31 março 2018

OU O STF DEFENDE A CONSTITUIÇÃO, OU ASSUME A CONSEQUÊNCIA DE LEVAR AO PLANALTO O FASCISMO. POR MAURO SANTAYANA

31 de março de 2018






As mais poderosas mentes da Justiça brasileira têm apenas alguns dias para entender que, ao insistir em cercear o direito de ampla defesa – com a transformação da prisão após julgamento em segunda instância em regra, pois é assim que vem sendo tratada pelos juízes e o Ministério Público – irão fazer, conscientemente, uma óbvia e decisiva intervenção no processo político. Mais do que colocar Lula atrás das grades, levarão inevitavelmente o senhor Jair Bolsonaro – e tudo o que ele representa e defende – à presidência da República.

Os ministros da Suprema Corte, pelo menos aqueles que provocarem, com seus votos, uma nova vitória dessa tese que representou em 2016 um marco na escalada autoritária que se vive neste país desde o julgamento do mensalão, terão de preparar-se para o tranco.
Depois, quando sobre a sua consciência recair o entendimento do resultado de suas ações, não adiantará dizer que a cigana não avisou, como dizem os gaúchos. Eles terão de assumir o pesado destino de ser cobrados e responsabilizados, até o fim de seus dias – e depois disso, pelo implacável julgamento da História – pelas consequências claramente políticas das decisões que estão tomando agora.
O que poderá implicar na transformação de nosso país em uma espécie de Argentina às vésperas do golpe militar de 1976, com o crescimento de uma espiral de violência incontornável, e sequelas – do ponto de vista da destruição do que nesta república ainda resta de democracia – que poderão ser tudo, menos leves ou passageiras.
A longa lista de assassinatos de militantes e lideranças de esquerda e de defensores dos direitos humanos, no último ano, não se limita ao emblemático caso da vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio, e do motorista Anderson Pedro Gomes. Seguido de uma expressiva onda de comemoração fascista nas redes sociais, por parte dos mesmos energúmenos que tentam pressionar agora, com ataques e ameaças, a própria Suprema Corte.
E que não se enganem os ministros do STF: a violência dos ataques a caravanas como a de Lula, como ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, elogiados de forma infame por certos senadores, são os primeiros passos, caso a extrema direita chegue ao poder com sua ajuda, de uma onda de terror que não precisará necessariamente ser ordenada pelo governo, que trará como resultado um processo de radicalização – inicialmente reativo e defensivo – por parte de setores da esquerda, que nos empurrará para uma situação de virtual guerra civil de parte a parte, nos próximos anos.
Quando a situação chega ao grau de radicalização que estamos chegando agora, sociedades e democracias maduras costumam recorrer ao único remédio que efetivamente funciona contra esse tipo de impasse: o voto.
Mas desde que a oposição ao PT afastou-se do recurso à disputa eleitoral para apear, por meio de uma campanha solerte, o Partido dos Trabalhadores do poder por outros meios, contando, para isso, com a omissão e, em muitos casos, com a aberta cumplicidade da Justiça e de setores do Ministério Público, o Brasil deixou de ser – como já se reconhece em muitos lugares do mundo – uma república.
Para transformar-se, como qualquer um pode ver, em uma democracia que está apodrecendo de dentro para fora antes de tornar-se madura.
Os ministros que – por mais erros que tenham eventualmente cometido – estão colocando sua consciência acima dos ataques que têm recebido por sua posição a favor da Lei e da Constituição, estão comprando, com suas vicissitudes atuais, um lugar digno e decente para passar o tempo que lhes couber no condomínio da memória nacional.
Os outros, que não se deixem iludir pelo medo ou o oportunismo. Os cães que hoje ladram serão ultrapassados, mais cedo do que tarde, pela altaneira e nunca interrompida passagem da História.
O que a Suprema Corte não pode perder de vista é a consciência de que, quando se reunir pela manhã do dia 4 de abril, para discutir o primeiro assunto da pauta, não estará decidindo apenas o futuro de uma medida arbitrária e inconstitucional, que aprovou por apenas um voto, em 2016, obedecendo à pressão direta do torniquete fascista jurídico-midiático, das redes sociais e da burocracia.
Ou os seus ministros devolvem ao povo a prerrogativa de decidir sem casuísmos, amarras e subterfúgios, nas próximas eleições, o seu futuro, restaurando o império da Constituição e do Estado de direito, ou assumem a responsabilidade de entregar desde já, ao até agora segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, as chaves do Palácio do Planalto.
Os dados já foram lançados e eles apontam, todos, para a mesma direção. Ou Lula disputa com Bolsonaro e o mais votado dos dois assume, ou Bolsonaro chega ao poder como resultado direto e inevitável da decisão que será tomada, em poucos dias, pelo Supremo.
Estão muito enganados aqueles que acharem que haverá prazo ou lucidez e equilíbrio, por parte de uma sociedade esfrangalhada, nos últimos anos, pelo ódio, a hipocrisia e a ignorância, para que se encontre, na pequena distância que nos separa das urnas, uma solução alternativa para esse quadro.


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Fonte: por Mauro santayana    Diario do Centro do Mundo















JORNALISTA ALERTA: PERIGO! GLOBO E FASCISTAS ARMAM A SAÍDA DE TEMER DO GOVERNO E O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2018.

31 se março de 2018





O jornalista Gil Silva diretor do site Click Política chamou a atenção da esquerda brasileira e do povo para um fato que desperta medo nos bastidores políticos.

Na opinião do jornalista, existem fortes rumores dando conta de que os fascistas pretendem adiar as eleições, com o objetivo de não permitir a participação de Lula no processo, pois sabem que o mesmo é imbatível para 2018.
Gil Silva, lembrou que tudo começou com entrevista do ministro Edson Fachin na Globo News, que se fez de vítima em uma entrevista exclusive e dramática, temendo ameaças a ele e sua família, querendo passar para a sociedade em’ tese’ de que o momento era de grande dificuldade, onde as instituições brasileiras não estariam tendo condições de exercer o seu papel com liberdade e isenção.
O jornalista disse, que a Globo News por sua vez, procurou indiretamente ligar esse fato ao pedido de habeas corpus de Lula, deixando claro que o ministro Edson Fachin, se mostrou contrário ao não cumprimento da pena, depois da condenação em segunda instância.
Gil alertou ainda, esses atentados aos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, onde a Globo decidiu fazer a cobertura de maneira exagerada, certamente botando mais lenha na fogueira, rumo ao seu intento de impedir o processo eleitoral de 2018, sempre alegando que o país sofre um momento de crise e violência nunca registrado na história.
Agora a denúncia contra o presidente Michel Temer, que vem ganhando espaços excessivamente gigantes na grade jornalística da Globo o que é espantoso, registra na sua conversa o jornalista Gil Silva.
Gil chamou a atenção: “Todos aqueles que admiram a democracia têm o dever de se preocupar com esses indícios de golpe nas eleições presidenciais desse ano, caso o contrário iremos amargar por dois anos a figura de um impostor que não o Temer e sim uma figura nomeada pela a Globo e o fascismo que juntos querem ditar as regras do jogo nesse país.”

Fonte: da Redação do Click Política      Por: João Arthur.
















28 março 2018

A FALA DE ALCKMIN E A DE DORIA SOBRE TIROS SÃO IRRESPONSÁVEIS. QUE SE RETRATEM JÁ! OU ESTARÃO AMBOS JUSTIFICANDO A VIOLÊNCIA

Alckmin e Doria: ou fala da dupla foi impensada e merece retratação. Ou ambos não se retratam, e, então, estamos no vale-tudo. O que vai ser?

28 de março de 2018




O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Dória, ambos do PSDB, foram extremamente infelizes ao comentar os tiros que colheram o ônibus que integrava a caravana do PT. Ambos deveriam se retratar.


“Acho que eles estão colhendo o que plantaram”, afirmou o governador, segundo informa a Folha. Ele iria assistir em seguida à pré-estreia do filme “Nada a Perder”, uma cinebiografia de Edir Macedo, que comanda a Igreja Universal do Reino de Deus, uma seita religiosa que tem também um partido: o PRB.

Salvo melhor juízo, a Universal é uma denominação cristã. E “o olho por olho, dente por dente” não é exatamente um primado cristão.

Até porque seria o caso de perguntar a Alckmin quando é que acaba essa colheita macabra. Digamos que, agora, adversários do PSDB passem a achar que as ações do partido, então, merecem tratamento semelhante porque, afinal, com seu comentário, o governador também está plantando o que seus adversários dizem que ele merece… colher.

Alckmin ainda tentou explicar. Afirmou que o PT sempre atuou para dividir o Brasil — sim, é verdade, o “nós contra eles” é uma genuína criação de Lula — e que, agora, os petistas “acabaram sendo vítimas”.

Calma lá!

O comentário já seria infeliz se estivesse se referindo ao cerco aos ônibus com paus, pedras e ovos, além da obstrução do direito de ir e vir. Mas estamos falando de TIROS!

Poderia ter acontecido em São Paulo, e a Polícia estaria obrigada a investigar. Não se conceberia um governador que dissesse: “Colheram o que plantaram”.

Doria foi na mesma linha. Li uma longa entrevista de seu marqueteiro ontem. Não encontrei lá a justificativa para esta frase:

“O PT sempre utilizou da violência, agora sofreu da própria violência. Mas não recomendo ovos, e sim prisão para ele [Lula]”.

Algumas observações:

1: o fato de o PT sempre ter utilizado a violência não torna justificável a violência contra o PT, ou teríamos aí o prefeito a justificar o início de um ciclo. É uma questão lógica. E isso termina nos Bálcãs;

2: suponho que Doria se opusesse, como sempre me opus, à violência dos grupos petistas. E certamente era contrário não porque praticada por petistas, mas porque se tratava de violência, inaceitável em qualquer caso. Ou contra petistas ela passa ser aceitável porque, afinal, olho por olho, dentre por dente?;

3: Doria falou sobre “ovos”, de que ele próprio já foi alvo na Bahia. Mas se esta a falar de tiros;

4: prefeito e pré-candidato a governador não “recomenda” a prisão de ninguém. Se recomendar, a recomendação tem de ser dirigida a alguém; No caso, está dirigindo uma “recomendação” a ministros do Supremo, é isso?;

5: além de procuradores e juízes, teremos chefes de Executivo locais a dizer o que devem fazer os senhores ministros?

A propósito: o prefeito é contra a presunção de inocência só para Lula ou para todos os políticos?

É lamentável que lideranças com tal importância — um deles é presidente de um dos maiores partidos do país e pré-candidato à Presidência da República, e o outro, postulante provável ao governo do Estado — falem essas coisas, que, francamente, cruzam a linha que separa a responsabilidade da irresponsabilidade.

Ah, sim: eu já chamei de irresponsáveis petistas e esquerdistas que justificaram a violência ou que com ela anuíram.

E eu tenho um só critério nessas coisas: para petistas e para tucanos, para guelfos e gibelinos, para corintianos e palmeirenses — ou santistas, ou são-paulinos…

Ou, na democracia, a gente crê na luta política, que não prevê paus, pedras e tiros, ou a gente crê em paus, pedras e tiros e, nesse caso, não crê da democracia.

O que vai ser?

A dupla daqui a pouco estará em campanha.

Será com palavras ou paus, pedras, ovos e tiros?

Ou as respectivas falas foram impensadas, e eles a retiram e se retratam. Ou ambos expressaram um pensamento. E, nesse caso, vale-tudo desde que se possa acusar o outro de fazer o mesmo. É um atalho para a barbárie.

Estamos falando de tiros, senhores!

DE TIROS!


Fonte: Por: Reinaldo Azevedo





















27 março 2018

REINALDO AZEVEDO: “QUANTOS FORAM OS BANDIDOS E CORRUPTOS QUE AJUDARAM MORO A FAZER A SUA FAMA?”


27 de março de 2018

Sérgio Moro também deu uma bela escorregada em outro tema. Reproduzo trecho da Folha:
“Em outro tema espinhoso, Moro respondeu sobre o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, investigado na Lava Jato, que acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo e padrinho de casamento do juiz, de tentar mediar acordo paralelo de delação premiada com integrantes da força-tarefa.

‘Esse indivíduo fez essas afirmações. É uma fantasia que não existe base concreta”, disse. “O que se tem é uma pessoa acusada de crimes graves. Afirma que é advogado, mas tem US$ 17 milhões bloqueados em Cingapura. Várias pessoas dizem que ele teria envolvimento com lavagem. Inventou essa acusação para ver o juiz afastado do caso’, disse”.  
Entendi.
A síntese da fala de Moro poderia ser esta: “Não acredito em palavra de bandido”.
Venham cá: quantos foram os bandidos e corruptos confessos que ajudaram Sérgio Moro a fazer a sua fama? Quando o “bandido” o coloca na berlinda, então não se deve dar trela; quando o bandido acusa aqueles que são os seus alvos, seu testemunho vai parar na sentença, é isso?
Sem dar crédito a bandidos, para onde teria ido a Lava Jato?
Acho que a resposta do doutor pode ser lida de outra forma: “É bom que vocês saibam que existe um critério para mim e para os meus amigos e um critério distinto para os outros. Quando está em questão alguém do meu círculo de relações, o acusados só pode ser um bandido; quando se trata de alguém que estou disposto a botar em cana, então a palavra de notórios marginas e canalhas recebe o nome de ‘colaboração’”.
Bem, convenham, boa parte da imprensa engole tudo o que ele diz.
(…)
Fonte: do blog de Reinaldo Azevedo na RedeTV.













26 março 2018

LULA PEDE EXPLICAÇÕES DE COOPERAÇÃO ‘INFORMAL’ DOS EUA NA LAVA JATO

26 de março de 2018




Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com uma petição junto a 13ª Vara Federal de Curitiba pedindo explicações da força-tarefa da Operação Lava Jato sobre declarações feitas por autoridades norte-americanas sobre um suposto acordo com investigadores brasileiros nas investigações sobre corrupção.

A defesa de Lula entregou a tradução do discurso de Kenneth Blanco, ex-vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos, durante sua participação no evento Lições do Brasil: Combatendo a Corrupção em Meio à Turbulência Política, promovido pela Atlantic Council em julho de 2017 na 7ª Cúpula Brasil Anticorrupção, do American Conference Institute, de maio de 2017. Na ocaisão o então subsecretário geral de Justiça adjunto interino Trevor Mc Fadden também teria feito declarações semelhantes acerca da existência do acordo informal com os investigadores brasileiros.
Segundo os advogados do ex-presidente, Blanco e Mc Fadden teriam tratado da cooperação informal como sendo “baseada na confiança” junto a procuradores brasileiros para a obtenção direta de provas. “No centro da enorme cooperação entre nossos dois países está uma forte relação construída com base na “confiança”. Tal confiança, como alguns dizem aqui “confiança”, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, afirmou Blanco na ocasião.
“É importante mencionar como tais punições foram impostas nessas resoluções coordenadas. Trabalhando juntamente com o Brasil e o Departamento, não apenas auxiliou um ao outro na coleta de provas e na construção do caso, mas fez questão de creditar as multas e punições pagas a cada país, ao invés de impor multas duplicadas e punições às empresas”, completou.
Ainda conforme os advogados, o PowerPoint utilizado pelo procurador Deltan Dallagnol que apontou Lula como o responsável pelos desvios na Petrobras é semelhante “a outro utilizado nos Estados Unidos e que fora declarado ilegal pela Suprema Corte norte americana (State of Washington v Edward Michael Glasmann), por violar a presunção de inocência do acusado”, dizem os advogados.
Na petição, a defesa do ex-presidente pede que sejam apresentados os dados sobre as possíveis reuniões dos procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato com autoridades norte-americanas e que sejam explicados o auxílio prestado aos investigadores brasileiros.




Fonte: CLICK POLÍTICA com informações de brasil247

















23 março 2018

TESE DE TACLA DURAN VOLTA AO DEBATE: DELATOR DA LAVA JATO ESCONDEU PATRIMÔNIO NO EXTERIOR

23 de março de 2018




Do Globo:
Um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras, réu confesso e delator na Lava-Jato, Zwi Skornicki voltou a entrar no holofote das investigações federais. Dessa vez, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acusam o ex-operador de ter tentado repatriar dinheiro de propina e de ocultar patrimônio usando nomes terceiros. A investigação aponta ainda que Zwi teria “driblado” a força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, ao deixar de revelar e incluir no acordo de colaboração toda a sua fortuna existente no Brasil e no exterior.

O GLOBO teve acesso com exclusividade os detalhes da investigação da PGFN e da Receita. Também obteve a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinou o bloqueio de R$ 51 milhões de bens do operador. No dia 17 de fevereiro de 2017, a Justiça determinou o bloqueio de 40 imóveis pertencentes a Zwi, dentre eles mansões na Barra da Tijuca e Angra dos Reis. Mais de 20 carros de luxo e de coleção — como Corvetes, Rolls-Royce e Porches —, além de embarcações e ativos financeiros, também foram declarados indisponíveis.
Entre os bens bloqueados na ação cautelar movida pela PGFN estão R$ 10,1 milhões que o operador tentou repatriar de forma ilícita por meio do Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT).
“A estratégia de Zwi foi tentar atrelar sua tentativa de adesão ao RERCT ao acordo de colaboração. Ele incluiu cláusula que excepciona do sigilo imposto ao colaborador informações úteis ou convenientes à regularização e repatriação de bens localizados no exterior que não tenham sido objeto do ressarcimento e pena de perdimento previsto no acordo. Com o acordo de colaboração debaixo do braço, Zwi tentou transformar dinheiro ilícito em bens lícitos“, diz a PGFN.
A Receita e da PGFN alegam que, no acordo de colaboração premiada, Zwi não entregou todo o dinheiro fruto de corrupção que tinha no Brasil e no exterior. A investigação apresentada à Justiça Federal aponta que o ex-operador pretendia incluir no programa de repatriação Federal “valores que não foram objeto de ressarcimento no âmbito da lava-jato e que também são fruto de desvio de dinheiro da Petrobras”. (…)
****
PS: Onde você já viu essa história? Ah! Tacla Durán contou um plano parecido elaborado para ele pela força tarefa e que previa o congelamento de uma conta zerada enquanto a conta com valores seria usada para pagar 5 milhões por fora…

Fonte: Click Política  















22 março 2018

PREFEITO NÃO CONCEDE REAJUSTE AOS APOSENTADOS E CAXIAS/PREV É OCUPADO PELOS TRABALHADORES

22 de março de 2018





Desde o mês de janeiro os professores municipais aposentados esperam que o reajuste salarial a que tem direito seja garantido. Todavia, o Prefeito Fábio Gentil vem negando este direito a quem passou uma vida trabalhando no Município de Caxias. Assim, sem alternativa estes trabalhadores se reuniram no SINTRAP e decidiram em Assembleia ocupar o Instituto Caxias-Prev, nesta quinta-feira dia 22/03/2018. A notícia foi anunciada amplamente pelas redes sociais e carros de som.



Governo Gentil/Marinho tentando evitar mais desgastes com a ocupação planejada pelo SINTRAP divulgou na noite de ontem (21/03/18) que a Câmara de Vereadores aprovou o reajuste salarial de 6,81% para os professores aposentados a ser pago com valores retroativos a janeiro de 2018 até o dia 30/03/18 que é sexta-feira da paixão, será que irão pagar?




A tentativa de desmobilizar a ação do SINTRAP não colou, uma vez que os aposentados compareceram à chamada do Sindicato e exigiram prova de que o reajuste vá realmente ser implementado, haja vista outros calotes já aplicados por essa gestão, como por exemplo: o não pagamento do reajuste salarial aos aposentados no mês de janeiro de 2017, o não pagamento do abono aos professores contratados referentes ao ano de 2017 e a não implementação dos planos de cargos, carreiras e salários dos motoristas.




Porém, como já suspeitado o governo não apresentou a lei que disseram já estar aprovada, nem o projeto que disseram ter encaminhado à Câmara. Outrossim, como se não bastasse todo esse desrespeito com os trabalhadores aposentados, para representar o Prefeito apareceu o Procurador do Município Adenilson muito irritado, xingando os presentes de baderneiros usando inclusive a Guarda Municipal para intimidar os aposentados, prometeu pagar o reajuste.





Não intimidados os professores permaneceram na sede do Caxias-Prev protestando contra a falta de respeito dessa gestão. Ao final do protesto os professores avaliaram como positiva a atividade e decidiram manter o movimento com uma nova assembleia marcada para o dia 03/abril de 2018.


 SINTRAP





















21 março 2018

POR QUE CÁRMEN LÚCIA TRATA LULA DIFERENTE DE RENAN E AÉCIO?

21 de março de 2018




O que difere os casos de Renan Calheiros, Aécio Neves e Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal? A resposta é simples: Cármen Lúcia. Entenda


A resposta à pergunta que titula este texto é objetiva: a reação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.

A ministra que hoje diz “simplesmente não me submeto a pressão” é a mesma que, em 2016, assistiu ao descumprimento de decisão do próprio tribunal —caso Renan Calheiros— e que articulou sua reversão, diante da pressão de colegas e de senadores.

É a mesma Cármen Lúcia que, em 2017, também ante a pressão do Senado, articulou a reversão da decisão que determinava o recolhimento domiciliar de Aécio Neves e seu afastamento do mandato. Neste último caso, o voto da ministra, dúbio, revelou o desconforto em desempatar o julgamento e beneficiar seu conterrâneo.

No caso da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, as primeiras manifestações em prol de um novo julgamento vieram do próprio tribunal ainda em 2017, antes mesmo da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Alexandre de Moraes alertou para o caráter lotérico das decisões do tribunal neste assunto no ano passado. Uma turma concedia habeas corpus, por entender que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas não seria uma regra; e a outra turma negava liberdade para quem impetrava o recurso no STF, julgando que a execução passava a ser regra após o julgamento da ação penal por um tribunal colegiado.

Em dezembro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento as ações declaratórias de constitucionalidade que discutem este tema. E o Jota escreveu, nesta mesma Folha, que a demora em pautar os processos levaria o tribunal a decidir este caso sob o fantasma de Lula. Portanto, o que vemos hoje já era visível no ano passado.

Por que julgar novamente a possibilidade de execução provisória se o Supremo estabeleceu esta jurisprudência há não mais que dois anos? Esta é uma resposta que o tribunal como um todo, especialmente os ministros que mudarem de opinião, terão de prestar à sociedade. Cármen Lúcia, que manterá seu voto, não deverá explicações. Já outros ministros terão de argumentar.

Mas cabe à presidente do Supremo ser a porteira da pauta do tribunal? Em casos polêmicos como este e como tantos outros, para o bem da colegialidade, seria desejável que o presidente do Supremo fosse mais parlamentarista e menos presidencialista. Ouvir a opinião dos pares é fortalecer a instituição e não enfraquecê-la.

Parece que é isso que a ministra faz e fará. Não foi, contudo, o que ela fez em 2016 no caso Renan Calheiros e em 2017 no caso Aécio Neves. Toda escolha é política, por julgar ou por não julgar.


Fonte: Redação Pragmatismo Editor Felipe Recondo, Jota













20 março 2018

O GOVERNO GENTIS/MARINHOS ESTÁ QUERENDO DÁ OUTRO CALOTE NOS PROFESSORES APOSENTADOS




























20 de março de 2018




Em Caxias – MA as coisas não andam nada boa para a população, para os trabalhadores em geral, principalmente para os professores aposentados e pensionistas.


O Prefeito e a Presidente do Caxias/Prev. Helaine Pontes estão debochando da cara dos professores aposentados, passando por cima das leis e pior é que fica por isto mesmo, os promotores estão deitados em berços esplêndidos e não gostam de serem incomodados.

Mas na Emenda Constitucional n° 41/2003 diz: “Ressalta-se que o art. 6º da EC nº 41/2003 garantiu a integralidade e a paridade, para os servidores que ingressaram no serviço público até a publicação desta Emenda.”
Portanto, Prefeito Fábio Gentil os professores inativos não estão pedindo nada, mas sim, exigindo que se cumpra a Lei e repasse o reajuste 6,81% nos seus vencimentos retroativos a janeiro/2018 e não faça igual no ano passado onde fez um Decreto com duas tabelas, uma para os professores ativos reajustando os salários em janeiro e outro para os professores aposentados, onde ele deu calote no mês de janeiro/2017 e começou a pagar somente a partir de fevereiro.

O SINTRAP como sempre na defesa dos trabalhadores, tanto os ativos quanto dos aposentados, fez uma assembleia com os Professores inativos nesta terça-feira dia 20/03/2018, onde foi discutido essa falta de respeito do Governo Gentis/Marinhos e foi deliberado que nesta quinta-feira dia 22/03 todos os professores aposentados e pensionistas devem se fazerem presente para fazer um Ato Público em frente ao prédio do Caxias/Prev. Localizado na Rua 1º de Agosto, s/n - Centro.

SINTRAP














19 março 2018

O QUE VEM DEPOIS DE MARIELLE

19 de março de 2018




Menos de três semanas antes da execução da companheira Marielle Franco pelas forças armadas nacionais, publicamos nosso boletim Alô Alô Jacarezinho, Realengo e adjacências: remember Marikana.  Foi para revelar como os exércitos nacionais da periferia do sistema imperialista foram transformados nas últimas décadas em meras polícias militares para massacrar trabalhadores indefesos. Ilustramos esse processo com as realidades brasileira e sul-africana.


A execução de Marielle confirma tragicamente essas metamorfose dos aparatos repressivos tradicionais no processo de administração da luta de classes nas economias dominadas do sistema global.

Confirma também outro processo organicamente ligado, que analisamos em um boletim mais ou menos longínquo, 3ª semana de junho de 2013. No boletim O que vem pela frente   observamos que depois das grandes jornadas de junho de 2013 “a política brasileira serpenteará em direção a extremos também totalmente imprevisíveis, criando um quadro de insustentável governabilidade burguesa e imperialista. A política das ruas deve substituir a política tradicional.”

Em 2013, o Estado armado com suas forças de segurança e milícias paramilitares já começava a se deslocar dos quarteis para ocupar as cidades e ruas de maneira mais massiva. Reforçava o confronto direto com a classe trabalhadora, ameaçada de morte pela violência econômica do capital e da renda fundiária.

A maior de todas as violências é a econômica (Marx). A violência política vem em seguida. A inevitável insurgência das massas ameaça a reprodução do capital e da propriedade privada.

Com o agravamentos das crises econômicas a guerra civil espreita mais ameaçadora nas esquinas das grandes cidades. A democracia armada cresce. O Estado movimenta-se com mais ousadia e responde à ameaça das massas: a violência política burguesa deixa de ser potencial para se manifestar cineticamente.

As classes dominantes não se intimidaram com as manifestações de repúdio popular de 2013. Aumentaram ainda mais a exploração dos trabalhadores. E a miséria mais ainda. O governo Temer/Meirelles aprofunda a austeridade econômica iniciada no governo Dilma/Levy. A situação material nos bairros operários, morros e favelas torna-se cada vez mais insuportável para as populações já tradicionalmente empobrecidas e perseguidas pelas forças policiais.

Depois de Dilma e Temer o desemprego, arrocho salarial e miséria se alastra como rastilho de pólvora pelo território nacional. A ingovernabilidade do Estado aumenta. É nesta situação de crise econômica e de metamorfose política que o regime democrático se adapta e aprofunda mais que proporcionalmente a repressão armada sobre os trabalhadores. A democracia usa todas suas armas em grande parte estocadas nos quarteis até agora.

A economia não cresce. A democracia das eleições fajutas e das representações fetiches perde força. E procura sobreviver fazendo o controle armado das cidades e ruas da revolução. Nos últimos trinta dias, as ações militares do governo brasileiro ilustraram de forma altamente didática esse clássico processo de substituição da política de paz tradicional pela política de guerra nas ruas.

A cidade do Rio de Janeiro de genética inviabilidade econômica aparece como o elo nacional mais fraco desta metamorfose política nacional. A ocupação mais profunda das ruas da antiga “cidade maravilhosa” pelo glorioso exército nacional ocorre como medida extrema do Estado para garantir bolsões de segurança para a moradia e mobilidade urbana das famílias burguesas e rentistas. Logística de guerra.

Paz na Gávea protegida da guerra na Rocinha. Mas também paz nos mercados. Na continuidade dos negócios capitalistas. Principalmente a desobstrução das vias de transporte e de circulação de mercadorias. Mais importante ainda: garantir a segurança dos estratégicos meios de comunicação. A Rede Globo será a Bastilha da revolução no Rio de Janeiro.

Claudicantes mercados e negócios capitalistas. Como salvá-los? As classes dominantes só tem uma única receita. A mesma aplicada por Dilma e agora aprofundada por Temer. E que será aprofundada mais ainda pelo irrelevante próximo presidente da República, seu burlescos parlamento e seus decorativos supremos tribunais.

Mas a economia real não responderá. É nesta situação da base material que o aprofundamento da austeridade econômica e do crescimento exponencial da miséria popular acelerará ainda mais a ingovernabilidade do Estado democrático.

Abrimos nosso boletim Estação Jacarezinho-Marikana – transcrito integralmente em nosso boletim do mês passa acima citado – relatando cenas realisticamente fantásticas deste frágil Estado da periferia: “A economia dá muitas voltas. E se liga em coisas inacreditáveis. Como, nesta semana, a surpreendente declaração dos militares brasileiros de que seus armamentos não são suficientes nem para meia hora de guerra. Que maravilha! O exército da “quinta economia do mundo” vem a público e declara solenemente que o Estado brasileiro é uma piada”.

Os generais se referiam a meia hora de guerra externa, contra outros países. Agora, com a atual e completa ocupação da cidade do Rio de Janeiro eles se dão conta que precisam de muito mais recursos financeiros para cumprir as ações desta nova campanha de guerra interna. Recursos que Meirelles (ministro da Economia e dono do cofre federal) regateia e desconversa.

Para quantas horas a mais daquela hipotética meia hora de guerra externa são suficientes os armamentos das classes dominantes brasileiras nesta guerra interna real contra os trabalhadores?

“Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”. Essa tem sido a palavra de ordem mais ouvida nas manifestações de repudio à execução pela polícia militar de Marielle, manifestações que ainda ocorrem em todo o Brasil e em diversos países do exterior.

Entoada pelos filhos da revolução essa palavra de ordem é de forte conteúdo político. E programático. Diretamente relacionada com a guerra civil que virá pela falência econômica e ingovernabilidade do Estado brasileiro.

Os recursos financeiros e armas que hoje são insuficientes para os capitalistas organizarem uma fantástica UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do tamanho do Brasil e continuar amontoando cada vez mais corpos assassinados de trabalhadores – serão mais do que suficientes para os filhos da revolução, no interior e na esteira da inevitável guerra civil, organizarem finalmente o exército vermelho da revolução. As armas do futuro já existem hoje.

Só assim poderão ser vingados todos os trabalhadores indefesos e covardemente assassinados em todos os tempos pelo exército branco da contrarrevolução.



Fonte: Jorge Arnaldo e José Martins, da redação Brasil, Diário do Capital