15 abril 2020

CÂMARA FERROU OS TRABALHADORES DE VERDE E AMARELO A PEDIDO DE BOLSONARO

A MP 905, da Carteira Verde e Amarela, foi editada em novembro de 2019, portanto antes da crise do coronavírus, o que se configura numa covardia contra os trabalhadores sem precedentes na história brasileira.
15 de abril de 2020





Sem dó nem piedade, os deputados ferraram os trabalhadores brasileiros em verde e amarelo, na calada da madrugada e durante a pandemia, ao aprovar MP que precariza ainda mais a mão de obra. Foram 322 votos a favor e 153 contrários na Câmara


A MP 905, da Carteira Verde e Amarela, foi editada em novembro de 2019, portanto antes da crise do coronavírus, o que se configura numa covardia sem precedentes na história brasileira.
Foram revogados 42 artigos da CLT e 15 artigos de leis trabalhistas ordinárias alteradas. O texto agora seguirá para votação do Senado. Trata-se da mexida mais forte desde a reforma trabalhista.
O contrato verdade e amarelo tira muitos direitos e cria modalidades mais precarizadas a pretexto de contratar pessoas mais jovens e mais velhas.
O pacotaço do governo privilegia negociado prevalecerá sobre o legislado, ou seja, os acordos coletivos se sobrepõem à legislação trabalhista.
A Câmara também aprovou o aumento da jornada para os bancários, um presente para os bancos em meio da pandemia.
Alguém ainda duvida de Bolsonaro, Congresso, Globo, Folha, Veja, Fiesp, et caterva, jogam juntos para ferrar o povo brasileiro?
Reações

“Foi um equívoco gigantesco essa aprovação”, afirmou o líder do PT, deputado Enio Verri (PR). “Eu não sei de onde saiu a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de que diminuir renda, reduzir direitos faz a economia crescer ou dá oportunidades”, criticou.
Enio Verri, que é economista, explicou que retirar direitos e renda contém a demanda e, se contém a demanda, a economia não cresce. “Os lucros aumentam com a pouca produção, mas a ampla maioria da população vai ficar na miséria”, alertou.
O líder reforçou que ainda que, num momento de grande crise sanitária, de pressão social e, principalmente, numa crise econômica, a retirada de direitos trabalhistas foi um equívoco, por isso, votamos contra essa medida que destrói direitos, aumenta a miséria, aumenta o desemprego”.
Para Enio Verri, é hora de proteger os trabalhadores, de garantir salário, direitos e justiça social, “porque é isso que vai fazer com que possamos enfrentar o futuro deste País”.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira (15), o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, disse essa é mais uma “reforma” que retira direitos do trabalhador e não deveria estar sendo discutida no contexto atual.
De acordo com ele, haverá aumento da rotatividade e trabalhadores mais experientes serão trocados por outros com menos experiência ganhando menos. Com isso, disse, a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós-pandemia do novo coronavírus.
“No meio dessa pandemia, o que vamos assistir é demissão de um lado e depois reposição com contratação através desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contratação a partir de uma base tanto de salário quanto de direitos muito menor. É preocupante neste momento. Não dá para votar questões extraordinárias no meio disso tudo”, afirmou.
Sobre a MP de Bolsonaro

Os protestos e argumentos humanitários não foram suficientes e a MP do Contrato Verde e Amarelo, editada por Bolsonaro em novembro do ano passado, supostamente para estimular a criação de emprego para jovens de 18 a 29 anos, foi aprovada por 322 votos a favor e 153 contrários.
A proposta foi modificada pelo relator deputado Christino Aureo (PP-RJ) e a versão aprovada ontem prevê, entre outras alterações, a contratação pela carteira verde e amarela, com menos direitos, também de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupação há pelo menos 12 meses.
Para a CUT, a MP é mais uma reforma Trabalhista que aprofunda a flexibilização de direitos. O Dieese define a proposta como ‘bolsa-patrão”, em referência a itens da medida como o que prevê que empregadores estão isentos da contribuição previdenciária.
A MP previa que contratos verde e amarelo teriam a alíquota de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida de 8% para 2%. O relator tirou esse item do texto aprovado. Já a multa em caso de demissão que cairia pela metade, de 40% para 20%, ficou em 30%.
Os contratos são para vagas de até um salário mínimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo é de até dois anos.
O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comissão mista aprovou a alteração, devido à inclusão dos trabalhadores acima de 55 anos.
A medida prevê ainda contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego. No texto original, todos os desempregados teriam de pagar até 7,5% mensal de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No texto aprovado, o pagamento passou a ser opcional.
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Fonte: Blog do Esmael

















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