31 março 2019

NASSIF MOSTRA COMO EUA PREPARARAM A LAVA JATO E COOPTARAM A JUSTIÇA

31 de março de 2019





O jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, traça um histórico dos eventos que mostram a participação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos preparou na organização da operação Lava Jato; segundo ele, o próximo evento da Associação dos Juízes Federais, que é financiado pelo Departamento americano, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas



247 - O jornalista Luís Nassif, do jornal GGN, traça um histórico dos eventos que mostram a participação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos preparou na organização da operação Lava Jato. 

Segundo Nassif, o próximo evento da Associação dos Juízes Federais, que é financiado pelo Departamento americano, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas.
Leia um trecho da análise:

"A conclusão final do encontro é que o Projeto Pontes deveria continuar a reunir as forças de segurança americanas e brasileiras em diferentes locais, 'para construir nossos relacionamentos e trocar boas práticas'. E concluía que, 'para os esforços de combate ao terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência proporcionou para direcionar o treinamento de forças-tarefa de financiamento ilícito em um grande centro urbano'.
Nos anos seguintes, DHS, DoJ e CIA forneceram informalmente os elementos centrais que permitiram ao juiz Sérgio Moro, a partir de Curitiba, conduzir uma denúncia de corrupção ocorrida no Rio de Janeiro, tendo como personagens centrais pessoas de Brasília e São Paulo. Conferiu a juízes e procuradores o 'abra-te Sésamo', a informação provinda dos serviços de espionagem eletrônica americano, que lhes garantiu poder, glória e um protagonismo político inédito.
A consequência foi a destruição de parte relevante da economia brasileira, desmonte do sistema político e das instituições democráticas, permitindo à Lava Jato se tornar sócia do poder, através de seu aliado Jair Bolsonaro. E jamais apareceu um terrorista de verdade para justificar a parceria. O então Ministro da Justiça Alexandre Moraes precisou inventar terroristas de Internet.
É inacreditável que um evento tão ostensivo como este tenha passado despercebido do governo Lula, na época, cego pelo sucesso que marcou seu último ano de governo."

Leia o texto na íntegra no Jornal GGN



Fonte: Brasil 247   por Luís Nassif












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30 março 2019

RELEMBRAR O REGIME MILITAR É PRECISO

30 de março de 2019





Era 1984.
As ruas se enchiam de gente a se manifestar por eleições diretas para presidente da República. Na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, mais de um milhão de pessoas se aglomeravam em frente do palco armado, com as presenças de Ulysses Guimarães, Lula, Tancredo Neves e Leonel Brizola, dentre muitos outros atores políticos

Os atos contavam com apoio da OAB e da ABI, assim como uma variedade de outras entidades civis, unânimes em exigir o fim da ditadura militar.
O regime dava suas últimas suspiradas, admitindo, já, que o próximo presidente não vestisse farda. No enfraquecido partido da situação, o PDS, engalfinhavam-se dois grupos: um, oficialista, queria Mário Andreazza como candidato e contava com o apoio da cúpula do governo; outro queria Paulo Maluf, um rebelde que, desafiando os militares, conseguia cada vez mais adesões nas hostes situacionistas.
É claro que o PDS se debatia, fechando questão na escolha do presidente por via indireta, através do colégio eleitoral. A oposição militava pelas diretas já, alguns com mais sinceridade do que outros na demanda.
O Congresso Nacional estava por votar emenda constitucional de autoria do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, que reinstituía eleição direta para presidente da República.
Na reação ao grito libertário das massas, prospectivas viúvas da ditadura que respirava por aparelhos confeccionavam bombas, para enviá-las por correio a entidades e personalidades. Foi assim que Dona Lyda Monteiro da Silva, secretária do presidente da OAB-RJ, foi covardemente assassinada ao abrir o envelope destinado ao advogado Haddock Lobo, que presidia a seccional. Os terroristas do submundo do regime também incendiavam bancas de jornais que vendessem produtos da imprensa alternativa.
Em Brasília, com medo do povo, o regime decretava medidas de emergência para a votação da emenda Dante de Oliveira. Nomeou-se o general Newton Cruz, chefe da agência central do SNI e a quem se atribui suposta participação no sequestro e morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, de sua esposa e de um barqueiro, para coordenar a aplicação das medidas decretadas.
Newton Cruz era um boçal, bem no estilo do atual presidente Jair Bolsonaro. Os brasilienses resolveram enfrentar a repressão da emergência com buzinaços na Esplanada dos Ministérios e em outras vias públicas. O general se irritou e foi pessoalmente enfrentar os motoristas topetudos, com chicotinho de cavalgar em mão. Batia nos carros ao meio do trânsito, enquanto outros buzinavam em suas costas. Newton Cruz pulava ridículo entre os carros, com fúria, sendo motivo de chacota de todos.
A Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada e, no colégio eleitoral, Tancredo Neves foi o candidato de consenso da oposição e contou, também, com o voto daqueles governistas que se recusavam a votar em Paulo Maluf, candidato do PDS que, na convenção partidária, derrotara Mário Andreazza.
Assim é que a oposição venceu, para desgosto do último presidente-general, João Figueiredo. No pacto oposicionista, contra a vontade do regime, o senador José Sarney, que até poucas semanas antes presidia o PDS, formou chapa com o vencedor Tancredo Neves, sendo escolhido seu vice-presidente.
Foi este o melancólico fim da ditadura militar, derrotada por seus próprios quadros políticos, incapazes de enxergar o esgotamento do regime, com uma inflação que chegaria a 225,9% ao ano em fevereiro de 1985.
A maioria dos eleitores de hoje, muito jovens, não viveram esses fatos e boa parte deles, talvez por desconhecimento, bate palmas para os que agora, por oportunismo ou por ódio insano à democracia, querem homenagear a ditadura militar.
É importante lembrar-lhes que o regime morreu porque os brasileiros ficaram fartos dele, passaram a ter repulsa por militares que sequestravam, torturavam e matavam, como fizeram, por último, com Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog.
A cidadania recusou a submissão e desafiou o autoritarismo. No movimento estudantil, lembrava-se da covardia do sumiço de Honestino Guimarães. Os advogados cerraram fileiras contra a invasão da sede da OAB no Distrito Federal a mando do alucinado Newton Cruz.
Mesmo com suas medidas de emergência, multidões ocuparam a laje do Congresso Nacional no dia da votação da Emenda Dante de Oliveira e no dia da sessão do colégio eleitoral. O regime estava completamente desmoralizado por conta de sua truculência e sua incompetência.
A democracia que então se buscava reconquistar viria a trilhar um caminho tortuoso para sua construção. A democracia é assim: sempre inacabada, sempre imperfeita, mas sempre alimentada pelo desejo insaciável por direitos e liberdade.
Nunca é completa, nunca é ideal, mas é, com todos os seus erros e acertos, a melhor via para o progresso, para a inclusão social e para o respeito ao direito de todos conviverem em paz e com dignidade.
Querer, hoje, voltar ao passado tenebroso que superamos com tanta bravura é ir na contramão da civilização, da história e, sobretudo, do respeito a nós mesmos e da autoestima do povo brasileiro.


Fonte: O Essencial   por Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça 













29 março 2019

PARA JUIZ, MP SOBRE FINANCIAMENTO CASSA A LIBERDADE SINDICAL

29 de março de 2019





Desembargador do TRT paulista concedeu liminar a sindicato, em mais uma decisão que anula efeitos da medida editada pelo governo; ele também citou garantias consolidadas na Constituição de 1988 e disposições da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam da liberdade sindical e do reconhecimento da negociação coletiva



Rede Brasil Atual - Dezenas de entidades já conseguiram liminares para barrar a Medida Provisória (MP) 873, do dia 1º, sobre financiamento sindical. Nesta sexta-feira (29), saiu uma decisão em segunda instância, do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Rafael Pugliese, a favor do Sindicato dos Motoristas de São Paulo.

A liminar refere a uma das empresas da base, a Mobibrasil Transportes, no sentido de garantir o desconto das mensalidades dos sócios do sindicato diretamente na folha de pagamento. Pela convenção coletiva da categoria, desde que autorizadas pelo empregado as empresas devem efetuar o desconto, que corresponde a 2% do salário-base.
A MP do governo permite apenas cobrança por meio de boletos bancários, dificultando o repasse e onerando as entidades. Algumas ações diretas de inconstitucionalidade aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, ministro Luiz Fux, encaminhou as ações para o plenário.
O desembargador Pugliese – que foi contra decisão dada em primeira instância – considerou a medida do governo uma intromissão do Estado na vida sindical. "Interdita qualquer liberdade de escolha dos respectivos procedimentos, como ainda institui uma única fórmula para a arrecadação por meio dos boletos. Não há nada que possa estar mais em desacordo com o sentido de liberdade do que o ato que cassa as liberdades. E aqui é a liberdade sindical que está sendo cassada", declarou.
Ele também citou garantias consolidadas na Constituição de 1988 e disposições da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam da liberdade sindical e do reconhecimento da negociação coletiva.

Fonte: Brasil 247   por Rede Brasil Atual 















28 março 2019

TÁBATA AMARAL, A DEPUTADA QUE É A PROVA VIVA DE QUE A ESCOLA PÚBLICA NÃO FALIU

28 de março de 2019






Criada na Vila Missionária, bairro pobre localizado na Zona Sul de São Paulo, Tábata Amaral é filha de cobrador de ônibus e de uma diarista. Criada no cotidiano da periferia, ela se interessou por matemática, venceu competições internacionais e ganhou uma bolsa para estudar em Harvard

Desde 2014, ela é militante e criou Mapa Educação e o Movimento Acredito. No ano de 2017, Tábata foi uma das onze lideranças que participaram de um encontro com o ex-presidente americano Barack Obama em sua passagem por São Paulo. No ano seguinte, ela foi a mais jovem liderança a participar de um debate com a ativista paquistanesa e Nobel da Paz, Malala Yousafzai, em sua primeira visita ao Brasil.
Tábata é um grande contraponto aos projetos bolsonaristas. A deputada Joice Hasselmann, por exemplo, disse que os professores “não sabem ensinar“, e questionou os investimentos em educação.
O DCM procurou Tábata Amaral para saber a opinião dele sobre assuntos em pauta e como pretende agir nesses tempos estranhos com Jair Bolsonaro presidente.
Diário do Centro do Mundo: Você teve mais de 260 mil votos, veio da periferia, estudou em Harvard e participou de movimentos de renovação política. Como foi esse caminho?
Tábata Amaral: Se eu tivesse que resumir a minha trajetória pública em poucas frases, é que eu tive muitas oportunidades educacionais que começaram com a atitude de uma professora da rede pública, uma professora de matemática, que me incentivou a participar das Olimpíadas de Matemática. Essas oportunidades me levaram a conhecer um mundo que eu sequer sabia que existia pra mim.
Foi através da educação que eu fui pra Harvard com bolsa. Eu pude escolher um futuro pra mim e vi um futuro pra mim também. Sendo da periferia e morando na periferia, eu sempre tive uma vida muito próxima da falta que a educação faz com as pessoas. Isso se deu com a perda do meu pai, dos meus amigos e dos meus vizinhos pras drogas, pra violência e pro crime.
Viver tão de perto o poder transformador da educação, mas também a falta dela e o tanto de vidas que são ceifadas na periferia me fez entender que devo lutar por educação de qualidade não só para alguns. É para todos.
Depois de nove anos de ativismo na educação, eu percebi que o problema não está na educação. Está na política, está com os políticos. Se eu tivesse que resumir o que me trouxe até aqui, é essa compreensão que temos que mudar a nossa política pra que a gente tenha oportunidade para todos. Isso é o que me move.
Saber do potencial que a gente tem, mas também saber em qual estado está a nossa periferia hoje.
DCM: Por qual razão você escolheu o PDT como seu partido?
Tábata Amaral: Eu conheci o trabalho de alguns políticos do PDT, sobretudo no Ceará, quando eu trabalhei em Sobral nos anos de 2014 e 2015. Poder ver uma cidade no Nordeste, que tem a melhor educação pública no Brasil, acima de países desenvolvidos, me deu a certeza de que é possível que o país tenha a melhor educação pública do mundo.
No momento que eu decidi me candidatar e me filiar, pra mim foi muito importante escolher um partido que tivesse uma pauta de educação que eu acredito, que me representa e pela qual eu posso lutar.
Estou no PDT pela pauta de educação e tive muitas oportunidades de levar adiante essa luta.
DCM: Você esteve reunida com Barack Obama e com a ativista Malala, que levou um tiro quando militou pela educação para mulheres. Essa visão internacional estará presente no seu mandato?
Tábata Amaral: Tem duas coisas que eu aprendi tanto com Obama quanto com a Malala e que eu estou tentando implementar no nosso trabalho hoje. Uma das coisas mais bonitas que Obama fez em suas campanhas foi entender que a política se faz no local. Se faz no bairro, numa escola, na sua comunidade, mesmo que as redes sociais ajudem a chegar no local. Mas elas são só um meio.
O que acontece no olho a olho, quando você compartilha um lanche com alguém, é isso que faz as coisas mudarem. Em inglês, eles chamam isso de “organizing”, o que para a gente seria algo como mobilização social, comunitária. Esse tipo de aprendizado eu quero levar pro mandato. Como não esqueço disso, aqui em Brasília eu faço isso pelas pessoas das comunidades.
Com a Malala, o maior aprendizado que ficou foi que o tamanho das coisas que realizamos tem a ver com o tamanho da nossa coragem, com as pessoas que estão ao nosso lado e não tanto com habilidade x, y ou z. Então eu me inspiro muito nela para ter vontade de mudar as coisas e para caminhar com muitas pessoas ao meu lado, pois só assim teremos transformação. São essas visões dos dois que estão me inspirando no mandato.





DCM: Como impedir retrocessos na educação no governo Bolsonaro?
Tábata Amaral: Tem uma coisa que eu tô batendo muito na tecla. É que eu sou oposição e discordo da grande maioria, senão tudo, que o novo governo vem apresentando na educação. Mas a minha principal crítica é que o governo vem se posicionando sobre pautas ideológicas que não têm um grande impacto na educação pública do Brasil.
Sou contra Escola Sem Partido, não acho que educação domiciliar deva ser prioridade e vai impactar no máximo 30 mil famílias. A gente deveria estar se preocupando com 50 milhões de alunos que não aprendem a ler e escrever, não aprendem frações, não tem a menor chance no vestibular.
O meu principal ponto é: eu vou ser oposição e vou criticar o que pra mim não faz sentido, mas sempre vou abrir diálogo com pautas que fazem sentido e que tenham impacto em milhões de pessoas. Quero ter a oportunidade de falar, sim, com o governo. Sobre financiamento da educação, Fundeb vence em 2020, sobre a carreira dos professores, que é uma bomba-relógio que a gente tem que olhar pra ela com a urgência que ela merece, falar sobre alfabetização e todos esses temas que não viralizam nas redes e que podem de fato virar o ponteiro na educação.
DCM: O que você acha do projeto anticrime do ministro Sérgio Moro, levando em conta o que você viu na periferia?
Tábata Amaral: A proposta do ministro vem mudando bastante e devemos olhar a fundo o texto para saber o que de fato auxilia no combate ao crime organizado e o que vai contra os direitos humanos. Acho que temos os dois elementos na proposta.
Muito da pergunta que eu levei pra ele na apresentação desse projeto é pautado no que eu vivi na periferia. E sinto muita falta de duas ações, que pra mim são importantes e urgentes: uma delas é um olhar para a carreira do policial, para as forças policiais que estão nas ruas, é evidente que a falta de uma carreira estruturada, de salários dignos e de um bom treinamento, impactam na ponta e na convivência com a periferia, além da prevenção ainda ser uma política melhor de segurança, e a gente não vê alternativa em termos de educação e projetos sociais, chances e oportunidades que acabem com o crime na periferia.
DCM: E o que você pensa sobre a reforma da Previdência?
Tábata Amaral: Recebemos a proposta do governo e já identificamos pontos que devemos atuar para mudar completamente. Mas, antes de criticar ponta a ponta, eu vou me debruçar sobre isso para apresentar a nossa proposta, acho importante falar sobre a minha visão nesse assunto.
Entendo a necessidade de uma reforma da Previdência, entendo que a nossa sociedade está envelhecendo mais rápido, tem uma quantidade menor de jovens, etc, mas temos que aproveitar essa oportunidade para não para cortar direitos de quem mais precisa. E sim para cortar privilégios de corporações que recebem aposentadorias gigantescas. Essa é a minha visão: vamos aproveitar essa oportunidade para garantir direitos com equidade e mais para cortar privilégios. Pelo que vi, a reforma proposta por Bolsonaro não contempla isso em sua integridade. A gente vai ter um trabalho bem grande pela frente.
DCM: Quais propostas você gostaria de discutir com prioridade na Câmara?
Tábata Amaral: Tenho duas frentes prioritárias: educação e mulheres. Na educação, eu já falei, tem que renovar o Fundeb, aproveitar a oportunidade para espalhar boas práticas no Brasil, para colocar o Fundeb na Constituição, para torná-lo mais redistributivo e quero falar de alfabetização, carreira de professor e do jovem de maneira geral.
Como o ensino médio e técnico se torna um lugar de gestação de sonhos e projetos de vida, não um local de aniquilação de sonhos, onde você determina apenas um caminho para cada jovem.
Na frente das mulheres, tem duas áreas que são muito preciosas para mim. Uma delas é como a gente aumenta a participação delas na política, aprofunda nossa democracia e faz com que seja uma ação de fato inclusiva, o que não acontece hoje. E a outra ideia continua sendo o combate contra a violência que as mulheres sofrem. Enquanto as meninas estiverem tão inseguras e enquanto o feminicídio estiver em índices tão altos, não dá pra falar em oportunidades iguais, não dá pra falar em educação, não dá pra falar de trabalho.
Pra mim esse é um assunto que não é negociável e eu espero que a gente consiga levar esse tema além da polarização.
DCM: Quer acrescentar algo?
Tábata Amaral: Gostaria de falar um pouco sobre o gabinete itinerante. Ele é uma proposta que resume muito o que eu acredito na política. A partir de março, estaremos com um trailer com a nossa biblioteca ambulante para de fato levar o mundo político para as pessoas.
A ideia é, em cada sábado, visitar uma cidade de um estado diferente para levar formação política, ouvir as pessoas e debater e provar que isso se faz de fato na comunidade e não aqui nos prédios em Brasília.
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O DCM perguntou como se encerrou o episódio do filho de um colega que ocupou o apartamento funcional de Tábata no começo de 2019. Tábata não nos respondeu diretamente, mas sua assessoria enviou uma nota:
No dia 29 de janeiro, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) recebeu um Termo de Ocupação do Imóvel da Câmara dos Deputados assinado pela 4ª Secretaria da Casa. Ao chegar ao local, acompanhada do funcionário da Câmara, deparou-se com o filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) no imóvel. Os documentos que comprovam que Tabata agiu conforme regras da Casa estão na Comissão de Ética.
O DCM também pediu a Tábata uma foto dela quando criança ou adolescente na Vila Missionária. Ela disse que não tem. Isso diz muito sobre a vida na periferia: os registros fotográficos são poucos.
ATUALIZAÇÃO às 13hrs de 25/02/2019: Após a publicação da entrevista, a assessoria da deputada entrou em contato para dizer que está digitalizando as fotos dela e que, por isso, não disponibilizou imagens da sua infância e adolescência na periferia. Assim que a assessoria enviar pelo menos uma foto, ela será publicada.
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Publicado originalmente em 24/02/2019, republicado agora em razão da enquadrada que ela deu no ministro da Educação, Ricardo Velez Rodríguez.


Fonte: Diário do Centro do Mundo (D. C. M.)   por Pedro Zambarda de Araújo
















27 março 2019

BOLSONARO ERROU AO APOSTAR SUA CABEÇA CONTRA OS DEPUTADOS: A VINGANÇA VEIO RÁPIDO

27 de março de 2019





A vingança veio rápido.
A aprovação do gasto impositivo do Orçamento de emendas parlamentares de bancada passou de R$ 4,6 para R$ 8 bilhões
  
O “quero o meu” andou rápido e arrastou até os deputados bolsonaristas: nada menos de 448 votos a favor e três contra, na primeira votação e, na segunda, 453 a favor; seis, contra e uma abstenção.
Era uma das “pautas-bomba” que sobrava da época de Eduardo Cunha, pois esperava ser pautada desde 2015 e agora foi, em menos de 24 horas.
Como o governo não tem porta-vozes no Congresso, não teve resistência.
Edgar Allan Poe tem um conto famoso, “Nunca aposte sua cabeça contra o diabo”, onde um velho incentiva o protagonista, Toby Dammit a pular um obstáculo em um túnel escuro. Dammit perde a cabeça, morre e, sem dinheiro para fazer-se seu enterro, seus restos são vendidos como carne para cachorros.
Há, agora, também uma aposta: será o governo Bolsonaro quem será decapitado pelo parlamento ou será o parlamento quem será decapitado pelas falanges bolsonaristas?
Até agora, tudo parece caminhar para a primeira hipótese, mas vitórias deste tipo só apequenam a representação parlamentar, a mostrar que a gula, muito antes da seriedade, regem seus atos.
Sobre isso, escreveu-se: “Toby Dammit, pobre diabo, vive na miséria. Numa sociedade tacanha e excludente, apanha como um cão, e parece nunca aprender a “lição”. Sempre aposta o que não pode pagar, pois é fanfarrão. Até que um dia perde a cabeça, que rola no chão. E como para o enterro não tinha um tostão, acabou virando ração.”


Fonte: Diário do Centro do Mundo (D. C. M.)   por Fernando Brito














26 março 2019

MAIS DE 400 JURISTAS LANÇAM MANIFESTO AO STJ EM DEFESA DA LIBERDADE DE LULA


26 de março de 2019






Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede aos ministros da 5ª Turma do STJ a liberdade do ex-presidente Lula, preso há quase um ano; o documento destaca que Lula é vítima de injustiça e da violência praticada pelo Estado; "O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias", diz o manifesto, assinado por nomes como Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e vários outros



247 - Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem apresentação de provas.

O documento é endereçado aos ministros que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que Lula é vítima de uma injustiça e da violência praticada pelo Estado. 
"O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro", diz o documento. 
O manifesto recebeu a assinatura de 464 juristas, advogados e operadores do direito. Entre eles Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e Antônio Carlos de Almeida Castro.
Leia, abaixo, o manifesto na íntegra:
Manifesto de Juristas em prol da liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Aos Excelentíssimos Senhores Ministros Integrantes da Quinta Turma do STJ
Dr. Félix Fischer
Dr. Jorge Mussi
Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
Dr. Ribeiro Dantas
Desde abril de 2018, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua liberdade. Nunca, antes, na história desse país, um ex-Presidente da República, sua família e seus amigos conheceram tamanho sofrimento e a ele reagiram com tanta altivez e confiança na justiça e no processo histórico. O ex-Presidente Lula tem insistido que dispensa a liberdade em prol da dignidade, especialmente quando muitos sugerem que a fuga ou o exílio teriam sido melhores alternativas.
Sabemos que a corrupção é marca comum das sociedades cuja trajetória tem início com as colônias de exploração. Tem sido assim em várias regiões do mundo e não é diferente no Brasil. Como forjar o compromisso do povo com sua terra se as riquezas por ele produzidas não serão investidas na construção e no desenvolvimento de um mundo por todos compartilhado? Nessas circunstâncias, o sentimento de pertencimento a uma comunidade de destino se perde em meio aos caminhos atlânticos por onde escoava nosso patrimônio. Enfrentar hoje a corrupção no Brasil é, portanto, lutar pela dupla possibilidade de que alguns não se sintam excluídos dessa sociedade e que outros não a vejam como sua propriedade. Em outras palavras, nem as camadas populares podem se sentir à margem da comunidade, nem as elites podem agir como predadores, porque, como lembrava Tocqueville, o exemplo que vem do alto costuma se espalhar por todos os espaços sociais.
Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente brasileiro oriundo das camadas populares e, lamentavelmente, essa pode ser uma das explicações para a sua prisão. A chamada "era Lula" atuou fortemente em dois sentidos distintos, mas, como vimos, complementares, pois construiu um conjunto consistente de políticas públicas voltadas para a inclusão dos mais desfavorecidos, ao mesmo tempo em que inaugurou uma série de instrumentos, políticas, normas e procedimentos voltados para a luta contra a corrupção em todos os níveis de governo. Lula, dessa maneira, revelava o seu compromisso com aquilo que Darcy Ribeiro já descreveu como o "povo brasileiro", sujeito sem o qual não há como se pensar na construção de uma Nação. Incluir, por um lado, e evitar a privatização daquilo que deveria ser exclusivamente público, por outro, foram duas das principais conquistas da "era Lula", base sobre a qual o Brasil pode construir uma comunidade de destino compartilhado.
É absurdo o fato de que o ex-Presidente Lula esteja preso acusado de ter-se apropriado de recursos públicos. Depois de décadas de vida pública e política, de grandes embates sindicais, da construção de uma agremiação partidária, da luta pela reconstrução da democracia no Brasil, e de processos eleitorais disputados, trata-se de um cidadão conhecido, observado e investigado. Nunca, durante décadas, nem mesmo anos após ter deixado a Presidência da República, mudou seu modesto estilo de vida, tanto quanto sua família. Onde estão esses recursos indevidamente apropriados? Em que bancos, nacionais ou estrangeiros, estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo? E o patrimônio amealhado, onde se esconde? Não há registro de apartamento na Europa, nem mesmo de uma mansão no Uruguai. Por que a polícia nunca conseguiu encontrar uma mala, uma pasta ou mesmo uma caixa de uísque repleta de dinheiro?
Uma sentença condenatória é algo terrível se recai sobre um inocente. Não há maior injustiça do que aquela representada por uma decisão ilegal de um dos poderes do Estado sobre um cidadão qualquer. Quando o poder estatal e o monopólio da violência recaem sobre corpos civis, é fundamental que tal decisão seja legal e legítima. O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro.
Todos os que vivem nesse país, simpáticos ou não ao ex-Presidente Lula, tinham a mais absoluta certeza da sua condenação. Logo, não foi difícil para o juiz de piso e demais desembargadores na segunda instância recorrerem a interpretações normativas e argumentos inteiramente desapropriados. Apenas como exemplo, podemos citar o adjetivo "formal" que foi, sem a menor cerimônia, adicionado ao conceito de titularidade, ocasião em que o país foi apresentado à mais nova sensação do direito civil: a propriedade de fato. O ex-Presidente Lula não teria a "titularidade formal" do conhecido "triplex", mas foi condenado porque era seu "proprietário de fato". A denúncia do Ministério Público, por sua vez, apontava para propinas que teriam sido recebidas pelo ex-Presidente em troca de vantagens para a OAS em contratos da Petrobras. O juiz, ao contestar os embargos de declaração formulados pela defesa, afirmou que nunca considerou a possibilidade do ex-Presidente Lula ter recebido vantagens indevidas provenientes dos recursos ilicitamente desviados da Petrobras, inaugurando, dessa maneira, uma regra processual que lhe permite condenar com base em algo que não estava presente na denúncia. Outras irregularidades da sentença poderiam ser aqui mencionadas, como o já quase clássico "ato de ofício indeterminado". No âmbito da segunda instância, como se admitir que os desembargadores do TRF-4 possam afirmar que "não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República, que promovem a ação penal"? Como conviver com um Ministério Público que não pretende ser apenas "parte processual ou "parte-imparcial", mas "parte-mesmo", ou seja, acredita que deve atuar como se fosse um grande escritório de advocacia de "defesa social", autorizado a agir estrategicamente para obter resultados pré-determinados? Mas talvez seja mais eficaz fazer uma singela pergunta: alguém conhece um jurista de renome, um professor de direito, um pesquisador na área de direito penal ou processo penal, ou um experiente advogado criminalista que tenha dedicado atenção a tais decisões judiciais senão para criticá-las? Ninguém acha estranho a inexistência de um único e bom artigo em defesa das sentenças publicado em qualquer lugar?
Tais sentenças condenatórias cumpriram sua finalidade política: baniram o ex-Presidente Lula das eleições presidenciais. Dentre todas as consequências negativas de tal processo, essa indevida intervenção no espaço público, em um país tão habituado com rupturas institucionais, talvez tenha sido a consequência mais perversa do uso do direito para fins de perseguição política. Outros processos, igualmente descabidos, estão em andamento. A juíza substituta responsável pela sentença condenatória do segundo processo – o caso da reforma no Sítio de Atibaia – copiou os arquivos do juiz anterior, o que já foi demonstrado pela perícia, mencionou um agora inexistente "apartamento", além de ter transformado um único delator em duas pessoas distintas. Pressa? Desatenção? Perseguição? Nada disso importa, pois todo o país tinha, exatamente como no caso anterior, a certeza da condenação.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Em qualquer país do mundo cuja democracia esteja consolidada, seria moral e politicamente indefensável que o juiz que o afastou do processo eleitoral, condenando-o à prisão, aceitasse abandonar a carreira de magistrado para ingressar na vida político-partidária, ocupando o cargo de Ministro da Justiça do governo que indiretamente ajudou a eleger.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! O Brasil precisa reconstruir sua vida política na normalidade democrática e essa prisão se constitui numa mancha autoritária incompatível com o respeito ao papel da oposição numa sociedade comprometida com a liberdade política.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! São ingênuos aqueles que acreditam que podem enterrar na prisão, junto com Lula, os anseios dos cidadãos e dos movimentos sociais por uma sociedade menos desigual.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Porque não foi definitivamente condenado, não existe trânsito em julgado da decisão e tampouco uma situação de perigo a justificar uma prisão cautelar. Ele está preso por conta de inconstitucional e inconvencional execução antecipada da pena, um dos maiores equívocos decisórios cometidos na história do STF e que deve ser corrigido.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Os julgamentos históricos acontecem mais cedo ou mais tarde. A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias.
Pedro Serrano
Gisele Cittadino
Lenio Streck
Dalmo de Abreu Dallari
Fábio Konder Comparato
Juarez Tavares
Juarez Cirino dos Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Lopes Junior
Ney Strozake
José Eduardo Cardozo
Marco Aurélio Carvalho
Carol Proner
Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Gilberto Bercovici
Alberto Zacharias Toron
Marcelo Cattoni
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Ricardo Lodi
Aldo Arantes
Beatriz Vargas Ramos
Tânia Oliveira
Rosa Maria Cardoso da Cunha
João Ricardo Wanderley Dornelles
Eleonora Nacif
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliana Neuenschwander
Pedro Dallari
Pietro Alarcon
Marcelo Nobre
Sueli Gandolfi Dallari
Fernando Augusto Fernandes
Maria Luiza Quaresma Tonelli
Cesar Pimentel
Kenarik Boujikian
Luis Carlos Moro
Mauro Menezes
Wilson Ramos Filho
Roberto Podval
Flávio Crocce Caetano
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Marcio Tenenbaum
Roberto Tardelli
Vitor Marques
Magda Biavaschi
Leocir Costa Rosa
Vera Lúcia Santana Araújo
Marília Lomanto
Nasser Ahmad Allan
Fabio de Carvalho Leite
Prudente José Silveira Melo
Thiago Duarte
Rivadavio Guassú
Yanne Teles
Marisa Barbato
Silvia Burmeister
Renata Deiró
Eduardo Correa
Aldimar de Assis
José Carlos Moreira da Silva Filho
Veronic Chaves Salustiano
Érica Meireles de Oliveira
Elzamara de Carvalho
Maria Luiza Bierrenbach
Francisco de Guimaraens
Regina Coeli Lisboa Soares
Tiago Botelho
Claudia Barbosa
Antonio Gomes Moreira Maués
Adalberto Cordeiro Rocha
Adelaide Albergaria Pereira Gomes
Aderson Bussinger Carvalho
Adilene Ramos Sousa
Adinaelson Quinto Amparo
Adriana Ancona de Faria
Adriana de França
Adriano Padilha dos Santos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Alexandre Bernardino Costa
Alexandre Guedes
Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos
Alexandre Martins
Alexandre O'Donnell Mallet
Alexandre Tortorella Mandl
Alfredo Luiz Bonardo
Aline Carla Lopes Belloti
Aline Cristina Braghini
Aline Moreira
Aline Tortelli
Ana Carolina Lima
Ana Lia Gomes Pereira
Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar
Ana Luísa Palmisciano
Ana Maria P. S. Bonardo
Ana Marta Wolpe
Ana Paula Fritsch Perazolo Custodio
Ana Paula Jorge
Ana Paula Magalhães
Anderson Bezerra Lopes
Anderson Leonardo Cunha de Jesus
André Karam Trindade
André Melges Martins
André Passos
André Ricardo Lopes da Silva
Andrea de Souza Cibulka
Andrew Toshio Hayama
Andrey Rondon Soares
Angélica Vieira Nery
Angelita da Rosa
Anna Borba Taboas
Anna Candida Serrano
Anne Alves
Anne Karole S. Fontenelle de Britto
Antônia Mara Vieira Loguercio
Antonio Aureliano de Oliveira
Antônio Carlos S. Maineri
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Antônio Fernando Rites do Sacramento
Antônio Itamar Palma Nogueira Filho
Antonio José de Sousa Gomes
Antonio Pedro Melchior
Antônio Vicente Martins
Arlene Batista Cunha
Aroldo Joaquim Camillo Filho
Benedito de Paula Bizerril
Berenice Araújo Portela
Bergson Luis Bizerril de Bizerril
Berna Ignus Barros Batista de Azevedo
Breno de Carvalho Monteiro
Bruna de Sillos
Bruna Menezes Carmo
Bruno Felipe Alves de Lima
Bruno Moura Castro
Bruno Salles Ribeiro
Camila Morais Gonçalves
Cândido Dortas de Araújo
Carina Caldas Quintão Albino
Carina Sedrez
Carla Tatiane Azevedo dos Santos
Carlos Alberto Duarte
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Carlos Henrique de Carvalho
Carlos Roberto de Araújo
Carmen Da Costa Barros
Cassandra Maria Arcoverde e Assunção
Celeste Maria Gama Melão
César Augusto Monte Gobbo
César Caputo Guimarães
Christianne Gontijo
Christianne Moreira Moraes Gurgel
Claudia Barbosa
Claudia Caroline Nunes da Costa
Cláudia Regina Gozzi
Claudia Zuccolotto
Claudio Carvalho
Claudio Soares de Oliveira Ferreira
Cleber Pereira Leite Coutinho
Cleber Rezende
Cleide de Oliveira Lemos
Cleidivaldo de Almeida Sacramento
Cleiton Leite Coutinho
Clériston Cavalcante Macedo
Conrado Almeida Correa Gontijo
Cristiane Pereira
Cristiano Maronna
Cristina Daltro Santos Menezes
Cristina Kaway Stamato
Damiane do Amarilho Natchigal
Daniel Soeiro Freitas
Daniela Costa Gerelli
Daniela Teixeira
Daniela Vieira dos Santos
Daniele Gabrich Gueiros
Daniella Andrade
Danilo A. Sá Barreto de Miranda
Demóstenes Ramos de Melo
Denis Einloft
Denise Agostini
Denise Filippetto
Diego Martins Caspary
Ecila Moreira de Meneses
Eddie Frederico Mourão Parreiras
Eder Bomfim Rodrigues
Edmar da Costa Jacques
Édson Luíz Baldan
Eduardo Henrique Marques Soares
Eduardo Piza Gomes de Mello
Eduardo Surian Marias
Edvaldo Cavedon
Egmar José de Oliveira
Elder dos Santos Verçosa
Elenice Rodrigues Ramos
Emerson de Almeida Fernandes
Emerson Ferreira Mangabeira
Emerson Maia Damasceno
Erika Lago Sousa Marques
Ernesto Tzirulnik
Espedito M Fonseca
Estela Aranha
Estevão José Saraiva Mustafa
Evandro da Silva Galdino
Fabiana Costa do Amaral
Fabiano Silva dos Santos
Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa
Fabio Roberto Gaspar
Fátima Maria Oliveira Viana
Felipe Capra
Felipe Meleiro Fernandes
Fernanda de Oliveira Bastos
Fernanda Graça Melo
Fernando Hideo Lacerda
Fernando José Hirsch
Fernando Tristão Fernandes
Filipe Frederico S Ferracin
Firmiane Venâncio
Franciele Carvalho da Silva
Francinara Felix Martins Torquato
Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais
Francisca Martír da Silva
Francisco Canindé de França
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
Francisco Loyola de Souza
Franssilene dos Santos Santiago
Genesio da Costa Nunes
Gilberto Fernandes Valadares
Giovanna Maria Bilotta Righetto de Vasconcellos
Gisa Nara Machado da Silva
Gisele Cid Loureiro
Gisele Filippetto
Gisele Ricobom
Glaucia Alves da Costa
Glaucia Luna Meira
Glecia Lima Bezerra Baltar
Guilherme da Hora Pereira
Guilherme Lobo Marchioni
Gustavo Ferreira Santos
Gustavo Henrique Amorim Gomes
Gustavo Ramos
Gustavo Soares
Helena Rosa Rodrigues Costa
Henrique Rabello de Carvalho Hugo Leonardo Cunha Roxo
Humberto Bayma Augusto
Humberto Marcial Fonseca
Ian Martin Vargas
Iehuda Henrique Peres
Ingrid Viana Soares
Inocêncio Uchôa
Ionara Nunes dos Santos
Ione Gonçalves
Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
Isabela Corby
Ivete Caribé da Rocha
Izadora Gama Brito
Izzadora Sena Brito
Jaciara Almeida Carneiro
Jaime Almeida da Cunha
Jair Ineia Acosta
Jan Havlik
Jane Salvador de Bueno Gizzi
Jéferson Braga
Joana Paula Mares Silva Silva
João Bosco Euclides da Silva
João Fernandes Pimentel Filho
Joao Hélder Dantas Cavalvanti
João Maria De Oliveira
João Maurício Martins de Abreu
João Victor Bomfim Chaves
Joãozinho Santana
Jorge Araújo das Virgens
José Arimatéia Souza da Cunha
José Augusto Amorim
José Augusto Rodrigues Jr.
José Carlos Nogueira de Castro
José de Arimatéa Neto
José de Ribamar Viana
José Eymard Loguercio
José Francisco Siqueira Neto
José Gabriel Macedo Beltrão Filho
José Geraldo de Sousa Júnior
José Guilherme Carvalho Zagallo
Josiany Pereira
Jucemara Beltrame
Julia Moreira Schwantes Zavarize
Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana
Juliane Enedina da Silva Rufino
Julliana Oliveira Barreto
Jussara Débora Galvão Fernandes
Karina Balduino Leite
Kívio Dias Barbosa Lopes
Kleber Alves de Carvalho
Laio Morais
Lara Lorena Ferreira
Larissa Ramina
Leandro Raca
Leandro Thomaz da Silva Souto Maior
Liliane Pereira Campos
Lívia Silva de Almeida
Louise Helene de Azevedo Teixeira
Luara Borges Dias
Lucas Barbosa Machado
Lucas Marques Ressureição
Lucas Silva Melo
Luciana Boiteux
Luciana Lucena Baptista Barretto
Luciana Seabra Dutra
Luciana Zaffalon
Luciano Rollo Duarte
Luciano Tolla
Lúcio Flávio de Castro Dias
Ludimar Rafanhim
Ludmilla Coelho de Souza Barros
Luís Cláudio Martins Teixeira
Luís Guilherme Vieira
Luiz Alberto Leite Gomes
Luiz Antonio Arantes Bastos
Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
Luiz José Bueno de Aguiar
Luiz Leonardo de Saboya Alfonso
Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
Luiz Ramme
Luzia Paula Cantal
Magali Godoi
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
Manoel Valdemar Barbosa Filho
Marcela Fleming S. Ortiz
Marcelo Cabral de Menezes
Marcelo dos Anjos Mascarenha
Marcelo Mariano Nogueira
Marcelo Uchôa
Márcia Arnaud Antunes
Márcia Maria Barreta Fernandes Semer
Márcio de Sessa
Marco Alexandre de Souza Serra
Marcos Vinicio Santiago de Oliveira
Margarete Pedroso
Margarida Lacombe
Margarida S. Calixto
Marlete Carvalho Sampaio
Mari-Silva Maia da Silva
Maria Augusta Ferreira
Maria Cristina Smaniotto Daher
Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço
Maria do Socorro de Azevedo
Maria Elizabeth Fernandes
Maria José Giannella Cataldi
Maria Juruena de Moura
Maria Lúcia Soares Viana
Maria Luiza Alencar Feitosa
Maria Luiza Neves Nunes Moreira
Maria Margarida Pressburguer
Maria Teresa Bastia Vichi
Marianna Vasconcelos Pereira de Melo
Mario Cesar Fonseca da Silva
Mário Lourenço de Medeiros
Mario Luiz Madureira
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Marx Portella Pinto Fontes
Mary Cohen
Mateus Tiago Fuhr Muller
Matheus Henrique Neves Andreazzi
Mauro José Auache
Meilliane Pinheiro Vilar Lima
Meirivone Ferreira de Aragão
Michael Amaral Alencar Rocha
Michelle Aguiar
Miguel Pereira Neto
Mirian Gonçalves
Mônica de Maria Santos Fornitani Pinhanez
Mônica de Melo
Mônica Resende da Cunha
Murillo Bahia Menezes
Murilo J. M. Martins
Natalia Fiorini Mayer
Nayara Ayres
Neilianny Oliveira
Newton de Menezes Albuquerque
Nilo da Cunha Jamardo Beiro
Nilson Roberto Lucilio
Nilton César da Silva
Nilton Correia
Nivea Santos Carneiro
Nuredin Ahmad Allan
Oscar José Plentz Neto
Otacílio Lourenço de Souza Junior
Otávio Espires Bazaglia
Otavio Pinto e Silva
Pablo Muriel Peña Castelon
Paloma Costa Peruna
Paula Mamede Rosa
Paulo Freire
Paulo Ricardo Schier
Paulo Roberto do Vale Júnior
Paulo Roberto Koehler Santos
Paulo Sérgio Weyl
Pedro Carriello
Pedro Martinez
Platão Bitencourt Proença
Plínio Gentil
Priscila Escosteguy Kuplich
Rafael Morais Português de Souza
Rafaela Azevedo de Otero
Ranulpho Rêgo Muraro
Raquel Andrade dos Santos
Regiane Serracini
Regina Célia Cazissi
Reginaldo J Ezarchi
Reinaldo Queiroz Santos
Renata Laize Alves Coelho Lins Paino Ribeiro
Renata Tavares da Costa
Ricardo Alessandro Rodrigues Pretto
Ricardo Nunes de Mendonça
Rildian da Silva Pires Filho
Roberto A. R. de Aguiar
Roberto Lima
Rodrigo José dos Santos Amaral
Rodrigo Rocha de Macêdo
Rogerio Dultra dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Rose Carla Correa
Sabrina Teixeira de Menezes
Samantha Braga Guedes
Sandriele Fernandes dos Reis
Sandro Lunard Nicoladeli
Saulo Souza dos Santos
Sergio Graziano
Sergio Luiz de Luca Filho
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão
Silvio Luiz de Almeida
Simone Haidamus
Sócrates José Niclevisk
Stella Bruna Santo
Susan Mara Zilli
Taiguara Ribeiro de Carvalho del Rio
Takao Amano
Tamires Gomes Sampaio
Tania Antunes
Tarso Cabral Violin
Tatiana Soares de Siqueira
Tatyana Friedrich
Thaíssa Louyse Bezerra da Câmara
Thiago Bottino
Thiago Oliveira Agustinho
Thiago Sabbag Mendes
Thiago Secron Mendes Barros
Thiago Vasconcelos
Thyenes de Oliveira Chagas Corrêa
Uirá Menezes de Azevêdo
Valdi Ferreira dos Santos
Valeir Ertle
Valéria Teixeira Sousa
Vanessa Pires
Verônica Cristina Pereira Martins
Victor Manfrinato de Brito
Vinícius Neves Bomfim
Vivian Silva de Almeida
Wagner Antônio Policeni Parrot
Wagner Gusmão Reis Junior
Walter Leo Verbist
Walter Luiz Custodio
Wanja Carvalho
Wolney Brito
Wyllerson Matias Alves de Lima


Fonte: Brasil 247