Blog do Arimatéia Rocha

30 de abril de 2018 Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, que ficam em São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que está preso desde novembro de 2014 e, segundo o jornal O Globo, acaba de se transformar em colaborador formal; na mesma linha com que divulgou a delação de Antonio Palocci, na semana passada, Globo diz que, "após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas" 247 -  Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir delações da Odebrecht a respeito desses casos para a Justiça Federal de São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, assim como a Globo, planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada do ex-diretor da Petrobras

29 de abril de 2018 No momento em que corre o risco de ser denunciado pela terceira vez, agora por propinas no setor portuário, Michel Temer cancelou viagem que faria à Ásia; o receio, no Palácio do Planalto, é que ele seja denunciado mais uma vez, depois de escapar nas duas ocasiões anteriores, em que foi acusado de corrupção e comando de organização criminosa; na próxima quinta, uma das filhas de Temer, Maristela, vai prestar depoimento no inquérito que apura as suspeitas de corrupção em empresas do setor portuário, que conseguiram renovar suas concessões, mesmo devendo à União – o que a presidente deposta Dilma Rousseff não permitiu; como o golpe não produziu uma candidatura viável, uma das hipóteses que resta é testar a candidatura de Rodrigo Maia, no exercício do cargo 247 –  Michel Temer sentiu cheiro de queimado e decidiu cancelar a viagem que faria pelo Sudeste Asiático na próxima semana. "A decisão de Temer permanecer no País acontece no momento em que as i

Nos bons tempos 28 de abril de 2018 Surpreendentemente agosto, o mês do desgosto, chegou com inesperada antecipação para os tucanos. Em abril, o conteúdo aziago do mês, que na política brasileira é lembrado pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 1954, e pela renúncia de Jânio Quadros, em 1961, caiu sobre as cabeças de dois de seus mais emplumados representantes, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin e seu irmão-inimigo, o senador por Minas Gerais Aécio Neves. Em comum, além da descomunal ambição política, ambos partilham a dolorida experiência de serem derrotados em eleições para a presidência da República por candidatos do PT. Alckmin, e para Lula, em 2006; Aécio, de forma mais apertada, para Dilma, em 2014. Por caprichos do destino, as más notícias se concentraram na segunda quinzena de abril, mais particularmente no dia 20. Já no café da manhã, o noticiário do dia reservava petardos em série  aos dois expoentes do partido do ex-presidente Fernando He

28 de abril de 2018 O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello afirmou neste sábado (28) que Sérgio Moro ‘instou às autoridades públicas’ a ‘descumprir ordem judicial’ ao dar decisão divergente com a proferida pelo juiz convocado da Corte Leão Aparecido Alves e manter a extradição de Raul Schmidt, alvo da Operação Lava Jato preso em Portugal. Aparecido Alves, convocado pelo TRF-1, concedeu habeas corpus (HC) a Schmidt nesta sexta-feira, 27, para barrar a extradição ao Brasil. Pouco tempo depois, no mesmo dia, ele manteve o processo e criticou Leão nos autos. O Superior Tribunal de Justiça já havia negado liminar em HC a Schmidt para impedir sua extradição. “O que é intolerável é o desconhecimento dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo. A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz au

27 de abril de 2018 O golpe tentado contra o governador Fernando Pimentel é da mesma natureza do que foi aplicado contra a presidente Dilma Rousseff. Os motivos são os mesmos, os personagens, os mesmos, e os álibis são os mesmos. O golpe está sendo articulado a partir de Brasília, com a coordenação de Michel Temer e Romero Jucá, em cima da tecnologia de golpe desenvolvida por Eduardo Cunha, avalizada pelo Supremo Tribunal Federal, incorporada pelo PMDB, comprovando que a Lava Jato conseguiu entronizar no poder o maior sistema de corrupção política da história. Para entender: Peça 1 – o PMDB mineiro Até agora, o PMDB mineiro estava dividido em duas turmas, uma apoiando o governo Pimentel, outra tentando o golpe. A primeira era liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes; a segunda, pelo vice-governador Antônio Andrade, o Michel Temer de Fernando Pimentel. O PMDB era mantido sob relativo controle graças às divergências entre ambos. O que levou

Afrânio Silva Jardim. Foto: Facebook/Divulgação 26 de abril de 2018 Para que o juiz Sérgio Moro tenha a sua competência prorrogada, para processar e julgar supostos crimes consumados em São Paulo, não basta que estes supostos delitos “TENHAM LIGAÇÕES COM AS FRAUDES PRATICADAS CONTRA A PETROBRÁS”. Acho até mesmo que estas “ligações” não existem, mas o que vai nos ocupar agora é outra questão processual: pode a competência de foro do Estado de São Paulo ser subtraída em prol do juiz Sérgio Moro??? Pelo nosso sistema processual penal, a ampliação da competência de foro ou juízo pressupõe a existência de conexão entre as infrações, a fim de que haja unidade de processo e julgamento. São questões jurídicas e que estão tratadas expressamente no Código de Processo Penal. Direito não é para leigos, mormente se são jornalistas a serviço de um trágico punitivismo. Desta forma, cabe realçar que, para que o juiz Sergio Moro tenha competência para os três processos em que o ex-pr

26 de abril de 2018 Sérgio Moro decidiu manter o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do sítio de Atibaia sob o seu controle apesar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que os anexos do processo que não possuem relação com a Petrobras sejam enviados para a Justiça Federal em São Paulo. Segundo Moro, há precipitação das partes – a defesa pede a transferência imediata do processo para São Paulo e a força-tarefa defende que ele fique em Curitiba – já que o “respeitável acórdão” do STF “sequer foi publicado”. “Pelas informações disponíveis, porém, acerca do respeitável voto do eminente Relator Ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal. Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos en

25 de abril de 2018 A “força-tarefa” da Lava Jato se queixou ao bispo, ou seja, a Moro, da decisão da Segunda Turma do STF, que retirou de Curitiba as delações da Odebrecht que embasavam os processos contra Lula nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula. No voto divergente, Dias Tofolli afirmou que, “ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas, fundadas em seu conhecimento direto da existência de outros processos ou investigações, de que os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração teriam origem em fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, não há nenhuma demonstração desse liame nos presentes autos”. “Dito de outro modo, ao menos em face dos elementos de prova amealhados neste feito, a gênese dos pagamentos noticiados nos autos não se mostra unívoca”, prosseguiu Toffoli. “Evidentemente não impede que os mesmos colaboradores sejam ouvidos sobre fatos relevantes para instrução de outras investigações e ações penais, que t