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Mostrando postagens de Abril, 2020

CELSO DE MELLO ABRE INQUÉRITO NO STF CONTRA JAIR BOLSONARO

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(Foto: STF | Reuters) 28 de abril de 2020 O decano do STF, Celso de Mello, atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro 247  - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro.  A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo  destaca que “o objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.” A matéria ainda relata que “integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, como Aras pediu ao STF a apuração do crime de denunciação caluniosa e contra a honra, o inquérito pode se voltar

THE INTERCEPT: LAVA JATO SUSPEITAVA QUE ALEXANDRE RAMAGEM ERA POLICIAL CORRUPTO

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Ramagem (Foto: Reprodução / The Intercept) 28 de abril de 2020 Há quase 5 anos, a força-tarefa da Lava Jato desconfia de Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal e estopim da demissão de Sergio Moro, que não o queria na direção do órgão, ao contrário de Bolsonaro. Essas são as novas informações divulgadas pelo The Intercept Brasil, sob a série ‘Vaza Jato’ 247  - O delegado Alexandre Ramagem nem foi oficialmente apresentado como novo chefe da Polícia Federal, como quer Jair Bolsonaro, e já enfrenta dura resistência devido à intimidade que ostenta com os ‘primeiros filhos’ da República.  A força-tarefa da Lava Jato, no entanto, já desconfiava de Ramagem há mais de 5 anos. Segundo o The Intercept, para os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba, Ramagem era um nome ligado ao PT que estaria buscando “melar” a operação.  A reportagem do site fundado por Glenn Greenwald  destaca que “além disso, se preocupavam com a amizade que o nome de Bolsonaro para a

BOMBA: CARLA ZAMBELLI MOSTRA O WHATSAPP DE MORO, SE ENROLA E ACABA CONFESSANDO QUE COBROU INVESTIGAÇÃO DE MAIA

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27 de abril de 2020 Carla cobra Moro sobre uma investigação da PF contra o desafeto Rodrigo Maia, presidente da Câmara e inimigo do bolsonarismo em seu projeto de reeleição. Leia as conversas entre Carla e Sergio Moro: Moro, obviamente, ignora. Carla diz que foi traída Dias depois, a conversa segue, com Carla sendo ignorada novamente por Moro, que foi até padrinho de casamento da deputada. É nesse desespero que Carla convida Moro para o STF. Bolsonaro disse que a ideia havia sido de Moro. A conversa mostra que a deputada tentou comprar o então ministro com uma vaga no STF e queria interferir em investigações contra Rodrigo Maia. Parlamentares da oposição já avisaram que vão acioná-la no Conselho de Ética e ela pode perder o mandato. Fonte: Plantão Brasil

STF EMPAREDA BOLSONARO E DIVULGA AÇÃO QUE RETIRA DELE TODOS OS PODERES

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27 de abril de 2020 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise, em 15 dias, a denúncia por crime de responsabilidade protocolada por eles. O ministro observou que, segundo a Súmula 631 do Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito) O relator explica que a citação é uma providência essencial ao regular prosseguimento da ação, pois a eventual concessão do mandado de segurança afetará a esfera jurídica do presidente da República. O ministro também solicitou informações prévias ao presidente da Câmara dos Deputados, apontado como autoridade coatora na ação por ainda não ter se pronunciado sobre o pedido de impeac

BOLSONARO É DENUNCIADO AO STF POR AÇÕES CRIMINOSAS DURANTE A PANDEMIA

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24 de abril de 2020 A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Sindicato dos Advogados de São Paulo protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o presidente Bolsonaro por ataques aos poderes da República e à democracia Além disso, as entidades denunciam o comportamento de Bolsonaro que contraria as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A denúncia em forma de notícia-crime pede que seja aberto um processo criminal contra Bolsonaro. A ação foi motivada pela participação do presidente em ato golpista no último dia 19, em Brasília. A manifestação, inconstitucional, pedia intervenção militar, fechamento do Congresso e do Supremo, além da deposição dos governadores. Na visão dos juristas, Bolsonaro foi blindado pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, que abriu uma investigação criminal apenas sobre manifestan

BOLSONARO ATROPELA MORO E DEMITE MAURÍCIO VALEIXO DA POLÍCIA FEDERAL

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Foto: ABr | Reprodução) 24 de abril de 2020 Objetivo é proteger os filhos que estão sendo investigados em esquemas como o do "gabinete do ódio", que espalha fake news contra as instituições; com isso, Sergio Moro deve se demitir ainda hoje 247 –  Jair Bolsonaro ignorou os apelos de Sergio Moro e demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. "Jair Bolsonaro atropelou Sergio Moro e exonerou o diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo. Segundo o Diário Oficial, 'a pedido'. Para proteger sua turma, o presidente da República interferiu diretamente na PF. Sergio Moro, claro, não pode continuar no governo", informa o site Antagonista, um dos mais "moristas" do país. O objetivo de Bolsonaro é proteger seus filhos, especialmente Carlos Bolsonaro, que comanda o "gabinete do ódio", estrutura de poder paralelo que espalha fake news e tenta intimidar autoridades. Fonte: Brasil 247

NÚMERO DE MORTES POR COVID-19 DOBRA A CADA CINCO DIAS NO BRASIL

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Foto: Reuters | Fotos Públicas) 23 de abril de 2020 Alerta da Fiocruz: ritmo de mortes por coronavírus no Brasil supera Estados Unidos e Europa. “A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos”, aponta o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do MonitoraCovid-1 247 -  O número de mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil está dobrando a cada cinco dias. Nos Estados Unidos, o número duplica ocorre a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado, preocupante, está na última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da  Fiocruz  que agrupa dados sobre a pandemia do novo coronavírus, e revela a velocidade com que a epidemia se dissemina no Brasil.  A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) , vinculada ao Ministério da Saúde, é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.“ A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em u

DECISÃO DO STF SOBRE ATOS GOLPISTAS CONTRARIA TESE DE BOLSONARO: DEFENDER DITADURA NÃO É LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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J ustiça. Foto: GIL FERREIRA/SCO/STF 21 de abril de 2020 Publicado originalmente no site do  Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo a investigação em sigilo, como requerido pela PGR Em sua decisão, o ministro salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas. Apontou que a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e pe

STJ APONTA FORTES INDÍCIOS DE CRIMES E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CHEFIADA POR FLÁVIO BOLSONARO

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Flávio Bolsonaro (Foto: Reprodução | Jane de Araújo/Agência Senado) 21 de abril de 2020 Quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro foi baseada em ‘fortes indícios de autoria de crimes’ e na ‘formação de grande associação criminosa’, diz ministro do STJ 247 -  O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que as decisões que decretaram a quebra de sigilo do filho mais velho de Jair Bolsonaro foram ‘devidamente fundamentadas’, ‘no amparo em fortes indícios de materialidade e autoria de crimes; na suposta formação de grande associação criminosa, com alto grau de permanência e estabilidade na ALERJ; e, como se não bastasse, na imprescindibilidade da medida’. A afirmação foi feita pelo magistrado ao negar o pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do caso Queiroz.   Na decisão, Felix Fischer diz ainda que “ao contrário do que o recorrente informa, que a investigação tenha acontecido em face de pessoa politicamente exposta, com v