triunfo.

Fonte: Diário do Centro do mundo (D. C. M.)   Por Mauro Santayana











PRISÃO DE HERÓI DO BOPE CONFIRMA: ATRÁS DE TODO GRANDE TRAFICANTE, TEM UM HOMEM DE FARDA

Tenente Farias e cocaína apreendida
30 de dezembro de 2018




Um dos heróis da Polícia Militar do Acre foi preso sob acusação de trabalhar para o Comando Vermelho, na proteção à distribuição de droga.
É o tenente Josemar Barbosa de Farias, o segundo na hierarquia do Batalhão de Operações Especiais, o Bope. É uma versão acreana do “Capitão Nascimento”, o da fictícia Tropa de Elite

Era frequente a presença dele em programas de televisão, para ser entrevistado sobre prisões e apreensões de droga.
Era o “homem da lei”, “policial exemplar”, garantidor da ordem em Rio Branco.
O que as pessoas em geral não sabiam é que a drogada que ele apreendia e os traficantes que encarcerava ou matava eram rivais do homem que controla a venda de drogas no Estado.
Segundo reportagem de Marcos Venicios, publicada no AC 24 horas, escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça no âmbito da Operação Sicário, mostram que ele recebia ordem do traficante Agilberto Soares de Lima, o Jiquitaia, que estaria ligado ao Comando Vermelho no controle da venda de drogas.
No despacho que autorizou a operação, os juízes Raimundo Nonato da Costa Maia, Maria Rosinete dos Reis Silva e Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga registraram:
“De acordo com o apurado pelas autoridades, em inúmeros diálogos restou demonstrado que o Tenente Farias se utilizava do poder que a farda lhe proporcionava para usar veículos e valores pertencentes ao ‘erário’ com a finalidade de atender aos interesses do Comando Vermelho, fosse mandando viaturas para evitar ataques do Bonde dos 13 ou para auxiliar em situações cuja busca de informações interessava às atividades do Comando Vermelho.”
Em outro trecho, destacam:
“Até valores para abastecer veículos usados por outros membros do CV teriam sido arrecadados das quantias disponibilizadas pelo BOPE para abastecer as viaturas policiais.”
Farias foi preso, juntamente com o traficante, mas o caso está longe de significar algo isolado, numa região distante dos grandes centros, como Rio de Janeiro ou São Paulo.
Quando eu era repórter da Globo, um experiente policial, incomodado com a morte de um colega, que teve overdose no banheiro do Denarc (Departamento de Narcóticos) depois de cheirar uma grande quantia de cocaína apreendida, me procurou para contar sobre a ligação de policiais civis com o tráfico de drogas no Estado.
“Os policiais sabem quem são os grandes traficantes e dão proteção a eles, quando não participam diretamente do tráfico. Quando ocorre uma grande apreensão, é de quadrilha rival, tentando entrar no mercado”, disse.
Na época, início do primeiro mandato de Geraldo Alckmin, o delegado titular de uma das divisões do Departamento se mantinha no cargo apadrinhado por deputados estaduais.
“Ele paga uma caixinha semanal para se manter no posto. Se não pagar, é removido. Os postos mais importantes da Polícia Civil são ocupados por delegados que pagam a seus padrinhos políticos”, disse.
O informante chegou a me dar o endereço onde drogas apreendidas eram reempacotadas, com metade de seu grau de pureza.
Os policiais apreendiam pasta pura de quadrilhas rivais dos controladores do tráfico, levavam para uma casa, na Vila Carioca, em São Paulo, e ali misturavam a droga a talco, farinha de trigo, polvilho ou outra coisa mais barata.
Só depois de misturada é que a droga era apresentada. Se tivessem sido apreendidos 100 quilos, eram apresentados 100 quilos, só que num grau de pureza menor.
A pureza, entretanto, não é aferida na perícia técnica, apenas se o material apreendido estava enquadrado na relação de drogas ilícitas.
“Tem muito policial ganhando muito dinheiro”, alertou ele. “Os políticos também ganham, para manter o delegado no posto”, acrescentou.
Quando fui ao endereço fornecido por ele, estava vazio. “Eles ficam pouco tempo em cada lugar”, disse. Pouco tempo, deixei a Globo e a pauta ficou na gaveta, mas o relato dele nunca deixou de me instigar.
Hoje, quando li na página do jornalista Altino Machado a notícia do envolvimento do herói do Bope com o tráfico, lembrei da história.
O tenente Farias não é um ponto fora curva. Ele é quase uma regra, e isso explica por que o crime organizado é tão próspero no Brasil.
Não adianta encher as ruas de militares. Para combater o crime, é preciso de inteligência policial, coragem e independência.
Se se investigar de verdade, se verá que, por trás de todo traficante, tem uma viatura policial, seja militar ou civil.
Essas intervenções militares, como a que houve no Rio de Janeiro, são apenas espetáculos ou instrumentos para amedrontar pobres e pretos.



Fonte: Diário do Centro do Mundo (D. C. M.) por Joaquim de Carvalho













28 dezembro 2018

PROFESSORES EM LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA

28 de dezembro de 2018





Nesta quinta-feira, dia 27/12 foi mais um dia de luta. Os professores estiveram na Prefeitura de Caxias, na tentativa de agendar uma conversa com o Prefeito Fábio Gentil, para discutir os argumentos utilizados por sua assessoria que negou o reconhecimento e o direito de regulamentar a ampliação da jornada dos professores que há anos são efetivos no quadro do Magistério do Município com jornada de 20h e 25h, mas exercem função de professor com 40h, ou mais horas

No parecer encaminhado pela Secretaria de Educação ao Sindicato em que nega a reivindicação dos professores em luta, o governo usa como desculpas a efetivação dos novos concursados e a ilegalidade de efetivar a segunda jornada.
O Sindicato combate estes falsos argumentos ao verificar que o número de aprovados no concurso, que não atende a necessidade do município e que a luta dos professores não se trata de efetivação e sim de regularizar uma situação que já existe no Município há anos. Para isso apresenta exemplo desta conquista na rede estadual do Maranhão e alguns municípios.
Os professores estiveram na Prefeitura até às 11h00 e não foram recebidos, mais uma vez. A secretária de gabinete mandou um recado por uma atendente que conversaria com o Prefeito e depois do dia 02/01/19 marcaria uma reunião com os professores e o Prefeito.
Os professores em luta pela regulamentação da segunda jornada decidiram então, voltar à Prefeitura dia 03/01/2019, às 9h00, para pressionar até acontecer uma conversa com o Prefeito.
Caxias, 27/12/2018
SINTRAP









MOURÃO VOLTA A TRAÇAR AS LINHAS DE AÇÃO DO GOVERNO ELEITO E COMPARA BRASIL A 'CAVALO'


28 de dezembro de 2018




O vice-presidente eleito Hamilton Mourão volta a protagonizar o planejamento das ações do governo; ele dá uma longa entrevista ao jornal Valor, opina, critica e traça linhas de ação com a habitual e surpreendente desenvoltura para um vice-presidente; Mourão diz que o governo fará um 'desmanche' do Estado; ele afirma: "temos muito para fazer, na realidade, pra desfazer. Um desmanche (...) Eu já fiz essa comparação, eu gosto de cavalo, gosto de montar, já disse que Brasil é um cavalo olímpico capaz de saltar 1m80, mas tá todo amarrado, só salta 0,70 cm"


247 - O vice-presidente eleito Hamilton Mourão volta a protagonizar o planejamento das ações do governo. Ele dá uma longa entrevista ao jornal Valor, opina, critica e traça linhas de ação com a habitual e surpreendente desenvoltura para um vice-presidente. Mourão diz que o governo fará um 'desmanche' d Estado. Ele afirma: "temos muito para fazer, na realidade, pra desfazer. Um desmanche (...) Eu já fiz essa comparação, eu gosto de cavalo, gosto de montar, já disse que Brasil é um cavalo olímpico capaz de saltar 1m80, mas tá todo amarrado, só salta 0,70 cm."

Em entrevista ao jornal Valor, Mourão falou sobre quase tudo, de economia a política, de reformas à concepções de Estado. 

Sobre a economia, o vice-presidente afirmou: "a economia é o carro-chefe para arrumar essa situação que o país está enfrentando. Nós tivemos uma reunião preliminar na semana passada e foi dada a orientação que no dia 14 de janeiro, que vai ser a primeira reunião ministerial para valer, todos os ministros terão que apresentar o seu planejamento e as suas metas para os primeiros 100 dias, para serem aprovadas pelo presidente. Nessa reunião preliminar, alguns ministros que já dispunham de algum conhecimento anterior apresentaram alguma visão mais objetiva do que eles têm pela frente, outros ainda estão tomando pé da situação."

Sobre a reforma da previdência, Mourão disse: "eu acho que vai ter que ser aproveitada, até pelo problema de prazo. Se a gente for voltar para a estaca zero não vamos conseguir produzir nada no ano que vem. Poderia ser feito um adendo aqui outro ali dentro da visão que se tem. Mas o que está sendo trabalhado, eu não tenho dado concreto disso, vai ser colocado só nessa reunião de janeiro. Mas temos que usar o que está lá e colocar uma coisa a mais, que isso é permitido pelo regulamento [sic] interno do Congresso, para que a gente consiga no primeiro semestre tentar passar isso aí."

Mourão ainda falou sobre a abertura comercial: "abertura comercial vamos ter que fazer um trabalho que tem que estar em fases, porque a nossa indústria não suporta um choque de abertura da noite para o dia. Nós vamos ter que fazer um faseamento. Numa reunião que eu tive com o pessoal da indústria eu usei um termo que era do presidente (Ernesto) Geisel (1974-1979) que dizia que era 'lenta, gradual e segura' e acho que a abertura comercial tem que ser dessa forma, porque nós não vamos resistir a um choque."

Juros: "a nossa carga tributária está aí na faixa de 35% a 37% do PIB. O Estado leva 45% do PIB e não devolve. Se devolvesse, se tivéssemos hospitais de primeira qualidade, escolas maravilhosas, estradas fantásticas, estava todo mundo bem, mas não temos. É só para sustentar uma máquina pesada em termos de pessoal e pesada em termos de estrutura."

Reforma do Estado: "é um troço difícil, por que qual é a margem de manobra que existe? São os cargos em comissão, que dentro do governo federal tem um número cabalístico ai que serão em torno de 23 mil, mas se somar em toda a estrutura da federação chegaria a 120 mil. Incluindo função gratificada, cargo em comissão, estatal, isso aí você tirando os concursados. De todos os entes somados, os três níveis. É um exército."

E articulação política: "temos que fazer uma campanha de esclarecimento, tanto no Congresso como da população. O homem comum, o cidadão que não estuda muito, tem ideias preconcebidas do papel do estado na vida futura dele. A gente tem que explicar isso, porque se não ocorrer (a reforma) ninguém vai ter futuro. Mas se ela for aprovada vai trazer mais confiança para o país dos investidores."


Fonte: Brasil 247








26 dezembro 2018

BOLSONARO E A DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA



No Nordeste brasileiro existem cerca de 3,5 mil pequenas unidades de dessalinização em poços de água salobra — Foto: Reprodução TV Globo
26 de dezembro de 2018





A primeira missão dada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para seu ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi buscar em Israel soluções para a seca do Nordeste, como por exemplo, usinas de dessalinização que pudessem tratar a água salobra da região. Busca-se fora do país uma solução que, na verdade, já vem sendo aplicada desde 2004 - com tecnologia nacional chancelada pela Embrapa - e que já resultou na instalação de 244 sistemas de dessalinização no Ceará, 44 na Paraíba, 29 no Sergipe, 10 no Piauí, 68 no Rio Grande do Norte, 45 em Alagoas, e 145 na Bahia





O Programa Água Doce (PAD), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, vai na direção das soluções eficientes e de baixo custo, como vinha sendo também a instalação de cisternas para a coleta de água de chuva nas comunidades que mais se ressentem dos efeitos da estiagem. Resta ainda a finalização das obras de transposição das águas do rio São Francisco e, principalmente, a definição de quem pagará pela manutenção do sistema. Os custos de instalação foram totalmente assumidos pelo governo federal, e os governadores dos Estados beneficiados pela obra deveriam arcar com as demais despesas, mas nada indica que isso vá acontecer. Quem está pagando a conta é a “viúva”, ou seja, todos nós. Caberá ao presidente eleito resolver esse imbróglio político que sangra os cofres da União. 


Usinas de dessalinização - especialmente as de grande porte como as desenvolvidas em Israel - demandam um consumo elevadíssimo de energia elétrica e um plano de manejo adequado para as toneladas de impurezas removidas no processo. Israel já é parceiro estratégico do Brasil há décadas no compartilhamento de tecnologias inteligentes na área da irrigação, principalmente o gotejamento, que reduziu drasticamente o consumo de água na fruticultura de exportação. 


Investir em usinas de dessalinização de grande porte por aqui poderia até ser uma opção se o Brasil esgotasse primeiro outras alternativas, principalmente, a exploração da água de reuso. Transformar a água tratada de esgoto em insumo agrícola, industrial ou até mesmo em água potável é uma alternativa mais barata e absolutamente viável. Hoje o esgoto coletado e tratado é lançado nos corpos hídricos sem qualquer utilidade ou serventia. Dentre as raras exceções, destaca-se o Projeto Aquapolo - maior empreendimento para produção de água de reuso industrial na América do Sul - que transforma esgoto doméstico de São Paulo em água usada por 12 grandes indústrias. O projeto desenvolvido pela Sabesp em parceria com a BRK Ambiental fornece 650 litros de água de reuso por segundo - o suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes - a um preço até 50% mais baixo que o da água potável. Bom para as indústrias, melhor ainda para a Grande São Paulo, que reforça seu estoque de água nos mananciais que abastecem a população.



A Embrapa também desenvolve experiências bem sucedidas de aproveitamento da água de reuso na irrigação de lavouras no Nordeste. O projeto prioriza as culturas que não absorvem os elementos patogênicos presentes no esgoto humano após o tratamento primário, quando se dá apenas a remoção dos sólidos. As plantas que se beneficiam dos nutrientes do esgoto (nitrogênio, fósforo, potássio, etc.) podem ser ingeridas sem riscos para a saúde, e o agricultor ainda economiza na compra de fertilizantes, uma vez que o esgoto cumpre a função de adubar o solo. Apesar do conhecimento construído em torno dessa tecnologia - já empregada em outros países - ela não teria ainda deslanchado por aqui por pressão do setor químico, que comercializa fertilizantes.

Importante dizer que a água de reuso também poderia ser potabilizada e servida sem riscos para a população. Se isso não aconteceu ainda no Brasil - como se vê em Cingapura, Namíbia e nos estados do Texas e da Califórnia, nos Estados Unidos - não é por falta de tecnologia, mas preconceito. Considerando a péssima qualidade dos mananciais que abastecem algumas das principais regiões metropolitanas do Brasil, pode-se dizer que, tecnicamente, já bebemos água de reuso. Mas ainda não há regulamentação que permita a potabilização da água de reuso para consumo humano.

Esta seria uma excelente contribuição do presidente eleito para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Abrir caminho para a água de reuso, manter os programas que levam cisternas e mini usinas de dessalinização no Nordeste, concluir as obras de transposição do São Francisco (definindo as regras que garantirão a resiliência econômica do sistema), e estimular o consumo consciente de água.

Faltou dizer que o maior consumidor de água (no Brasil e no mundo) é a agricultura. É também o setor que mais desperdiça esse precioso recurso. Mas abordaremos isso em uma outra oportunidade.
"Como foi visto, os sistemas de dessalinização de água salobra de poços e do mar já existe há muito tempo no Nordeste Brasileiro, porém o governo que será empossado em janeiro de 2019 faz de conta que foi ele que teve a ideia em instalar este sistema dessalinização.

O governo do PT pecou muito, mas fez muito pelo povo brasileiro, apenas os cegos de consciências não veem esses trabalhos.  

Que fique bem claro nesta matéria sistemas de dessalinização da água salobra dos poços e da água do mar existem no Brasil há 14 anos."   (crivo nosso)



Fonte: Blog do André Trigueiro  por G1