13 maio 2020

MORO, VALEIXO, RAMAGEM E MINISTROS MILITARES: O QUE ELES DISSERAM EM DEPOIMENTO À PF

Sérgio Moro
Sérgio Moro durante coletiva de imprensa em que anunciou sua saída do governo. Foto: Gabriela Biló/Estadão

13 de maio de 2020


Em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF, testemunhas foram questionadas sobre atuação do presidente e interesses de familiares


O inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal já ouviu depoimentos dos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e dos delegados Maurício ValeixoAlexandre Ramagem e Ricardo Saadi

As testemunhas foram questionadas sobre a recente troca do diretor-geral da Polícia Federal, os supostos interesses de Bolsonaro em mudar a superintendência do Rio de Janeiro, além de questões envolvendo o inquérito das Fake News, o caso Adélio e o assassinato da vereadora Marielle Franco

A oitiva de testemunhas é uma das fases do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também conta com a cópia do vídeo de uma reunião ministerial ocorrida em 22 de abril em que, de acordo com o depoimento de Moro, Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo se não trocasse a superintendência da PF no Rio. 
Sérgio Moro
Sérgio Moro durante coletiva de imprensa em que anunciou sua saída do governo. Foto: Gabriela Biló/Estadão


A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, logo após a demissão de Moro. Ele apura sete crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada e denunciação caluniosa. Com o inquérito, Aras quer descobrir se Bolsonaro agiu de forma irregular ou se Moro mentiu.
Abaixo, confira o que cada um deles falou sobre esses temas em depoimento à PF. 
1. Interferência na PF



Segundo Moro, Bolsonaro pediu a substituição do superintendente do Rio no começo de março, mesmo sem haver causa. Ele afirma que depois disso cresceram as insistências em trocar também o então diretor-geral, Maurício Valeixo. A partir de março, o presidente passou a reclamar da indicação da superintendência de Pernambuco. De acordo com o ex-ministro, Bolsonaro não solicitava mudanças em chefias de outras secretarias ou órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. Moro disse que ouviu do presidente que precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência.

Maurício Valeixo
O delegado Mauricio Valeixo Foto: Denis Ferreira Netto/ESTADÃO


Valeixo afirmou que o presidente nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações. Disse que ficou sabendo por Moro que Bolsonaro queria trocar os chefes da PF do Rio e de Pernambuco. Segundo Valeixo, Bolsonaro teria dito em duas oportunidades que gostaria de nomear para diretor-geral alguém com quem tivesse mais “afinidade”. 

O chefe da Abin afirmou que Bolsonaro nunca lhe pediu informação ou relatório de inteligência de fato investigado sob sigilo. Ramagem conta ter tido ciência, por meio do general Heleno, de que Bolsonaro estava reclamando do encaminhamento de relatórios, não só da PF, mas também de outros setores de inteligência. 

Saadi negou ter recebido solicitações do Planalto por informações de investigações, mas disse que até hoje não foi informado sobre as razões para sua exoneração.
Augusto Heleno: 

Heleno afirmou à Polícia Federal que Bolsonaro disse a ele, na presença de Moro, que precisava de alguém “mais ativo” no comando da Polícia Federal. O ministro também disse achar “natural” a escolha de uma “pessoa próxima” para exercer a chefia da corporação.
2. Ameaça demissão de Moro

Sérgio Moro: 

Segundo Moro, Bolsonaro teria dito em reunião no dia 22 de abril que iria interferir em todos os ministérios e que se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro, trocaria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça.

Braga Netto afirma que o presidente não falou sobre a substituição do superintendente da PF do Rio na reunião do dia 22. De acordo com o ministro, quando Bolsonaro falou sobre “trocar a segurança no Rio” se referia a mudanças na segurança pessoal do presidente, a cargo do GSI, “não tendo referência à Polícia Federal”.

Augusto Heleno: 

Heleno afirmou que Bolsonaro cobrou “de forma generalizada todos os ministros na área de inteligência” na reunião do dia 22. A reclamação seria por “escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo citações específicas à sua segurança pessoal”, mencionando a Abin, a Polícia Federal e o Ministério da Defesa.
3. Troca de Valeixo

Sérgio Moro: 

Moro relatou que Valeixo declarou a ele que “estava cansado” da pressão que sofria para a sua substituição e para a troca de comando da PF no Rio. Quando a notícia da exoneração de Valeixo foi publicada na noite de 23 de abril, Moro questionou o ministro Ramos sobre o caso, que alegou não ter informações oficiais. Moro frisou à PF que não assinou o decreto que exonerou Valeixo.

Maurício Valeixo: 

Valeixo contou que se sentia desgastado no cargo no final do segundo semestre de 2019 e entendia que o melhor para a Polícia Federal seria sua substituição. Pelo telefone, Bolsonaro teria comunicado que sua exoneração do cargo de diretor-geral ocorreria no dia seguinte. Valeixo afirmou que foi informado pelo próprio presidente sobre a intenção de nomear Ramagem.

Alexandre Ramagem: 

Ramagem afirmou que eram constantes as manifestações de Valeixo sobre a intransigência de Moro em promover sua saída no início do ano. Segundo Ramagem, Valeixo constantemente alegava que seu ciclo já estava completo. Disse que sempre soube de ótimos contatos entre ambos. 

Walter Braga Netto: 

Braga Netto afirmou que Bolsonaro não chegou a demonstrar insatisfação com Valeixo, e disse não saber por que o presidente quis nomear Ramagem para cargo de diretor-geral da PF. 

General Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Augusto Heleno: 

Heleno disse que chegou a conversar tanto com Moro quanto Bolsonaro sobre a troca de Valeixo por Ramagem. Segundo Heleno, Bolsonaro acreditava que a PF precisava de um diretor “mais ativo” e que Ramagem “daria um novo ânimo à Polícia Federal”. 

4. Superintendência do Rio

Sérgio Moro:  

Segundo Moro, Bolsonaro afirmou, na reunião de 22 de abril, que se não pudesse trocar o superintendente da PF do Rio, trocaria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça. Bolsonaro teria enviado a ele uma mensagem que tinha “mais ou menos” o seguinte teor: “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”. 

Maurício Valeixo: 

Valeixo afirmou que a troca do superintendente do Rio foi pedida duas vezes. Não havia nenhuma razão que justificasse a substituição, segundo Valeixo. Ao contrário do que foi falado por Bolsonaro, o delegado disse que a superintendência do Rio se destacou naquele ano, com aumento nos índices de produtividade em relação ao ano anterior. 
Alexandre Ramagem Rodrigues é o escolhido para comandar a Polícia Federal
Alexandre Ramagem Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal Foto: Dida Sampaio/Estadão


Alexandre Ramagem: 

Ele negou que o presidente tenha pedido a substituição de algum superintendente. Questionado se pretendia trocar o superintendente do Rio se assumisse respondeu que possui “ótimo e constante relacionamento de trabalho com o antigo superintendente”. 

Ricardo Saadi: 

Saadi disse que foi informado por Valeixo que permaneceria na chefia da corporação carioca até o fim de 2019. Questionado se credita sua dispensa a alguma interferência política, afirmou que “os motivos não lhe foram apresentados”.

Augusto Heleno: 


O chefe do GSI informou à PF que sabia que “o presidente cobrava maior desempenho da Polícia Federal do Rio no combate à corrupção, inclusive envolvendo hospitais federais”.

Walter Braga Netto
Ministro da Casa Civil, general Braga Netto Foto: Dida Sampaio/Estadão


O ministro da Casa Civil afirmou não ter ouvido o presidente Jair Bolsonaro mencionar em sua presença a possível troca de superintendente na Polícia Federal do Rio durante a reunião de 22 de abril. 
5. Interesses pessoais e de familiares

Sérgio Moro: 

Ao ser questionado se as trocas solicitadas por Bolsonaro estavam relacionadas a investigações contra pessoas próximas ao presidente ou seu grupo político, Moro disse que desconhece. Sobre as investigações do atentado sofrido por Bolsonaro, Moro disse que as requisições foram feitas “não pelo interesse pessoal do presidente, mas também pelas questões relacionadas à Segurança Nacional”.

Investigadores: 

No termo de depoimento do ministro Augusto Heleno, quem conduz a oitiva afirma que Bolsonaro falou em "proteger seus familiares e amigos" no vídeo da reunião do dia 22. E que no entendimento da PGR, o presidente estava falando sobre o superintendente do Rio. Heleno disse que precisaria assistir ao vídeo para responder.

Maurício Valeixo: 

Valeixo disse que a Presidência não solicitou a ele nenhuma informação sobre investigações ou inquéritos em andamento no Rio. O delegado disse que, a pedido de Moro, participou da apresentação dos resultados da investigação sobre o atentado a faca sofrido por Bolsonaro em setembro de 2018. Apesar de Bolsonaro e seus filhos reclamarem da condução do caso pela PF, Valeixo disse que nessa reunião o presidente não mostrou “contrariedade” com a conclusão do inquérito. Também relatou que o presidente pediu para investigar o depoimento de um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra que disse que Bolsonaro teria liberado a entrada de um dos assassinos de Marielle Franco. Depois, o porteiro se retratou. 

Alexandre Ramagem:

Ramagem negou que tenha amizade com os filhos de Bolsonaro, disse que tem ciência de que goza da “consideração, respeito e apreço da família do presidente” pelos trabalhos realizados e pela confiança do presidente em seu trabalho, mas “não possui intimidade pessoal com seus entes familiares”. Segundo ele, o presidente nunca chegou a conversar com ele, sob a forma de intromissão, sobre investigações específicas da Polícia Federal que pudessem, de alguma forma, atingir pessoas a ele ligadas. 
Sobre a foto em que aparece ao lado de Carlos Bolsonaro no réveillon, Ramagem afirmou que tratava-se de uma "confraternização" em que estavam presentes policiais e seus familiares. O filho do presidente teria passado no local para saudar os policiais pelo trabalho de segurança prestado a Bolsonaro durante a campanha presidencial.
Ramagem reforçou que não possui amizades com os filhos do presidente e que frequentou a residência oficial de Bolsonaro apenas para "fins profissionais". 

Ricardo Saadi: 

Saadi afirmou que não recebeu pedido de interferência em eventuais investigações relacionadas ao presidente Jair Bolsonaro, familiares seus ou pessoas ligadas a ele. 

Walter Braga Netto: 

Braga Netto afirmou que Bolsonaro “se queixava” de não terem sido esclarecidos por completo os fatos relacionados ao porteiro do condomínio Vivendas da Barra, “nem muito por ele, mas por se tratar de fatos relacionados ao cargo de presidente da República”, disse.

Augusto Heleno: 

O ministro confirmou que Bolsonaro teria se queixado sobre o envolvimento de seu nome no depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra. O presidente teria reclamado da “demora da investigação” sobre o caso. 

6. Inquérito Fake News

Alexandre Ramagem: 

Ramagem afirmou não ter conversado com Bolsonaro sobre qualquer aspecto do inquérito das Fake News e disse não ter qualquer informação sobre a investigação.
Maurício Valeixo:

Valeixo disse que não teve conhecimento de nenhuma informação sobre o inquérito das Fakes News. Valeixo disse que “sequer tinha conhecimento sobre os fatos que eram investigados no inquérito”. 




Fonte: Bianca Gomes, O Estado de S. Paulo





















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