31 agosto 2020

GOVERNO BOLSONARO REDUZ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.079 PARA R$ 1.067 PARA 2021

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Marcos Correa/PR | Reuters)

31 de agosto de 2020

 

A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo

 

O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo.

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

  

Fonte: Brasil 247    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 agosto 2020

GOVERNO BOLSONARO SUSPENDE OPERAÇÕES CONTRA DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E QUEIMADAS NO PANTANAL

 

Jair Bolsonaro e Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente | Marcos Corrêa/PR/09.07.2019

28 de agosto de 2020

 

 

Todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal serão suspensas a partir de segunda-feira (31), anunciou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira (28)

 

A interrupção é resultado de um bloqueio financeiro de aproximadamente R$ 60 milhões que seriam destinados ao Ibama (R$ 20,9 milhões) e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) (R$ 39,7 milhões), órgãos responsáveis pelo trabalho de preservação ambiental no país.

Segundo o MMA, o corte orçamentário foi determinação da Casa Civil e da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Antes, a presidência já havia retirado outros R$ 120 milhões da área do meio ambiente do orçamento previsto para 2021.

O ministério calcula que, especificamente no combate ao desmatamento, a decisão de Bolsonaro representa a desmobilização de 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros do Ibama, além de 324 fiscais do ICMBio.

Já no trabalho contra as queimadas, perdem a função 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio.

O Brasil de Fato pediu esclarecimentos sobre os motivos para os cortes à Casa Civil, mas, até a publicação desta reportagem, não teve retorno.

Leia a nota completa do MMA:

O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.

Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.

As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.

Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.

No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.

 

Fonte: Diário do Centro do Mundo (D. C.M.)   por Brasil de Fato